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Projeto prevê seguro-desemprego para aposentados demitidos sem justa causa na pandemia

O Projeto de Lei 341/21 prevê a concessão de três parcelas de seguro-desemprego aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) demitidos sem...

Proposta substitui prova de vida do aposentado por declaração ao Fisco

O Projeto de Lei 629/21 prevê que a entrega da declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dispensará a prova de...

INSS amplia prova de vida digital para 5,3 milhões de beneficiários

Agência Brasil O governo ampliou hoje (23) para mais 5,3 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o projeto piloto...

Prova de vida: suspensa atualização cadastral de aposentados e pensionistas de...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) dispensou os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de realizarem a atualização cadastral de aposentados e pensionistas...

Projeto libera aposentado que segue na ativa de contribuir para Previdência...

O Projeto de Lei 4851/20 determina que o aposentado da Previdência Social que retornar ao mercado de trabalho não será considerado segurado obrigatório, sendo...

Continua suspenso recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas do Estado de...

Em virtude do isolamento social pelo combate à Covid-19, o Governo do Estado, por meio da Goiás Previdência (Goiasprev), suspendeu temporariamente o recadastramento anual...

Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende...

Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.037), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que a isenção...

Saiba como funciona a isenção de imposto de renda para aposentados...

*Yanna Brandão Pierrondi O início do ano é marcado pela prestação de contas à Receita Federal, também conhecida como ‘leão”, por meio da declaração e...

Sindipúblico questiona na Justiça aumento no desconto da previdência dos aposentados...

O Sindicado dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Goiás (Sindipúblico) ajuizou ação coletiva questionando a alteração da base de cálculo de incidência...

Aposentados da Comurg têm direito a continuar com plano de saúde...

A titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal da comarca de Goiânia, juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, entendeu que os servidores aposentados da...

Juiz determina que gratificações pagas a aposentados da Goinfra devem ser...

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Gustavo Dalul Faria, garantiu a nove servidores aposentados da Agência Goiana de Infraestrututa...

Com a reforma da Previdência, empresas deixarão de recolher FGTS de...

Agência Brasil Os empregados aposentados que voltarem a trabalhar não terão o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recolhido pelo empregador. A mudança...

Aposentados começam a receber 1ª parcela do décimo terceiro

Agência Brasil Aposentados e pensionistas começam a receber nesta segunda-feira (27) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de...

Governo veta emenda que previa volta de policiais civis aposentados ao...

A Governadoria do Estado vetou, através do Projeto de Lei n° 120/18, a emenda parlamentar ao Projeto de Lei n° 4980/17, que modificava redação...

Prefeitura de Goiânia cria plano para pagar dívida histórica com os...

A Prefeitura de Goiânia iniciou, no ano de 2017, o processo de modernização do sistema previdenciário de Goiânia para garantir as aposentadorias e pensões...

Resolução reduz juros para empréstimos a aposentados e pensionistas

O Conselho Nacional de Previdência publicou, nesta segunda-feira (6), uma resolução que recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reduzir de 2,14% para...

Suspensas todas ações sobre extensão de adicional para aposentados

A ministra do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães deferiu liminar para suspender todos os processos em tramitação nos juizados especiais federais que tratem...

Auxílio de 25% é extensível a aposentados por idade e por...

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida em sessão no dia 18 de fevereiro, reafirmou a tese de que é...

Cartilha orienta aposentados e demitidos que querem manter plano de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou uma cartilha com orientações para aposentados e demitidos sem justa causa que pretendem manter o plano...

CNJ determina corte de auxílio-moradia a juízes aposentados do TJMT

Uma decisão proferida na quinta-feira (7/1) pelo conselheiro Bruno Ronchetti, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que o Tribunal de Justiça do Estado...

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