quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
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Tag: anteprojeto

CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais,...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anteprojeto de lei complementar para disciplinar as custas judiciais...

Advogados apresentam anteprojeto de lei que obriga bares a oferecer proteção...

Marília Costa e Silva Os advogados Júlio Meirelles, Nara Bueno, Thainá Curado, Bruna Giagini e Maíce Andrade estiveram na segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa de...

Anteprojeto apresentado por juristas prevê descriminalização do uso de drogas

A comissão de juristas encarregada de elaborar uma proposta de atualização da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) entregou seu anteprojeto nesta quinta-feira (7) ao...

Anteprojeto de segurança pública pode desafogar Justiça, diz Ajufe

Em um momento em que a segurança pública está entre os temas mais discutidos no país, um anteprojeto de lei chegou ao Congresso Nacional...

Anteprojeto do Estatuto do Trabalho deve estar pronto no dia 1º...

O anteprojeto do Estatuto do Trabalho deve estar pronto em 1º de maio, o Dia Internacional do Trabalho. A decisão foi tomada pela subcomissão...

Comissão de Advogados Publicistas entrega sugestões ao anteprojeto da Lei Orgânica...

Durante reunião realizada nesta terça-feira (22), representantes da Comissão dos Advogados Publicistas (CAPUB) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) entregaram...
eleições OAB-GO

OAB-GO solicita informações ao TJGO sobre a possível desinstalação de varas...

Wanessa Rodrigues A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) solicitou ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) informações sobre o anteprojeto de...

Comissão de juristas presidida por professor da UFG apresenta nesta segunda...

Está prevista para esta segunda-feira (21), às 9h30, no Senado, em Brasília, a apresentação da minuta do anteprojeto da comissão de juristas responsável pela...

Professor da UFG será relator de anteprojeto de reforma da legislação...

Caberá ao goiano e professor da Universidade Federal de Goiás, Wladimyr Camargos, ser o relator do anteprojeto de lei que mudará totalmente a legislação...

Goiano entrega hoje anteprojeto do Código Brasileiro Aeronáutico ao Senado

O relatório final do anteprojeto, aprovado pela Comissão de Especialistas do Senado Federal, será entregue ao Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros, nesta terça-feira...

Aprovado anteprojeto que cria Conselho Nacional da Defensoria Pública

O Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), reunido em São Luiz (MA),  aprovou, nesta sexta-feira (21), anteprojeto a ser encaminhado ao Congresso Nacional propondo,...

Ajufe apresenta anteprojeto que permite prisão após condenação em 2ª instância

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou ao Senado anteprojeto de lei que reforma o Código de Processo Penal para permitir a...

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