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CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª...
Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que permite a prisão...
Comissão na Câmara aprova inclusão de proteção de dados como garantia...
Agência Brasil
A Comissão Especial sobre Dados Pessoais aprovou nesta terça-feira (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que insere a proteção de dados...
Aprovada, proposta permite animais em condomínios mas veta a presença deles...
Agência Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe que condomínios adotem regras impedindo a permanência...
CCJ aprova admissibilidade da proposta que permite prisão após segunda instância
Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade...
Comissão da Câmara aprova proposta que estabelece o Estatuto da Pessoa...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 1605/19, que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer, com o objetivo...
Plenário da Assembleia Legislativa aprova em definitivo venda de até 49%...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou durante a votação da Ordem do Dia, em fase final de apreciação, o projeto de lei que prevê...
Assembleia Geral de Credores aprova plano de recuperação judicial do Grupo...
Foi aprovado nesta terça-feira (22) durante assembleia geral de credores, em Itumbiara, o plano de recuperação judicial do Grupo Stemac. A assembleia foi presidida...
Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno
Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22,...
Senado aprova PEC que prorroga prazo para Estados e municípios quitarem...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95/2019, que prorroga até 2028 o prazo para estados,...
Câmara aprova em 1º turno PEC que cria polícias penais, formadas...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que...
Conselho Seccional aprova em sessão nesta quarta-feira contas da OAB-GO e...
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (2), o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) aprovou, por unanimidade, as...
Câmara aprova MP que acaba com prazo para inscrição no Cadastro...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 884/19, que acaba com o prazo final para inscrição no Cadastro...
Com 379 votos favoráveis, a Câmara aprova texto-base da reforma da...
Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A...
Senado aprova revogação de decreto que flexibiliza acesso a armas
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra...
Comissão aprova projeto que altera regra para jornada de trabalho 12...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera as regras para jornada de 12 horas de trabalho...
CCJ aprova cobrança de atos de oficiais de Justiça em ações...
Cidadãos com renda mais alta poderão ser obrigados a cobrir despesas por atos praticados por oficial de Justiça em ações abertas nos juizados especiais....
Senado aprova fim de carência de planos de saúde para urgência...
Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto...
Comissão aprova transferência do Coaf para o Ministério da Economia
Por 14 votos a 11, a comissão especial mista que analisa a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19) decidiu tirar o Conselho de...
Câmara aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 8599/17, da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que concede prioridade...
Senado aprova PL que determina notificação em caso de faltas escolares
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares no caso de as faltas escolares...