segunda-feira, 28 de setembro de 2020




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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) emendas de Plenário à PEC 82/2019, que restringe o poder de decisão...

Conselho Federal da OAB aprova novas regras que proíbem redução de...

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (13 de novembro), provimento que institui as...

Aprovada criação de Equipes Conjuntas de Investigação no Mercosul

O Plenário do Senado Federal aprovou na semana passada o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 104/2018, que trata do Acordo de Cooperação entre...

Aprovadas novas regras sobre interrogatório em audiências trabalhistas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou mudanças nas regras para o interrogatório em audiências de processos...

Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para...

Agência Brasil As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram aprovadas nesta quarta-feira (8) pelo Senado e seguem agora para sanção presidencial....

Aprovadas medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica

O Senado aprovou nesta terça-feira (10), em votação simbólica, projeto que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir ao delegado de...

Aprovadas em primeira fase alterações no processo administrativo tributário

O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, no fim do ano passado, em primeira fase de discussão e votação o Projeto de Lei...

Aprovada regra única para concessão de adicionais de insalubridade a servidores

Foi aprovado, durante a última sessão extraordinária realizada no último dia 21, o projeto de lei nº 4145/15, de autoria da Governadoria do Estado,...

Aprovadas regras para comerciantes recusarem cheques como meio de pagamento

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que impõe condições para a recusa de cheques em estabelecimentos que já...

Aprovadas oito propostas de reajuste salarial para servidores públicos

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) oito propostas de reajuste salarial para servidores públicos civis e militares. Os reajustes, que seguem agora...

Aumento de IPVA e taxas do Detran é aprovado em segunda...

O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou nesta quinta-feira (17), em segunda votação, o projeto de lei da Governadoria do Estado que altera...

Aprovadas regras para reparação de dano causado pelo Estado ao cidadão

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 412/11, do deputado Hugo Leal (Pros-RJ), que estabelece normas sobre...

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