quinta-feira, 19 de setembro de 2019




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O Conselho Pleno da OAB, em Brasília (DF), aprovou, nesta segunda-feira (16), uma proposta de mudança no Regulamento Geral da entidade para a aplicação...

Limiro escreve hoje sobre acórdão do TJGO que anulou voto de...

Marília Costa e Silva O jurista Renaldo Limiro, em sua coluna Ponto de Vista, aborda nesta segunda-feira acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás que...

TJGO anula votos de instituições financeira que não aprovaram plano de...

A Lei número 11.101/05 – Lei de Falências e Recuperação de Empresas - regula que, para a aprovação de um plano de recuperação judicial...

Grupo de trabalho aprova formação de “juízes sem rosto” para tratar...

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Comissão aprova sistema nacional de informações sobre procurados pela Justiça

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Jornada de advogado empregado de empresa pública é vinculada à previsão...

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OIT aprova convenção para combater violência e assédio no ambiente de...

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma nova convenção para combater a violência e ao assédio no ambiente de trabalho. O documento foi...

Senado aprova novo Marco do Saneamento Básico, que permite a exploração...

Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (6), o novo Marco Legal para o Saneamento Básico no Brasil. O PL 3.261/2019...

Após aprovação pela Alego, Fabrício Motta será empossado conselheiro do TCM...

Após ter seu nome referendado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás, foi marcada para o próximo dia 10 de junho,  no auditório do...

Ex-servidoras do TRT-GO tomam posse no cargo de juízas do trabalho...

As ex-servidoras do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás Maria Augusta Gomes Luduvice e Thaís Tannus de Carvalho se tornaram juízas do trabalho da...

Colégio de Presidentes da OAB-GO aprova destinação de mais recursos e...

Representantes do Sistema OAB em Goiás aprovaram nesta sexta-feira (29 de março) novo programa de destinação de recursos às subseções, a partir de parceria...

Candidato aprovado em concurso para cadastro de reserva tem mera expectativa...

A aprovação em concurso público para formação de cadastro reserva gera, em princípio, mera expectativa de direito à nomeação para o candidato aprovado. A...

Deputados aprovam medidas para combater crime no Ceará

O pacote de medidas proposto pelo governo do Ceará para combater o crime organizado no estado deverá entrar em vigor esta semana. Entre as...

Aumento de cargos nos tribunais brasileiros deve ser submetido ao CNJ

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Uma candidata aprovada fora do número de vagas inicialmente previstas no edital de um concurso público do Senado Federal conseguiu, junto à Justiça Federal,...

Comissão aprova dedução no IR das despesas de idosos de baixa...

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Comissão aprova projeto que impede remoção de veículo por débito de...

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que impede a retirada de circulação de veículo registrado que não esteja devidamente licenciado. Segundo o...

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O Projeto de Resolução de iniciativa do deputado estadual Helio de Sousa (PSDB) que tramitou na Casa por meio do Processo Legislativo nº 4947/2018,...

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (7) projeto de lei (PL 8688/17) do deputado Augusto Carvalho (SD-DF) que...

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