terça-feira, 07 de julho de 2020




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Tag: aposentadoria

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Primeira transexual militar brasileira garante aposentadoria no STJ

*Daiane Becker Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu aposentadoria integral para a primeira militar transexual do país. José C. S. (ex-cabo) que,...

Justiça comum deve julgar complementação de aposentadoria instituída por lei

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou a jurisprudência da Corte e declarou que compete à Justiça comum processar e...

Desconto de consignado em aposentadoria não pode ultrapassar o limite de...

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Aposentadoria em Real ou Dólar?

*Bruna Allemann As incertezas a curto, médio e longo prazos sobre o futuro da economia e política no Brasil, têm gerado uma grande reflexão. Uma...

Saiba o que mudou na aposentadoria especial dos servidores públicos

*Luciano Montagnoli Pereira Aposentadoria Especial é uma modalidade de aposentadoria concedida a trabalhadores que exercem atividades com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos...

Com base na tese da Revisão da Vida Toda, INSS é...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a revisar o benefício de três mulheres que tiveram a aposentadoria por idade concedida...

Acordo na Justiça termina com promessa do trabalhador ser mantido no...

Um conflito trabalhista entre um vigilante e um empresário de Mozarlândia terminou melhor do que o esperado. Em audiência de conciliação realizada na Vara...

Juiz determina sequestro de valores do Estado para pagar licença-prêmio à...

Wanessa Rodrigues O juiz Thiago Brandão Boghi, da Vara das Fazendas Públicas de Santa Helena de Goiás, determinou o sequestro de R$ 19.960,00 em desfavor...

Aposentado consegue suspender descontos de empréstimos consignados da aposentadoria

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acolheu recurso de um aposentado para que fossem suspensos os descontos relativos aos...

Julio Pina propõe a criação do curso de preparação para aposentadoria...

O deputado Julio Pina (PRTB) encaminhou à Assembleia Legislativa de Goiás o Processo n° 7585/19 que dispõe sobre a proposição de um curso de...

Publicada no Diário Oficial aposentadoria voluntária da juíza Ana Maria de...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, declarou aposentada voluntariamente a magistrada Ana Maria de Oliveira...

Em virtude da reforma da Previdência, 25 magistrados goianos pedem aposentadoria...

Marília Costa e Silva O Senado pode encerrar nesta semana a análise do texto principal da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência...

Trabalhador consegue na Justiça aposentadoria por tempo de contribuição com contagem...

Um trabalhador que prestou serviços para a Prefeitura de Morrinhos, no interior do Estado, conseguiu na Justiça aposentadoria por tempo de contribuição com contagem...

Juiz concede liminar para impedir que banco cobre empréstimo em instituição...

Wanessa Rodrigues O juiz Luís Antônio Alves Bezerra, do 7º Juizado Especial Cível de Goiânia, concedeu liminar a uma aposentada para impedir que o Banco...

Mudanças na Previdência e o direito adquirido

*João Varella Com a aprovação em 1º turno na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, a chamada reforma da Previdência, algumas...

Aposentadoria e vários serviços agora podem ser realizados pelos canais eletrônicos...

Desde o dia 10 passado, vários serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a ser realizados pelo Meu INSS e telefone 135....

Desconto de consignado em aposentadoria não pode ultrapassar o limite de...

Um aposentado que tinha mais de 40% de sua aposentadoria descontada por bancos em razão de empréstimo consignado recorreu à Justiça e conseguiu diminuir...

Concedida aposentadoria voluntária à juíza Edmée Aguiar de Farias Pereira

Foi publicado nesta terça-feira (4), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 2759, o Decreto Judiciário nº 1.519/19, que declara aposentada voluntariamente a magistrada...

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