sábado, 31 de outubro de 2020




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Ministro Celso de Mello antecipa aposentadoria do Supremo Tribunal Federal

O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (25) aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte no dia 13 de...

Juiz reconhece paridade remuneratória de servidora aposentada com servidores ativos

Wanessa Rodrigues O juiz Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, reconheceu o direito de uma servidora pública estadual aposentada...

Defesa de ex-desembargador condenado a perda de aposentadoria recorrerá, pois entende...

A defesa do ex-desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Júlio César Cardoso de Brito, vai recorrer da decisão que determinou que...

Cinco possibilidades de eliminar o fator previdenciário da aposentadoria

*João Badari O maior vilão das aposentadorias concedidas entre 1999 até novembro de 2019 é o fator previdenciário. Ele assombra as aposentadorias concedidas pelo Instituto...

STF decide que teto constitucional incide sobre soma de pensão e...

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) que o teto constitucional para remuneração no serviço público incide sobre a soma de...

Governo propõe projeto de lei para criação do Fundo Previdenciário em...

O Governo de Goiás encaminhou nesta quinta-feira (16) para apreciação da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um projeto de lei que cria o Fundo...

Justiça Federal anula convocação de perícia do INSS feita à mulher...

Wanessa Rodrigues Uma mulher que possui mais de 55 anos de idade e está aposentada há mais de 15 anos, conseguiu na Justiça a anulação...

Já é hora de pensar na aposentadoria? Entenda a importância do...

Você sonha com a aposentadoria, mas não sabe como se organizar para ter equilíbrio financeiro quando chegar a hora de “parar de trabalhar”? Então,...

Primeira transexual militar brasileira garante aposentadoria no STJ

*Daiane Becker Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu aposentadoria integral para a primeira militar transexual do país. José C. S. (ex-cabo) que,...

Justiça comum deve julgar complementação de aposentadoria instituída por lei

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou a jurisprudência da Corte e declarou que compete à Justiça comum processar e...

Desconto de consignado em aposentadoria não pode ultrapassar o limite de...

Uma aposentada que tinha mais de 60% de sua aposentadoria descontada por banco em razão de empréstimo consignado recorreu à Justiça e conseguiu diminuir...

Aposentadoria em Real ou Dólar?

*Bruna Allemann As incertezas a curto, médio e longo prazos sobre o futuro da economia e política no Brasil, têm gerado uma grande reflexão. Uma...

Saiba o que mudou na aposentadoria especial dos servidores públicos

*Luciano Montagnoli Pereira Aposentadoria Especial é uma modalidade de aposentadoria concedida a trabalhadores que exercem atividades com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos...

Com base na tese da Revisão da Vida Toda, INSS é...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a revisar o benefício de três mulheres que tiveram a aposentadoria por idade concedida...

Acordo na Justiça termina com promessa do trabalhador ser mantido no...

Um conflito trabalhista entre um vigilante e um empresário de Mozarlândia terminou melhor do que o esperado. Em audiência de conciliação realizada na Vara...

Juiz determina sequestro de valores do Estado para pagar licença-prêmio à...

Wanessa Rodrigues O juiz Thiago Brandão Boghi, da Vara das Fazendas Públicas de Santa Helena de Goiás, determinou o sequestro de R$ 19.960,00 em desfavor...

Aposentado consegue suspender descontos de empréstimos consignados da aposentadoria

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acolheu recurso de um aposentado para que fossem suspensos os descontos relativos aos...

Julio Pina propõe a criação do curso de preparação para aposentadoria...

O deputado Julio Pina (PRTB) encaminhou à Assembleia Legislativa de Goiás o Processo n° 7585/19 que dispõe sobre a proposição de um curso de...

Publicada no Diário Oficial aposentadoria voluntária da juíza Ana Maria de...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, declarou aposentada voluntariamente a magistrada Ana Maria de Oliveira...

Em virtude da reforma da Previdência, 25 magistrados goianos pedem aposentadoria...

Marília Costa e Silva O Senado pode encerrar nesta semana a análise do texto principal da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência...

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