terça-feira, 19 de março de 2019




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Tag: aposentadoria

Suspenso trâmite de processos sobre extensão de adicional de 25% a...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o trâmite, em todo o território nacional, de ações judiciais individuais ou coletivas e em...

Ação sobre aposentadoria ajuizada antes da instalação dos Juizados Federais deve...

Por entender que as demandas ajuizadas até a data da instalação do Juizado Especial Federal (JEF) não serão a ele remetidas posteriormente, a 1ª...

Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria, alerta especialista

Agênca Brasil A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o...

Aposentadoria: governo propõe idade mínima de 65 anos para homens e...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de...

Demóstenes deve formalizar nesta terça-feira pedido de aposentadoria no MP-GO

Marília Costa e Silva Demóstenes Torres deve formalizar nesta terça-feira pedido no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás (MP-GO). Ele garantiu...

Justiça nega vínculo empregatício a trabalhador que queria tempo de serviço...

Wanessa Rodrigues A Justiça do Trabalho não reconheceu vínculo empregatício entre um mecânico e uma empresa de construções e terraplenagens, que já não estava em...

Cálculo da aposentadoria vai mudar a partir de segunda-feira

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição vai mudar a partir de segunda-feira (31), quando será acionada uma regra implementada por lei em...

Aposentadoria de trabalhador com dois vínculos de emprego deve considerar a...

Ao calcular o benefício de segurado que contribui em atividades concomitantes, o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) deve utilizar uma regra de cálculo...

Reconhecida especialidade de profissões exercidas por trabalhador e concedida a ele aposentadoria...

Wanessa Rodrigues A Justiça Federal reconheceu a especialidade das profissões desenvolvidas por um motorista de caminhão e concedeu sua aposentadoria por tempo de contribuição, ao converter...

Aposentadoria não é fator impeditivo para reintegração de função trabalhista

Da Redação Apesar de em alguns pontos ser dificultoso entrar com uma ação judicial, quando alcançado o objetivo, analisamos a necessidade de reivindicar direitos e...

Aposentadoria dos transexuais: como devem ser aplicadas as regras da previdência?

A Previdência Social para cálculo de aposentadorias no Brasil adota o sistema binário, ou seja, trata de forma diferenciada homens e mulheres. Então, como...

Empregada pública aposentada compulsoriamente ao completar 70 anos consegue liminar para...

Uma empregada pública do Estado de Goiás que foi aposentada compulsoriamente após ter completado 70 anos, conseguiu liminar na Justiça para manter-se em seu...

Promotora pede que Estado conceda aposentadoria a servidores com deficiência

A promotora de Justiça Marilda Helena dos Santos propôs ação civil pública (nº 5344923.41.2018.8.09.0051) contra o Estado de Goiás para que, em caráter de...

Edemundo Dias reverte decisão que suspendia aposentadoria do cargo de delegado

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás reverteu a decisão de primeiro grau que suspendeu a aposentadoria do ex-secretário estadual de...

STF nega mandado de segurança proposto por Ari Queiroz contra aposentadoria...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o provimento ao mandado de segurança proposto pelo juiz Ari Ferreira de Queiroz...

Tempo trabalhado nos EUA poderá ser contado para aposentadoria no Brasil

Brasil e EUA promulgam acordo de previdência social. Dentro das regras estabelecidas, será possível utilizar tempo de contribuição vertido para o sistema de previdência...

Jovem de 30 anos soropositiva consegue direito à aposentada por invalidez

O juiz Joviano Carneiro Neto julgou procedente pedido, na terça-feira (12), para conceder o benefício da aposentadoria por invalidez a uma jovem de 30...

Santander terá que ressarcir INSS por continuar pagando aposentadoria de falecida

Valores de aposentadoria sacados por 38 meses em conta do banco Santander de segurada já falecida devem ser ressarcidos ao Instituto Nacional do Seguro...

STF decidirá se é possível a revisão de aposentadoria pela regra...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é possível a revisão de benefício previdenciário pelo valor nominal do reajuste do salário mínimo quando este...

Por falta de provas, segurado tem o pedido de indenização por...

A juíza Flávia Cristina Zuza, da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública Estadual de Luziânia (GO), negou o pedido feito por um segurado...

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