domingo, 23 de fevereiro de 2020




Início Tags Apreendidos

Tag: apreendidos

Juiz autoriza uso de veículo e arma apreendidos por Polícia Civil...

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, deferiu...

Ferrari, BMW e Maseratti apreendidos pela Justiça devem ir a leilão...

Nos próximos 30 a 60 dias, será realizado leilão de veículos de luxo das marcas Ferrari, BMW, Maseratti, entre outras. Os carros foram apreendidos...

CNH e passaporte não podem ser apreendidos para forçar pagamento de...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar a apreensão do passaporte...

Novas regras regulamentam gestão e depósito de armas pelo Judiciário goiano

Seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, por meio da Resolução nº 134/2011, dispõe sobre o depósito e gestão de objetos...

Bens e valores apreendidos de organizações criminosas serão destinados ao combate...

Foi publicada, no dia 18 de setembro, a Lei nº 19.828, que cria o Programa Goiás Limpo. A norma trará incentivo financeiro à Polícia...

Assinado termo de cooperação para agilizar leilões de carros apreendidos

Representantes da Diretoria do Foro da comarca de Goiânia se reuniram com magistrados e membros do Detran, Polícia Civil e Ministério Público do Estado...

H.Stern não consegue liberação de relógios apreendidos pela Receita

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) extinguiu, sem resolução de mérito, mandado de segurança impetrado pela H.Stern Comércio e...

Objetos apreendidos com indícios de conteúdo pedófilo devem ser mantidos enquanto...

Instrumentos apreendidos pela prática de crimes relacionados à divulgação de pornografia infantil não poderão ser restituídos enquanto interessarem ao processo. Foi com esse entendimento...

Corregedoria assina provimento que agiliza alienação de bens apreendidos

Levando em consideração a quantidade de bens apreendidos existente nos depósitos públicos nas diversas comarcas de Goiás, bem como a possibilidade de uma rápida...

Operação contra carne clandestina apreende mais de 1 tonelada de produtos...

Em mais uma operação articulada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), dentro do Programa Goiás Contra a Carne Clandestina, foi apreendida mais de uma...

Procon autua Bonasa por adulterar prazo de validade de embalagens de...

O Procon Goiás, em conjunto com Agrodefesa e Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor do Estado de Goiás (Decon), inspecionou carga...

Receita Federal realiza leilão eletrônico de mercadorias apreendidas

A partir desta segunda-feira (16), a Receita Federal recebe propostas para leilão eletrônico de mercadorias apreendidas. Realizado pela Delegacia da Receita em Santarém, no...

Veículos apreendidos estão sendo transferidos do pátio da Central de Flagrantes

A Polícia Civil do Estado de Goiás deve terminar na próxima sexta-feira (13) de remover os veículos apreendidos que estão depositados no pátio da...

Procon Goiânia apreende mais de 1,5 tonelada de produtos vencidos em...

Fiscais do Procon Goiânia, em parceria com agentes da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor do Estado de Goiás (Decon) e...

Veículos de cantor sertanejo são apreendidos para pagar dívida trabalhista

O juiz da 15ª Vara do Trabalho de Goiânia, Marcelo Nogueira Pedra,  determinou a apreensão de quatro veículos do cantor sertanejo Léo Magalhães para garantir...

Deputada quer que produtos apreendidos sejam destinados a programas sociais

A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) apresentou projeto de lei que propõe que os produtos de vestuário, cama, mesa, banho e calçados apreendidos pela...

Deputado propõe que Polícia Militar possa usar veículos apreendidos

Tramita na Assembleia Legislativa o Processo nº 3564/2015, que altera a Lei n° 10320, de 20 de novembro de 1987, que autoriza o Poder...

Deputado propõe que veículos apreendidos sejam utilizados pela Polícia Judiciária

Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás, o deputado Virmondes Cruvinel Filho (PSD) estabelece normas para a utilização de veículos apreendidos...

Sancionada lei que facilita leilão de veículos apreendidos

Foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 24/2014 que facilita o leilão de veículos apreendidos....

Permanência de veículos apreendidos em pátios da PRF passa a ser...

Proprietários de veículos apreendidos em pátios da Polícia Rodoviária por todo o País devem se preocupar em retirar carros e motos desses locais o...

Últimas Notícias