sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020




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Homem é preso e menor apreendido suspeitos de matar advogado em...

Um homem foi preso e um menor apreendido, na noite de ontem (07/02), suspeitos de matar o advogado Hans Brasiel da Silva Chaves de...

Apreendido Porshe comprado por dono de restaurante com dinheiro depositado por...

A  8ª Delegacia Distrital de Polícia (DDP) de Goiânia cumpriu, nesta quinta-feira (25), durante a Operação Bienna, mandado de busca e apreensão bem como...

Veículo só pode ser apreendido se for comprovado o seu uso...

A 6ª Turma do TRF 1ª Região manteve sentença da 19ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais que declarou ilegal a apreensão de...

Mesmo em nome de terceiro, veículo de devedor inadimplente pode ser...

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) deferiu liminar de busca e apreensão de veículo em razão de...

Exame de entorpecente apreendido é necessário para comprovar materialidade delitiva

Nas hipóteses de apreensão de entorpecentes, é imprescindível a realização de exame toxicológico da droga para a comprovação da materialidade delitiva, salvo nos casos...

Item de bagagem, notebook não pode ser apreendido pela Receita

É inaplicável a pena de perdimento de bem adquirido no exterior destinado a uso próprio. Essa foi a fundamentação adotada pela 8ª Turma do...

Item de bagagem, notebook não pode ser apreendido pela Receita mesmo...

A Receita Federal não pode apreender notebook de uso pessoal quando viajante volta do exterior, mesmo sem nota fiscal, porque o item faz parte...

Polícia Civil terá dinheiro apreendido de organizações criminosas

A Polícia Civil terá investimentos feitos com dinheiro apreendido em ações contra organizações criminosas. A medida consta do Programa Goiás Limpo anunciado ontem pelo...

Carro parado de forma irregular em vaga para deficiente poderá ser...

O veículo que estiver estacionado sem autorização em vaga destinada a pessoas com deficiência poderá ser apreendido. Projeto de lei do Senado (PLS) 510/2015,...

Para identificar autor de postagem ofensiva, polícia apreende computador

Em operação conjunta do Ministério Público de Goiás com a Polícia Civil, foi cumprido nesta quarta-feira (31/8), no município de Anicuns, mandado de busca...

Acesso ao WhatsApp em celular apreendido depende de autorização judicial

O acesso ao conteúdo de conversas pelo WhatsApp em celular apreendido durante flagrante pela polícia precisa de autorização judicial para ser considerado como prova...

Administração pública pode fazer uso de veículo apreendido em ação criminal

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que não se afigura ilegal o uso, pela administração pública de Goiás, de...

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