segunda-feira, 22 de julho de 2019
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Aprovada contagem de prazos de processos administrativos federais em dias úteis

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 35/2018, que estabelece a contagem...

Senado aprova PEC que inclui dados pessoais como garantia fundamental

Agência Brasil O Senado aprovou em plenário nesta terça-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição 17 (PEC 17), que inclui a proteção de dados...

Aprovada lei que fixa prazo de 24 horas para notificação de...

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que estabelece o prazo de 24 horas para que casos de violência...

Aprovada em segunda e última votação data-base de 2016 do Judiciário

Foi aprovado, na tarde desta segunda, 17, em segunda e última votação pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás o projeto de lei que...

Aprovada em segunda votação criação de central para doação de medicamentos

Foi aprovado em segunda e última votação na sessão ordinária de quarta-feira (12), o Projeto de Lei nº 4949/18 de autoria do deputado estadual,...

Aprovada emenda que impede aumento abusivo de IPTU para quem altera...

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, em primeira votação, emenda dos vereadores Elias Vaz (PSB), Lucas Kitão (PSL) e Alysson Lima (PRB) que impede...

Aprovada formalização em cartório de atos de pessoas jurídicas de direito...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 10044/18, do deputado...

Aprovada proposta que pune quem divulgar e compartilhar informações sobre blitz

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 7094/17, que define como crime divulgar...

Conselho Seccional aprova prestação de contas da OAB-GO referente a 2017

Em sessão extraordinária realiza na noite desta quarta-feira (8), o Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) aprovou por...

Aprovada possibilidade de conselheiros tutelares serem reeleitos mais de uma vez

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA -...

Aprovada MP que indeniza policiais rodoviários federais que trabalharem nas horas...

A comissão mista da Câmara dos Deputados que analisa a Medida Provisória 837/18, que institui indenização para policial rodoviário federal que trabalhar durante folga,...

Aprovada criação de estrutura permanente para Turmas Recursais dos Juizados Especiais

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou a criação da estrutura permanente das Turmas Recursais dos Juizados Especiais....

Aprovada licença-paternidade para avós maternos de bebê que não tiver registro...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 5996/16, do deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que permite à avó...

Revisão na remuneração dos servidores do MP é aprovada em primeira...

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação o processo n° 1021/18, que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Ministério...

Aprova proposta que muda Código Penal Militar para penas acessórias constarem...

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5925/16, do deputado Cabo Sabino (Avante-CE), que...

Aprovada cassação de CNPJ de empresas que usam trabalho escravo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao projeto que permite o cancelamento da inscrição...

PEC que regulariza áreas ocupadas por templos religiosos é aprovada em...

Com 27 votos favoráveis e um contrário, os deputados aprovaram em segundo turno, na sessão ordinária desta quarta-feira, 27, a PEC contida no processo...

Plenário aprova criação de 100 cargos de assistente de juiz no...

Os deputados aprovaram em primeira votação o processo n° 866/18, de iniciativa do Tribunal de Justiça de Goiás, que encaminha Minuta do Projeto de...

Candidata impedida de tomar posse por causa de endereço consegue nomeação...

Uma candidata aprovada no concurso de Agente Comunitário de Saúde (ACS), da prefeitura de Goiânia, e que foi impedida de tomar posse por causa...

Aprovada proposta que obriga conselhos a fornecer informações básicas sobre profissionais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 1944/15, do deputado Veneziano Vital do Rêgo...

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