quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
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Proposta prevê que despesas com tratamento de animal sejam responsabilidade do...

O Projeto de Lei (PL) 5196/20 estabelece que as despesas com o resgate e tratamento de animal agredido seja de responsabilidade do agressor. O...

TJGO concede guarda unilateral de cadela e proíbe ex-parceira de visitar...

Embora seja um tema novo e bastante complexo, a guarda definitiva de animal de estimação em uma dissolução de união estável homoafetiva foi destaque...

Justiça é acionada e concede guarda de cão após fim de...

“Os animais de companhia possuem valor subjetivo único e peculiar, aflorando sentimentos bastante íntimos em seus donos, totalmente diversos de qualquer outro tipo de...

Trabalhador pode ter o dia abonado para levar animal a consulta...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 9235/17, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que permite que o trabalhador tenha o dia abonado, sem prejuízo...

Em decisão inédita, Judiciário goiano concede guarda de animal que sofria...

Wanessa Rodrigues A história de Luna, uma cadela da raça pastor alemão que sofria maus tratos, teve um final feliz. Em decisão inédita do Judiciário...

Fazendeiro será indenizado por acidente causado por animal na pista

Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relatora a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis,...

Deputado propõe criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-estar dos...

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei, n°0501/18, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (PPS), que pretende criar o Fundo Estadual de Proteção...

DNIT absolvido de culpa por acidente em rodovia causado por animal...

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou o pedido do autor, ora apelante, vítima de acidente em rodovia federal causado...

Condomínio pode proibir morador de ter animal de estimação

A normatização do condomínio não pode interferir no direito de propriedade, mas também não pode prevalecer diante do direito à segurança e tranquilidade da...

Juiz permite a permanência de animal em condomínio de apartamentos

Apesar de proibido por normas do condomínio, o juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 3ª Vara Cível da comarca de Rio Verde, permitiu que...

Motociclista que colidiu com animal em rodovia será indenizado

Em decisão monocrática, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco endossou sentença do juízo de Mozarlândia, que condenou Valdir Maria da Silva e Rogélio Jean da...

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Wanessa Rodrigues A Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas (Agetop) terá de pagar indenização a título de danos morais a um casal que sofreu...

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