sexta-feira, 22 de outubro de 2021




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OAB anula duas questões da prova da primeira fase do XXXII...

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, após análise da Prova Objetiva do XXXII Exame de Ordem Unificado – relativa à primeira fase...

Mulher recorre à Justiça e anula sentença arbitral que obrigava desocupação...

Uma sentença arbitral da 2ª Câmara de Conciliação e Arbitragem de Goiânia (GO) que obrigava uma mulher a desocupar imóvel vendido por uma empresa...

STJ anula acórdão no qual MP-GO não foi intimado para ofertar...

Ao acolher recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de...

Liminar da Justiça anula processo seletivo realizado pela prefeitura de Goianira

Acolhendo pedido de liminar do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a juíza Eugênia Araújo determinou a imediata anulação do Processo Seletivo Simplificado n° n...

Projeto anula multas por rompimento de fidelidade contratual durante a pandemia

As cláusulas de fidelidade de qualquer contrato firmado antes da decretação do estado de calamidade da Covid-19 poderão ser declaradas nulas, de acordo com...

Justiça anula concurso da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás por...

Julgando procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Rodrigo Rodrigues de Oliveira, da Vara das Fazendas Públicas de...

TJGO anula mais uma vez concurso realizado em 1999 pelo TCE-GO

Mais de 20 anos após a realização do concurso regido pelo Edital nº 01/1999 pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), o...

Justiça anula eleição do Conselho Tutelar de Novas Crixás por captação...

A Justiça concedeu liminar ao Ministério Público determinando a anulação das eleições para o Conselho Tutelar do município de Nova Crixás. Na ação civil...

TJGO anula votos de instituições financeira que não aprovaram plano de...

A Lei número 11.101/05 – Lei de Falências e Recuperação de Empresas - regula que, para a aprovação de um plano de recuperação judicial...

Justiça do Rio de Janeiro anula eleições no Vasco da Gama

A Justiça do Rio de Janeiro anulou as eleições no Clube de Regatas Vasco da Gama. A decisão é da juíza Glória Heloiza Lima...

STF anula decisão que mandou Maurício Sampaio a júri por morte...

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, em decisão do último dia 18 de dezembro, anulou a decisão que mandou a julgamento, por...

Juiz anula licitação para contratação de escritório de advocacia

O juiz da Fazenda Pública da Comarca de Acreúna, Reinaldo de Oliveira Dutra, em sentença proferida em Mandado de Segurança impetrado pelo escritório Faria,...

TRF-1 anula regras da Polícia Federal que impediam acesso de defesa...

A OAB Nacional conseguiu na Justiça a anulação de artigos de uma orientação normativa da Polícia Federal que limitava o acesso de advogados a...

STJ anula processo contra usina com base no novo Código Florestal

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento a agravo regimental de uma usina e reconheceu o direito...

Questão de concurso impossível de ser respondida é anulada pelo TRF-1

A Sexta Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, não acolheu o recurso da União contra a sentença da 1ª Vara da Seção...

TJSP anula condenações de policiais acusados do Massacre do Carandiru

Agência Brasil O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou hoje (27) os quatro julgamentos que condenaram 73 policiais militares pelo Massacre do Carandiru. Os...

Apenas fraude comprovada anula validade de atestado médico, explica advogado

Em caso de problemas de saúde, trabalhadores podem ser afastados do emprego e o contrato com a empresa é suspenso, mas o vínculo entre...

Presença de juízes convocados não anula julgamento no segundo grau, diz...

Convocar juízes para a segunda instância consiste em uma “solução criativa” para buscar julgamentos céleres, sem ofender o princípio do juiz natural. Assim entendeu...

Juiz anula depoimento depois de analisar linguagem corporal de testemunha

A análise da linguagem corporal de uma testemunha levou o juiz Max Carrion Brueckner, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a descartar...

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Foi cassado ato do Conselho Nacional de Justiça que havia declarado nulo critério de edital de 2007 que pretendia preencher vagas em cargos na...

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