sexta-feira, 13 de dezembro de 2019




Início Tags Aposentadoria

Tag: aposentadoria

Em virtude da reforma da Previdência, 25 magistrados goianos pedem aposentadoria...

Marília Costa e Silva O Senado pode encerrar nesta semana a análise do texto principal da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência...

Trabalhador consegue na Justiça aposentadoria por tempo de contribuição com contagem...

Um trabalhador que prestou serviços para a Prefeitura de Morrinhos, no interior do Estado, conseguiu na Justiça aposentadoria por tempo de contribuição com contagem...

Juiz concede liminar para impedir que banco cobre empréstimo em instituição...

Wanessa Rodrigues O juiz Luís Antônio Alves Bezerra, do 7º Juizado Especial Cível de Goiânia, concedeu liminar a uma aposentada para impedir que o Banco...

Mudanças na Previdência e o direito adquirido

*João Varella Com a aprovação em 1º turno na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, a chamada reforma da Previdência, algumas...

Aposentadoria e vários serviços agora podem ser realizados pelos canais eletrônicos...

Desde o dia 10 passado, vários serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a ser realizados pelo Meu INSS e telefone 135....

Desconto de consignado em aposentadoria não pode ultrapassar o limite de...

Um aposentado que tinha mais de 40% de sua aposentadoria descontada por bancos em razão de empréstimo consignado recorreu à Justiça e conseguiu diminuir...

Concedida aposentadoria voluntária à juíza Edmée Aguiar de Farias Pereira

Foi publicado nesta terça-feira (4), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 2759, o Decreto Judiciário nº 1.519/19, que declara aposentada voluntariamente a magistrada...

Juiz reconhece que as profissões de trocador de óleo e frentista...

Marília Costa e Silva O juiz federal da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia, Alysson Maia Fontenele, determinou ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)...

Suspenso trâmite de processos sobre extensão de adicional de 25% a...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o trâmite, em todo o território nacional, de ações judiciais individuais ou coletivas e em...

Ação sobre aposentadoria ajuizada antes da instalação dos Juizados Federais deve...

Por entender que as demandas ajuizadas até a data da instalação do Juizado Especial Federal (JEF) não serão a ele remetidas posteriormente, a 1ª...

Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria, alerta especialista

Agênca Brasil A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o...

Aposentadoria: governo propõe idade mínima de 65 anos para homens e...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de...

Demóstenes deve formalizar nesta terça-feira pedido de aposentadoria no MP-GO

Marília Costa e Silva Demóstenes Torres deve formalizar nesta terça-feira pedido no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás (MP-GO). Ele garantiu...

Justiça nega vínculo empregatício a trabalhador que queria tempo de serviço...

Wanessa Rodrigues A Justiça do Trabalho não reconheceu vínculo empregatício entre um mecânico e uma empresa de construções e terraplenagens, que já não estava em...

Cálculo da aposentadoria vai mudar a partir de segunda-feira

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição vai mudar a partir de segunda-feira (31), quando será acionada uma regra implementada por lei em...

Aposentadoria de trabalhador com dois vínculos de emprego deve considerar a...

Ao calcular o benefício de segurado que contribui em atividades concomitantes, o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) deve utilizar uma regra de cálculo...

Reconhecida especialidade de profissões exercidas por trabalhador e concedida a ele aposentadoria...

Wanessa Rodrigues A Justiça Federal reconheceu a especialidade das profissões desenvolvidas por um motorista de caminhão e concedeu sua aposentadoria por tempo de contribuição, ao converter...

Aposentadoria não é fator impeditivo para reintegração de função trabalhista

Da Redação Apesar de em alguns pontos ser dificultoso entrar com uma ação judicial, quando alcançado o objetivo, analisamos a necessidade de reivindicar direitos e...

Aposentadoria dos transexuais: como devem ser aplicadas as regras da previdência?

A Previdência Social para cálculo de aposentadorias no Brasil adota o sistema binário, ou seja, trata de forma diferenciada homens e mulheres. Então, como...

Empregada pública aposentada compulsoriamente ao completar 70 anos consegue liminar para...

Uma empregada pública do Estado de Goiás que foi aposentada compulsoriamente após ter completado 70 anos, conseguiu liminar na Justiça para manter-se em seu...

Últimas Notícias