quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
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Texto-base da reforma do IR é aprovado, prevendo taxação inédita de...

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (1º) o texto que altera as regras do Imposto de Renda (IR), tanto para...

Discriminação salarial contra as mulheres será punida com multa; texto vai...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e...

Aprovado em segunda votação projeto de lei que proíbe vacinação obrigatória...

Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação realizada nessa quarta-feira (16), projeto de lei que veda a vacinação obrigatória em Goiás. A proposta que...

Plenário do Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o...

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Câmara dos Deputados aprova MP que dispensa documentos para pedido de...

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Aprovado em segunda votação projeto que cria em Goiás a Delegacia...

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Aprovado PL que permite que a PGE insira na dívida ativa...

Por 26 votos a 3, os deputados goianos aprovaram, nesta terça-feira (2), em primeira votação, o Projeto de Lei nº 5866/19, de autoria da...

Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis...

O Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) foi aprovado, em votação realizada nesta quinta-feira (16), com 99,05% dos...

Projeto que cria Cão Comunitário é aprovado em comissão da Câmara...

O vereador Zander Fábio (Patriota) teve aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na reunião da última quarta-feira (19) matéria que cria o...

Segue para sanção PL que obriga bares a oferecerem proteção a...

Marília Costa e Silva Foi aprovado nesta quarta-feira (11) em segunda e última votação, pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás, projeto de lei que...

Projeto de lei que prevê encampação da Enel é aprovado em...

Foi aprovada, na tarde desta quarta-feira (11), em primeira fase de discussão e votação pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás, o Projeto de...

Projeto aprovado pela Alego dispensa vistoria prévia para licenciamento ambiental em...

A Assembleia Legislativa aprovou, em apenas 13 dias, o Projeto de Lei 7036/2019, de autoria conjunta do presidente Lissauer Vieira (PSB) e do líder...

Justiça determina que Uni-Anhanguera antecipe conclusão de curso de aluno aprovado...

Wanessa Rodrigues Por determinação judicial, o Centro Universitário Uni-Anhanguera teve de antecipar a conclusão do curso de Engenharia Civil de um aluno que foi aprovado...

Projeto aprovado garante direito ao luto de famílias que tiveram perdas...

“Nenhuma mãe está preparada para gerar um filho e não levá-lo para casa. Nenhum pai se prepara para ouvir que ‘não há mais batimentos...

CCJ aprova projeto de lei de Vinícius Cirqueira que regulamenta ambulantes...

A CCJ da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (19), projeto que regulamenta o comércio ambulante na área externa do Estádio Serra Dourada. A proposta,...

Aprovado afastamento de agressor do trabalho para proteger vítima de violência...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o afastamento das funções públicas ou do local...

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O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto (PLC...

Deputado apresenta projeto que suspende prazo de validade dos concursos com...

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) projeto de lei do deputado Virmondes Crunivel (Cidadania), nº 3928/19, que introduz acréscimos na Lei...

Aprovado projeto que reduz de cinco para três anos o tempo...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o parecer do deputado Felipe Francichini (PSL-PR) ao Projeto de...

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