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Senado aprova PEC que prorroga prazo para Estados e municípios quitarem...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95/2019, que prorroga até 2028 o prazo para estados,...
Câmara aprova em 1º turno PEC que cria polícias penais, formadas...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que...
Conselho Seccional aprova em sessão nesta quarta-feira contas da OAB-GO e...
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (2), o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) aprovou, por unanimidade, as...
Câmara aprova MP que acaba com prazo para inscrição no Cadastro...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 884/19, que acaba com o prazo final para inscrição no Cadastro...
Com 379 votos favoráveis, a Câmara aprova texto-base da reforma da...
Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A...
Senado aprova revogação de decreto que flexibiliza acesso a armas
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra...
Comissão aprova projeto que altera regra para jornada de trabalho 12...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera as regras para jornada de 12 horas de trabalho...
CCJ aprova cobrança de atos de oficiais de Justiça em ações...
Cidadãos com renda mais alta poderão ser obrigados a cobrir despesas por atos praticados por oficial de Justiça em ações abertas nos juizados especiais....
Senado aprova fim de carência de planos de saúde para urgência...
Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto...
Comissão aprova transferência do Coaf para o Ministério da Economia
Por 14 votos a 11, a comissão especial mista que analisa a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19) decidiu tirar o Conselho de...
Câmara aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 8599/17, da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que concede prioridade...
Senado aprova PL que determina notificação em caso de faltas escolares
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares no caso de as faltas escolares...
CNJ aprova novo auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados
Agência Brasil
Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18), por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma...
Após polêmica, banco de dados de violência contra as mulheres é...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação da Política Nacional de Informações Relacionadas à Violência contra...
Comissão especial aprova foro privilegiado apenas para os chefes dos três...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a extinção do foro privilegiado para algumas autoridades (PEC 333/17, do Senado, e 12 apensados)...
Conselho Federal aprova contas da OAB-GO apresentadas por Henrique Tibúrcio
Marília Costa e Silva
A Terceira Turma do Conselho Federal da Ordem (CFOAB) aprovou nesta segunda-feira (10) as contas da seccional goiana da Ordem dos...
Senado aprova abertura facilitada de empresas de responsabilidade limitada
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que facilita a constituição de empresas individuais de responsabilidade limitada, as Eirelis. Segundo o...
Senado aprova acordo de reconhecimento de diplomas em países da América...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (07) o Protocolo de Reconhecimento de Certificados de Educação de Nível Fundamental e Médio para os países do Mercosul...
Câmara aprova projeto que regulamenta regime de multipropriedade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 10287/18, do...
Aprovadas regras para duplicatas eletrônicas em nova votação no Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) a proposta que regulamenta a emissão eletrônica de duplicatas. O documento é uma promessa de pagamento feita pelas...