quinta-feira, 12 de dezembro de 2019




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Tag: animais

Enel é condenada a indenizar proprietária rural pela morte de oito...

Wanessa Rodrigues A Celg Distribuição S.A., que foi adquirida pela Enel, foi condenada a pagar R$ 12,8 mil, a título de indenização por danos material,...

Lei que pune maus-tratos a animais em Goiás entrará em vigor...

Entrará em vigor no próximo dia 8 de dezembro a Lei de nº 20629/19, que define e pune atos de crueldade e maus-tratos contra...

Aprovado projeto que pune confinamento, acorrentamento e alojamento inadequado para animais

Em segunda e última votação, a Câmara aprovou na sessão desta terça-feira (17) o projeto de lei (214/2018), de autoria da vereadora Tatiana Lemos,...

Projeto de lei aprovado no Senado busca o reconhecimento de que...

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto (PLC...

Justiça nega indenização a dona de imóvel que reclamou de vizinha...

Wanessa Rodrigues O juiz Luís Antônio Alves Bezerra, do 7º Juizado Especial Cível de Goiânia, negou pedido de indenização por danos morais à proprietária de...

Iso Moreira propõe aplicação de multa em caso de abandono de...

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás, o Projeto de Lei n° 1207/19, de autoria do deputado Iso Moreira (DEM), que estabelece multa em caso...

OAB-GO repudia decisão do STF sobre sacrifício de animais em rituais...

A Comissão Especial de Proteção e Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) divulgou nota de repúdio na qual...

STF confirma legalidade do sacrifício de animais em cultos religiosos

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (28) a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de...

Proposta cria disque denúncia de maus tratos e abandono de animais

O Projeto de Lei 48/19 cria o serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais. A linha servirá para receber denúncias...

Caiado veta PL que obrigava concessionárias de rodovias a socorrer animais...

Projeto de lei nº 3603/17, que obrigava empresas concessionárias de rodovias a realizar resgates e prestar assistência a animais acidentados nas estradas por elas...

Projeto de lei eleva pena para crime de maus-tratos a animais

O Projeto de Lei 11210/18 amplia a pena para quem maltratar ou ferir animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, ainda que por...

Projeto aumenta para até R$ 200 mil valor de multa para...

A proposta, de autoria da vereadora Sabrina Garcez, altera artigo de uma lei de autoria do ex-vereador Djalma Araújo que estabelece multas para aqueles...

Senado aprova aumento de pena para o crime de maus-tratos a...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a ampliação da pena para o crime de maus-tratos a animais (PLS 470/2018). Hoje, a pena...

Apresentado projeto para aumentar pena para maus-tratos a animais

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou em Plenário na quarta-feira (5) a apresentação de um projeto para ampliar a pena para o crime de...

Randolfe apresenta projeto para aumentar pena para maus-tratos a animais

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou em Plenário nesta quarta-feira (5) a apresentação de um projeto para ampliar a pena para o crime de...

Conselho não pode exigir veterinário em lojas que vendem produtos para...

Wanessa Rodrigues A proprietária de uma empresa que atua, entre outras atividades, com a comercialização de artigos veterinários e animais vivos, conseguiu na Justiça a...

A guarda de animais, sua importância e aplicabilidade e o olhar...

*Kelly Lisita Peres O Direito de Família é um campo do Direito Civil que compreende a união de pessoas, o nascimento, a filiação, a formação...

Plenário suspende julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos

Foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 494601, no...

Seguros para animais e pecuário estão sob nova legislação

Novas regras diferenciando o seguro pecuário e de animais foram determinadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), autarquia federal que regula o mercado de...

Protetores solicitam monitoramento por câmeras de atropelamento de animais

Um grupo de protetores de animais entregou à Diretoria Geral da Polícia Civil de Goiás ofício solicitando que passe a ser informado,  por meio...

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