sexta-feira, 14 de agosto de 2020




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CNJ regula videoconferência na área penal com veto em audiência de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sexta-feira (10/7), durante 35ª Sessão Virtual Extraordinária, resolução com critérios para audiências e outros atos processuais...

PUC-GO terá de realizar matrícula de aluno que está no Ensino...

Wanessa Rodrigues A Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) terá de realizar a matrícula de um aluno aprovado em vestibular para o curso de Direito,...

CNMP aprova resolução que estabelece retomada de serviços presenciais nos Ministérios...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na terça-feira (09/06) , por unanimidade, durante a 6ª Sessão por Videoconferência de 2020,...

STF aprova mais 5 anos para adesão a acordo de planos...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, o termo aditivo que amplia em cinco anos o acordo para encerrar as disputas...

TRF-1 confirma liminar que determinou à UFG abono de faltas de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou liminar que determinou à Universidade Federal de Goiás (UFG) o abono de faltas de...

Prefeitura de Caldas Novas terá de empossar candidata aprovada em primeiro...

Wanessa Rodrigues O município de Caldas Novas terá de convocar para posse uma candidata que foi aprovada em concurso público na primeira colocação, mas não...

Candidata aprovada fora das vagas consegue direito à nomeação no concurso...

Wanessa Rodrigues Uma candidata que foi aprovada fora do número de vagas do concurso do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás conseguiu na Justiça o...

Amparada na presunção de inocência, juíza anula reprovação de candidato na...

Wanessa Rodrigues A juíza Mariuccia Benicio Soares Miguel, da 6ª Vara de Fazenda Pública Estadual de Goiânia, confirmou liminar para determinar que um candidato ao...

Candidato consegue liminar para participar da fase de investigação social do...

Wanessa Rodrigues Um candidato do concurso público para Agente de Segurança Prisional de Goiás conseguiu na Justiça liminar para participar da fase de investigação social...

Colégio de Rio Verde terá de aplicar prova de avanço a...

Wanessa Rodrigues O juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 3ª Vara Cível de Rio Verde, confirmou liminar que determinou a um colégio daquela cidade a...

MPU é condenado a nomear e empossar candidata com perda auditiva...

Wanessa Rodrigues Uma advogada de Goiânia com perda auditiva, conseguiu na Justiça o direito de permanecer no concurso do Ministério Público da União (MPU) e...

Estudante aprovado em vestibular consegue liminar para realizar prova de conclusão...

Wanessa Rodrigues Um estudante aprovado em vestibular antes de concluir o Ensino Médio conseguiu na Justiça liminar para realizar exame de conclusão do período escolar...

Comissão de Viação e Transportes aprova sanções para desordem de passageiros...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3111/19, que prevê sanções para quem comprometa a boa...

Comissão aprova projeto de deputado goiano sobre cassação de aposentadoria em...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 1764/19, que prevê a cassação da aposentadoria do agente público que houver...

TJGO declara nulo ato que desclassificou, sem motivação, candidato aprovado em...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) declarou nulo ato administrativo que excluiu um candidato aprovado em teste de aptidão física (TAF) de...

UEG terá de matricular aluno aprovado em vestibular para Direito que...

Wanessa Rodrigues A Universidade Estadual de Goiás (UEG) terá de realizar a matrícula de um aluno aprovado para o curso de Direto, mas que ainda...

Pleno permite aplicação da Teoria da Causa Madura em processos administrativos...

O Conselho Pleno da OAB, em Brasília (DF), aprovou, nesta segunda-feira (16), uma proposta de mudança no Regulamento Geral da entidade para a aplicação...

Limiro escreve hoje sobre acórdão do TJGO que anulou voto de...

Marília Costa e Silva O jurista Renaldo Limiro, em sua coluna Ponto de Vista, aborda nesta segunda-feira acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás que...

TJGO anula votos de instituições financeira que não aprovaram plano de...

A Lei número 11.101/05 – Lei de Falências e Recuperação de Empresas - regula que, para a aprovação de um plano de recuperação judicial...

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Hoje, a lei já permite que um juiz que se sinta ameaçado convoque outros dois para participar de decisões relativas a decretação de prisão,...

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