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Tag: anulação

Anulada multa de R$ 800 mil aplicada à construtora autuada duas...

Wanessa Rodrigues A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) decidiu pela anulação (declaração de insubsistência) de auto de infração...

OAB contesta anulação de anistias políticas pelo Ministério da Mulher e...

Portarias publicadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que anularam atos administrativos declaratórios de anistiados políticos são objeto da Arguição...

Juiz anula autos de infração em desfavor de empresa de Caldas...

Wanessa Rodrigues O juiz Juliano Braga dos Santos, da Vara do Trabalho de Caldas Novas, declarou a nulidade de dois autos de infração, e consequente...

Juiz anula ato administrativo que excluiu de concurso aprovado que tem...

Wanessa Rodrigues Um candidato aprovado no concurso para Vigilante Penitenciário Temporário de Goiás e que foi excluído do certame por ter ação penal e seu...

Juiz anula cobrança de mais de R$ 100 mil feita pela...

Wanessa Rodrigues O juiz Nivaldo Mendes Pereira, da 1ª Vara Judicial de Piracanjuba, no interior de Goiás, tornou definitiva liminar que anulou processo administrativo e...

O que acontece quando uma questão é anulada em concurso?

Depois de estudar de maneira incansável, a prova objetiva e discursiva é um dos momentos mais importantes para você no concurso público. Infelizmente, pode acontecer...

Proprietários de imóvel com parcelas em atraso conseguem anular consolidação e...

Wanessa Rodrigues  Os proprietários de um imóvel financiado junto ao Banco Bradesco conseguiram na Justiça anular procedimento de consolidação do bem e terão a oportunidade...

Inquilina de sala comercial que fechou empresa por conta da pandemia...

Wanessa Rodrigues  Uma inquilina de sala comercial de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender cobrança de multa rescisória estipulada em contrato de aluguel. Além de...

CAT anula auto de infração e multa de mais de R$...

Wanessa Rodrigues O Conselho Administrativo Tributário (CAT), da Secretaria de Economia de Goiás, cancelou auto de infração e multa de R$ 522.034,19 aplicada a uma...

Tramita na Alego projeto que prevê perdão às multas aplicadas em...

Está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás o Projeto de Lei de n° 2659/20,...

Mesmo após encerramento do certame, candidata consegue liminar para continuar em...

Wanessa Rodrigues Mesmo após encerramento do certame, uma candidata conseguiu na Justiça liminar para permanecer no concurso para Delegado da Polícia Civil do Estado de...

Justiça Federal anula procedimento disciplinar contra advogado por intimação do TED...

Wanessa Rodrigues A Justiça Federal em Goiás anulou procedimento disciplinar julgado pela seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) contra um advogado acusado...

Juiz confirma liminar que anulou leilão de imóvel arrematado por valor...

Wanessa Rodrigues O juiz Nickerson Pires Ferreira, da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, confirmou liminar que anulou leilão de imóvel arrematado por preço...

Juiz anula sentença arbitral que discutiu aluguéis de imóvel após cinco...

Wanessa Rodrigues O juiz Pedro Silva Corrêa, da 29ª Vara Cível de Goiânia, declarou nula sentença arbitral em um caso de contrato de locação de...

TJGO anula multas aplicadas a dois advogados por suposto abandono de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) anulou multas aplicadas contra dois advogados por suposto abandono de causa. As penalidades haviam sido estabelecidas...

Anulada prova preambular do concurso para promotor de Justiça de Goiás

Foi divulgado nesta quarta-feira (23) um comunicado assinado pelo procurador-geral da Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, que informa a anulação das provas do...

Supremo julga nesta quarta-feira se anula mais uma condenação da Lava...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira (25) se anula ou não mais uma condenação na Lava Jato. O...

Casal consegue anular sentença arbitral que obrigava desocupação de imóvel em...

Uma sentença arbitral da 2ª Corte de Conciliação e Arbitragem que obrigava um casal a desocupar imóvel vendido por uma empresa de loteamento foi...

MP-GO dá parecer para anulação de sessão do TCE que rejeitou...

O Ministério Público de Goiás deu parecer favorável a anulação da sessão do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) que reprovou as...

Prazo para pedir anulação de cláusula abusiva em seguro de vida...

É de um ano o prazo prescricional para a propositura de ação que busca o reconhecimento de nulidade de cláusula contratual que estabelece reajuste...

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