quinta-feira, 24 de junho de 2021




Início Tags Aprovada

Tag: aprovada

Aprovada Resolução 149, que prevê divulgação antecipada dos magistrados em plantão...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou, em sessão realizada na última quarta-feira (12), a Resolução nº 149....

Nova Lei de Licitações aprovada pelo Senado segue para sanção presidencial

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). O projeto foi votado e aprovado...

Sancionado projeto do TJGO que cria novas funções e cargos no...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 20.911, de autoria do Poder Judiciário, que altera o Código de Organização Judiciária....

Justiça determina nomeação e posse de candidata que havia sido considerada...

Wanessa Rodrigues A juíza Renata Barros Souto Maior Baia, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu tutela de urgência a uma professora...

Justiça determina posse de candidata que perdeu nomeação por não ter...

Wanessa Rodrigues  A simples publicação do ato em órgão oficial ou em jornal de grande circulação não é suficiente, por si só, para atender aos...

Aprovada MP que desobriga escolas e universidades a cumprir a quantidade...

Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que desobriga escolas e universidades de cumprir...

Medida Provisória que flexibiliza regras de licitação é aprovada na Câmara

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante pandemia provocada pelo novo coronavírus....

Aprovada proposta que permite ao Judiciário decidir a forma de repartição...

Agência Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta semana passado, o Projeto de Lei Complementar PLP 530/09, do Supremo Tribunal...

Aprovada tipificação do crime de induzir adolescentes a se automutilarem

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), projeto do Senado que modifica o Código Penal para...

Aprovada em primeira votação, data-base dos servidores do Judiciário volta a...

O projeto da data-base 2019 dos servidores do TJGO (nº 5421/19) foi aprovado em primeira votação em Plenário na Alego na tarde desta quarta-feira...

Procuradora de Justiça Ivana Farina tem indicação ao CNJ aprovada pelo...

A procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e atual secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva no Conselho Nacional do Ministério...

Aprovada nova norma sobre viagens nacionais de crianças desacompanhadas

É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes viajem desacompanhados pelo território nacional. Assim como em relação às viagens internacionais, é preciso apenas...

Aprovada exigência de certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que obriga os profissionais que trabalham com crianças – como babás, professores e...

Aprovada pela CCJ prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei da Câmara (PL 510/2019), que assegura prioridade...

Aprovada contagem de prazos de processos administrativos federais em dias úteis

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 35/2018, que estabelece a contagem...

Senado aprova PEC que inclui dados pessoais como garantia fundamental

Agência Brasil O Senado aprovou em plenário nesta terça-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição 17 (PEC 17), que inclui a proteção de dados...

Aprovada lei que fixa prazo de 24 horas para notificação de...

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que estabelece o prazo de 24 horas para que casos de violência...

Aprovada em segunda e última votação data-base de 2016 do Judiciário

Foi aprovado, na tarde desta segunda, 17, em segunda e última votação pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás o projeto de lei que...

Aprovada em segunda votação criação de central para doação de medicamentos

Foi aprovado em segunda e última votação na sessão ordinária de quarta-feira (12), o Projeto de Lei nº 4949/18 de autoria do deputado estadual,...

Aprovada emenda que impede aumento abusivo de IPTU para quem altera...

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, em primeira votação, emenda dos vereadores Elias Vaz (PSB), Lucas Kitão (PSL) e Alysson Lima (PRB) que impede...

Últimas Notícias