terça-feira, 21 de setembro de 2021




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Tag: animais

PRF lança Sinal Agro para registro de roubo e furto de...

Um sistema novo para garantir a segurança no campo e manter o patrimônio dos agricultores brasileiros. Esse é o Sinal Agro, sistema de registro...

OAB-GO lança hoje campanha de prevenção e alerta sobre o abandono...

A Comissão Especial de Proteção e Defesa Animal (Cepda) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás lança nesta quinta-feira (1º) a campanha...

PL de Eduardo Prado quer garantir que animais em situação de...

O deputado Delegado Eduardo Prado (DC) apresentou projeto que tem o objetivo de garantir o direito de fornecer alimento e/ou água aos animais que...

Considerada indevida cobrança de anuidade do CRMV-GO a comércio de alimentos...

Wanessa Rodrigues O juiz federal Mark Yshida Brandão, da 7ª Vara Federal de Goiás, considerou indevida cobrança de anuidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária...

Projeto permite que animais figurem individualmente como parte em processo judicial

O Projeto de Lei 145/21 altera o Código de Processo Civil para permitir que animais não-humanos possam ser, individualmente, parte em processos judiciais, sendo...

Negada liminar a donas de cadela resgatada após quatro dias sem...

Wanessa Rodrigues A juíza Roberta Nasser Leone, do 5º Juizado Especial Cível de Goiânia, negou pedido de liminar de reintegração de posse relativo a uma...

OAB-GO relança campanha para arrecadar ração para animais abandonados

A Comissão Especial de Proteção e Defesa Animal (Cepda), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), realiza até o dia 29...

Projeto de lei prevê alerta para evitar que animais seja esquecidos...

Com a finalidade de diminuir o número de ocorrência envolvendo animais domésticos deixados dentro de veículos, em razão de esquecimento por parte do tutor,...

Projeto do deputado Elias Vaz protege veterinários que fazem castração gratuita...

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) apresentou projeto na Câmara para evitar que veterinários sejam punidos pelos Conselhos Federal e Regionais por fazer a...

Enel é condenada a indenizar proprietária rural pela morte de oito...

Wanessa Rodrigues A Celg Distribuição S.A., que foi adquirida pela Enel, foi condenada a pagar R$ 12,8 mil, a título de indenização por danos material,...

Lei que pune maus-tratos a animais em Goiás entrará em vigor...

Entrará em vigor no próximo dia 8 de dezembro a Lei de nº 20629/19, que define e pune atos de crueldade e maus-tratos contra...

Aprovado projeto que pune confinamento, acorrentamento e alojamento inadequado para animais

Em segunda e última votação, a Câmara aprovou na sessão desta terça-feira (17) o projeto de lei (214/2018), de autoria da vereadora Tatiana Lemos,...

Projeto de lei aprovado no Senado busca o reconhecimento de que...

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto (PLC...

Justiça nega indenização a dona de imóvel que reclamou de vizinha...

Wanessa Rodrigues O juiz Luís Antônio Alves Bezerra, do 7º Juizado Especial Cível de Goiânia, negou pedido de indenização por danos morais à proprietária de...

Iso Moreira propõe aplicação de multa em caso de abandono de...

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás, o Projeto de Lei n° 1207/19, de autoria do deputado Iso Moreira (DEM), que estabelece multa em caso...

OAB-GO repudia decisão do STF sobre sacrifício de animais em rituais...

A Comissão Especial de Proteção e Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) divulgou nota de repúdio na qual...

STF confirma legalidade do sacrifício de animais em cultos religiosos

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (28) a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de...

Proposta cria disque denúncia de maus tratos e abandono de animais

O Projeto de Lei 48/19 cria o serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais. A linha servirá para receber denúncias...

Caiado veta PL que obrigava concessionárias de rodovias a socorrer animais...

Projeto de lei nº 3603/17, que obrigava empresas concessionárias de rodovias a realizar resgates e prestar assistência a animais acidentados nas estradas por elas...

Projeto de lei eleva pena para crime de maus-tratos a animais

O Projeto de Lei 11210/18 amplia a pena para quem maltratar ou ferir animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, ainda que por...

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