quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
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Tag: aposentadoria

Mesmo declarando a inconstitucionalidade da Lei 15.150/2005, STF mantém direito de...

Wanessa Rodrigues Depois de julgar a inconstitucionalidade da Lei Estadual 15.150/2005, que estabeleceu regime previdenciário específico para três classes de colaboradores do Estado de Goiás,...

Proposta estende a servidores aposentadoria compulsória aos 75 anos

Servidores públicos poderão ter a aposentadoria compulsória prorrogada de 70 para 75 anos de idade se for aprovado o PLS 274/2015, do senador José...

É legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo...

Não há expressa vedação legal que impeça a acumulação de proventos de aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo público temporário. Esse entendimento...

PGR questiona omissão para regulamentação de aposentadoria especial de servidor deficiente

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a omissão da presidente da República e do Congresso Nacional, respectivamente,...

TJGO afasta Ari Queiroz do cargo de juiz da 3ª Vara...

Aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 24 de março, o juiz Ari Ferreira de Queiroz foi afastado das suas...

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