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PL aprovado dá 180 dias para substituição dos canudos de plásticos...

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (14) projeto do presidente, vereador Romário Policarpo (PROS), que proíbe o uso de canudos plásticos em Goiânia. Os...

Senado aprova projeto que considera abusiva publicidade que engana consumidor

O Plenário aprovou na quinta-feira (11) Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2017, que torna abusiva a publicidade que induza o consumidor a engano...

Aprovado em concurso para carteiro demonstra que deixou de ser nomeado...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar R$ 10 mil de indenização...

Comissão aprova projeto que limita prisão de idoso por dívida de...

A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 2280/15, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que proíbe a prisão de idoso...

Deputados goianos aprovam redução da jornada de trabalho de médicos e...

Aprovado em primeira fase de discussão e votação pelo Plenário da Assembleia Legislativa a propositura de nº 5600/18, de autoria do deputado Helio de...

Aprovado em primeira votação PL que proíbe lavar calçadas com água...

O plenário da Câmara de Goiânia aprovou nesta quarta-feira (27), em primeira de duas votações, projeto de lei de autoria do vereador Romário Policarpo...

Aprovado PL que revoga lei que obriga o Estado a pagar...

Durante sessão extraordinária realizada na noite desta quinta-feira (24) o Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em segunda e definitiva fase de discussão...

Projeto de incentivo a áreas verdes é aprovado em Goiânia

Projeto de iniciativa do Vereador Elias Vaz (PSB) que concede incentivo fiscal tributário para instituição, proteção e preservação das áreas verdes no município de...

Aprovado afastamento de grávida e lactante de atividade insalubre

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), por meio de acordo entre os parlamentares, o projeto de lei que normatiza o trabalho de...

Aprovado projeto que agiliza cumprimento de resoluções do Conselho de Segurança...

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou, na semana passada, projeto que dá às resoluções do Conselho de Segurança...

Aprovado em primeira votação reajuste do Judiciário referente a 2016

O Plenário da Casa aprovou na quinta-feira, 13, projeto encaminhado pelo Tribunal de Justiça (TJ/GO), que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração...

Aprovado financiamento de instituições de interesse público com recursos privados

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a criação dos chamados fundos patrimoniais de apoio a instituições de interesse público. Aprovado na forma...

Projeto aprovado que regulamenta desistência de compra de imóvel aumenta segurança...

Foi encaminhado para sanção do Presidente da República, Michel Temer, projeto aprovado esta semana pelo Plenário da Câmara dos Deputados que define os valores...

Aprovado projeto de lei que altera lei sobre a piscicultura em...

Foi aprovado, durante sessão ordinária de quarta-feira (05), o Projeto de Lei nº 4848/18 de autoria do deputado estadual, líder do governo Francisco Oliveira...

Aprovado projeto que reformula Lei dos Cartórios e cria conselhos de...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reformula a Lei dos Cartórios (Lei 8.935), em...

Refis é aprovado em votação definitiva na Assembleia Legislativa

O projeto de autoria do Governo do Estado que permite aos contribuintes com ICMS e ITCD atrasados quitar seus débitos, mediante parcelamentos e descontos...

Aprovado programa de renegociação de dívidas com ICMS e ITCD

Em extraordinária convocada pelo líder do Governo, deputado Francisco Oliveira (PSDB), o Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, nesta quinta-feira (22), o processo...

TJGO mantém, em PL aprovado na Alego, cinco cargos de substituto...

As alterações na estrutura organizacional do Poder Judiciário foram aprovadas pelo Plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira (22), em sessão extraordinária. Aprovado...

Aprovado projeto para facilitar acesso de advogados a documentos processuais

O acesso a documentos eletrônicos de processos na justiça aos advogados deve ser facilitado. É o que propõe projeto de lei (PLC 72/2018) aprovado...

Aprovado projeto que cria serviço de aprendizagem de empregados em cartórios

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que cria o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial...

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