Tag: aprova
CNJ aprova remuneração extra pelo exercício cumulativo de atribuições pelo magistrado
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 57ª Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (8/9), a regulamentação, pelos tribunais, do direito...
Senado aprova alterações no Código de Trânsito; entre elas a diminuição...
Agência Brasil
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado...
Câmara aprova suspensão de pagamentos do Fies durante pandemia; matéria vai...
O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (28) a votação do projeto de lei que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de...
STF aprova súmula vinculante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão virtual, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 132, formulada pela Associação...
CCJ do Senado lembra iniciativa de juiz goiano e aprova envio...
Em 2017, o Conselho Nacional de Justiça aprovou o envio de intimações pelo aplicativo WhatsApp. Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição...
CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª...
Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que permite a prisão...
Comissão na Câmara aprova inclusão de proteção de dados como garantia...
Agência Brasil
A Comissão Especial sobre Dados Pessoais aprovou nesta terça-feira (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que insere a proteção de dados...
Aprovada, proposta permite animais em condomínios mas veta a presença deles...
Agência Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe que condomínios adotem regras impedindo a permanência...
CCJ aprova admissibilidade da proposta que permite prisão após segunda instância
Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade...
Comissão da Câmara aprova proposta que estabelece o Estatuto da Pessoa...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 1605/19, que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer, com o objetivo...
Plenário da Assembleia Legislativa aprova em definitivo venda de até 49%...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou durante a votação da Ordem do Dia, em fase final de apreciação, o projeto de lei que prevê...
Assembleia Geral de Credores aprova plano de recuperação judicial do Grupo...
Foi aprovado nesta terça-feira (22) durante assembleia geral de credores, em Itumbiara, o plano de recuperação judicial do Grupo Stemac. A assembleia foi presidida...
Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno
Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22,...
Senado aprova PEC que prorroga prazo para Estados e municípios quitarem...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95/2019, que prorroga até 2028 o prazo para estados,...
Câmara aprova em 1º turno PEC que cria polícias penais, formadas...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que...
Conselho Seccional aprova em sessão nesta quarta-feira contas da OAB-GO e...
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (2), o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) aprovou, por unanimidade, as...
Câmara aprova MP que acaba com prazo para inscrição no Cadastro...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 884/19, que acaba com o prazo final para inscrição no Cadastro...
Com 379 votos favoráveis, a Câmara aprova texto-base da reforma da...
Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A...
Senado aprova revogação de decreto que flexibiliza acesso a armas
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra...
Comissão aprova projeto que altera regra para jornada de trabalho 12...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera as regras para jornada de 12 horas de trabalho...