quinta-feira, 02 de julho de 2020




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CAT anula auto de infração e multa de mais de R$...

Wanessa Rodrigues O Conselho Administrativo Tributário (CAT), da Secretaria de Economia de Goiás, cancelou auto de infração e multa de R$ 522.034,19 aplicada a uma...

Tramita na Alego projeto que prevê perdão às multas aplicadas em...

Está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás o Projeto de Lei de n° 2659/20,...

Mesmo após encerramento do certame, candidata consegue liminar para continuar em...

Wanessa Rodrigues Mesmo após encerramento do certame, uma candidata conseguiu na Justiça liminar para permanecer no concurso para Delegado da Polícia Civil do Estado de...

Justiça Federal anula procedimento disciplinar contra advogado por intimação do TED...

Wanessa Rodrigues A Justiça Federal em Goiás anulou procedimento disciplinar julgado pela seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) contra um advogado acusado...

Juiz confirma liminar que anulou leilão de imóvel arrematado por valor...

Wanessa Rodrigues O juiz Nickerson Pires Ferreira, da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, confirmou liminar que anulou leilão de imóvel arrematado por preço...

Juiz anula sentença arbitral que discutiu aluguéis de imóvel após cinco...

Wanessa Rodrigues O juiz Pedro Silva Corrêa, da 29ª Vara Cível de Goiânia, declarou nula sentença arbitral em um caso de contrato de locação de...

TJGO anula multas aplicadas a dois advogados por suposto abandono de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) anulou multas aplicadas contra dois advogados por suposto abandono de causa. As penalidades haviam sido estabelecidas...

Anulada prova preambular do concurso para promotor de Justiça de Goiás

Foi divulgado nesta quarta-feira (23) um comunicado assinado pelo procurador-geral da Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, que informa a anulação das provas do...

Supremo julga nesta quarta-feira se anula mais uma condenação da Lava...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira (25) se anula ou não mais uma condenação na Lava Jato. O...

Casal consegue anular sentença arbitral que obrigava desocupação de imóvel em...

Uma sentença arbitral da 2ª Corte de Conciliação e Arbitragem que obrigava um casal a desocupar imóvel vendido por uma empresa de loteamento foi...

MP-GO dá parecer para anulação de sessão do TCE que rejeitou...

O Ministério Público de Goiás deu parecer favorável a anulação da sessão do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) que reprovou as...

Prazo para pedir anulação de cláusula abusiva em seguro de vida...

É de um ano o prazo prescricional para a propositura de ação que busca o reconhecimento de nulidade de cláusula contratual que estabelece reajuste...

Por falta de intimação da OAB-GO, TJ de Goiás anula trânsito...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu habeas corpus à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO)...

TRT18 anula arrematação de imóvel mesmo o dinheiro obtido com leilão...

Marília Costa e Silva O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) determinou a anulação da arrematação de um imóvel que tinha sido levado...

Justiça anula notificação enviada por banco e consolidação de imóvel por...

Wanessa Rodrigues O consumidor tem o direito de ser informado de forma clara sobre os elementos essenciais ao contrato e suas obrigações, segundo o Código...

Justiça anula autos de infração e multas aplicadas pelo Ministério do...

Wanessa Rodrigues A Justiça do Trabalho anulou três autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE-GO) contra um fazendeiro de...

TJGO reconhece nulidade de seis questões da prova objetiva do concurso...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu a nulidade em questões da prova objetiva do concurso de Agente de Segurança Prisional do Estado...

OAB consegue anular pedido do MPT que feria confidencialidade entre advogado...

O Conselho Federal da OAB, por sua Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, conseguiu importante vitória para a advocacia. Após o mandado de segurança...

Citação com endereço incorreto leva TRT18 a anular sentença contra empresa

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão plenária e por unanimidade, rescindiram uma sentença condenatória em ação trabalhista em...

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Quase 20 anos depois, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) resolveu, neste mês, solicitar à Justiça a anulação do concurso público do Tribunal de...

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