sexta-feira, 05 de março de 2021




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Tag: aposentadoria compulsória

Projeto retira da Loman aposentadoria compulsória e prevê perda de cargo...

O Projeto de Lei Complementar 277/20 altera a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) para acabar com a possiblidade de magistrados serem compulsoriamente aposentados...

Jornalista aposentada compulsoriamente antes dos 75 anos consegue converter justa causa...

Wanessa Rodrigues O juiz do Trabalho Luciano Santana Crispim, da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia, converteu dispensa por justa causa aplicada a uma jornalista da...

TJGO afasta aposentadoria compulsória de duas empregadas públicas que completaram 70...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás afastou, em decisão liminar, a aposentadoria compulsória de duas empregadas públicas vinculadas à Secretaria de Estado...

Servidor da ABC afastado por aposentadoria compulsória aos 70 anos consegue...

 Wanessa Rodrigues  Um servidor da Agência Brasil Central (ABC) com mais de 70 anos e que foi afastado de suas funções por meio de aposentadoria...

TJGO afasta aposentadoria compulsória de diretores da Associação de Resgate e...

O desembargador Carlos Roberto Fávaro, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, concedeu liminar em mandado de segurança para...

Servidores afastados para requerimento de aposentadoria compulsória conseguem liminar para permanecer...

Wanessa Rodrigues Dois servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que foram afastados de suas funções para requerimento de aposentadoria compulsória conseguiram na Justiça...

Metrobus deve reintegrar motorista que foi aposentado compulsoriamente aos 70 anos

Até 2015, o servidor público podia trabalhar até os 70 anos, idade em que era aposentado de forma compulsória, ou seja, independentemente da sua...

STF reafirma que aposentadoria compulsória não se aplica a empregados públicos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário de anistiado da extinta Caixego (Lei n. 17.916/12) que teve seu...

Conselho Nacional de Justiça mantém aposentadoria compulsória a juiz com baixa...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao juiz José...

CCJ pode votar propostas sobre férias e medida disciplinar no Judiciário...

Duas propostas que atingem o Poder Judiciário poderão entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) nas próximas semanas....

Aposentadoria compulsória aos 75 anos é aplicável aos servidores celetistas

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho determinou que o Estado de Goiás reintegre uma ex-servidora da Caixego de 72 anos de idade...

CNJ pune desembargador do Ceará por venda de sentença em plantão

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) Carlos Rodrigues Feitosa...

Ex-servidor da Caixego aposentado compulsoriamente garante reintegração no emprego

Recurso interposto por servidor público aposentado compulsoriamente pelo Estado de Goiás foi provido pelos membros da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...

Justiça do Trabalho de Goiânia permite aposentadoria compulsória aos 75 anos...

Servidores públicos da Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas (Agetop) notificados para que deixassem o serviço em razão da aposentadoria compulsória, dado o...

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