sexta-feira, 14 de agosto de 2020




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Tag: aposentadoria especial

Decreto 10.410/20 e o retrocesso social da Aposentadoria Especial ao não...

*Hélio Gustavo Alves A redação anterior do parágrafo único do art. 65 do Decreto 3.048/99, tinha como previsão a possibilidade de considerar como tempo de...

PGM acata parecer para concessão de aposentadoria especial a servidores em...

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) examinou nesta semana a possibilidade de concessão da aposentadoria especial aos servidores municipais que exerçam atividades que prejudiquem a...

Saiba o que mudou na aposentadoria especial dos servidores públicos

*Luciano Montagnoli Pereira Aposentadoria Especial é uma modalidade de aposentadoria concedida a trabalhadores que exercem atividades com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos...

Prefeito veta aposentadoria especial para os integrantes da Guarda Civil Metropolitana

O prefeito Iris Rezende enviou para a Câmara Municipal de Goiânia projeto (nº 2020/06) vetando parcialmente artigos incluídos no projeto de lei (Nº288/19) aprovado...

Reiterada ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por...

Na sessão desta quinta-feira (3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão...

Estado de Goiás é obrigado a acolher pedidos de aposentadoria especial...

O Estado de Goiás está obrigado a proceder todos os pedidos de aposentadoria especial, formulados por servidores públicos estaduais com base no artigo 40,...

Aposentadoria especial para servidor público

*Odilon de Oliveira Os trabalhadores vinculados ao INSS têm direito a aposentadoria especial aos 15, 20 ou 25 anos de trabalho em condições prejudiciais à...

INSS terá de conceder aposentadoria especial a trabalhadora que foi exposta...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de conceder aposentadoria especial a uma trabalhadora que foi exposta a amianto e ruído por...

Trabalhador exposto aos agentes nocivos do amianto tem direito a aposentadoria...

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu que a exposição ao amianto (absesto) dá direito ao reconhecimento da atividade...

Câmara rejeita aposentadoria especial para trabalhador da construção civil

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 59/03, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-PA), que...

STF entende que guardas municipais não integram conjunto de órgãos de...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que não pode ser estendida às guardas municipais a possibilidade...

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