sexta-feira, 22 de janeiro de 2021




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Estudante que teve certificado de Ensino Médio anulado consegue na Justiça...

Wanessa Rodrigues Uma escola de Taguatinga, no Distrito Federal (DF), terá de submeter ao exame supletivo de Ensino Médio uma estudante que já cursa Ensino...

Anulada condenação em processo com interrogatório realizado no início da instrução...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 162650 para determinar a realização de uma nova audiência...

Anulado concurso do município de Rubiataba 12 anos após propositura de...

Julgando procedente ação proposta pelo Ministério Público, o juiz Hugo de Souza Silva decretou a nulidade do concurso público para provimento de cargos no...

Auto de infração por não observância de intervalo intrajornada de motoristas...

Auto de infração lavrado sem a observânica da lei que regula o intervalo de intrajornada dos motoristas é nulo. Esse foi o entendimento firmado...

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Candidatos que participaram do concurso, regido pelo Edital 007/2016, cancelado após tentativa de fraude, e que não optaram por participar do novo certame (Edital...

Leilão de imóvel deve ser cancelado por falta de discriminação da...

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Um neto não conseguiu anular o testamento da avó que, embora sabendo de sua existência, declarou no documento que não tinha descendentes sucessíveis. A mulher...

Anulado testamento público que beneficiava somente um dos filhos

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) declarou nulo o testamento público que destinava parte de uma propriedade rural somente a um...

Justiça suspende concurso para papiloscopista da Polícia Civil

A Justiça suspendeu o concurso para papiloscopista de 3º Classe da Polícia Civil realizado em fevereiro deste ano. A determinação seguiu entendimento do desembargador...

Anulado contrato para realização de concurso da Câmara Municipal

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