terça-feira, 12 de novembro de 2019




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Aprovada tipificação do crime de induzir adolescentes a se automutilarem

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), projeto do Senado que modifica o Código Penal para...

Aprovada em primeira votação, data-base dos servidores do Judiciário volta a...

O projeto da data-base 2019 dos servidores do TJGO (nº 5421/19) foi aprovado em primeira votação em Plenário na Alego na tarde desta quarta-feira...

Procuradora de Justiça Ivana Farina tem indicação ao CNJ aprovada pelo...

A procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e atual secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva no Conselho Nacional do Ministério...

Aprovada nova norma sobre viagens nacionais de crianças desacompanhadas

É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes viajem desacompanhados pelo território nacional. Assim como em relação às viagens internacionais, é preciso apenas...

Aprovada exigência de certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que obriga os profissionais que trabalham com crianças – como babás, professores e...

Aprovada pela CCJ prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei da Câmara (PL 510/2019), que assegura prioridade...

Aprovada contagem de prazos de processos administrativos federais em dias úteis

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 35/2018, que estabelece a contagem...

Senado aprova PEC que inclui dados pessoais como garantia fundamental

Agência Brasil O Senado aprovou em plenário nesta terça-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição 17 (PEC 17), que inclui a proteção de dados...

Aprovada lei que fixa prazo de 24 horas para notificação de...

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que estabelece o prazo de 24 horas para que casos de violência...

Aprovada em segunda e última votação data-base de 2016 do Judiciário

Foi aprovado, na tarde desta segunda, 17, em segunda e última votação pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás o projeto de lei que...

Aprovada em segunda votação criação de central para doação de medicamentos

Foi aprovado em segunda e última votação na sessão ordinária de quarta-feira (12), o Projeto de Lei nº 4949/18 de autoria do deputado estadual,...

Aprovada emenda que impede aumento abusivo de IPTU para quem altera...

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, em primeira votação, emenda dos vereadores Elias Vaz (PSB), Lucas Kitão (PSL) e Alysson Lima (PRB) que impede...

Aprovada formalização em cartório de atos de pessoas jurídicas de direito...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 10044/18, do deputado...

Aprovada proposta que pune quem divulgar e compartilhar informações sobre blitz

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 7094/17, que define como crime divulgar...

Conselho Seccional aprova prestação de contas da OAB-GO referente a 2017

Em sessão extraordinária realiza na noite desta quarta-feira (8), o Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) aprovou por...

Aprovada possibilidade de conselheiros tutelares serem reeleitos mais de uma vez

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA -...

Aprovada MP que indeniza policiais rodoviários federais que trabalharem nas horas...

A comissão mista da Câmara dos Deputados que analisa a Medida Provisória 837/18, que institui indenização para policial rodoviário federal que trabalhar durante folga,...

Aprovada criação de estrutura permanente para Turmas Recursais dos Juizados Especiais

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou a criação da estrutura permanente das Turmas Recursais dos Juizados Especiais....

Aprovada licença-paternidade para avós maternos de bebê que não tiver registro...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 5996/16, do deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que permite à avó...

Revisão na remuneração dos servidores do MP é aprovada em primeira...

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação o processo n° 1021/18, que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Ministério...

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