quinta-feira, 02 de dezembro de 2021
Início Tags Anac

Tag: Anac

Multinacional aeroespacial é obrigada a fornecer manuais para manutenção em peças...

Uma empresa americana que atua no setor aeroespacial deve fornecer os manuais de peças e partes de aeronave a empresa Centro de Serviços Aeronáuticos...

DPE-GO recomenda que Infraero e Anac orientem aéreas sobre dispensa de...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) expediu recomendações para que a Empresa Brasileira de Infraestrutura...

Professor e advogado alerta que a Anac prorrogou o prazo para...

A Superintendência de Aeronavegabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou a Portaria n° 879, de 27 de março de 2020, recém-publicada, que...

MP nº 925 estipula novas regras para alteração e reembolso de...

Agência Brasil A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) detalhou as regras para alteração de passagens aéreas ou reembolso das reservas, com base na Medida...

Anac suspende todas as operações da Avianca Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou na sexta-feira (25/05) que suspendeu cautelarmente todas as operações da empresa aérea Avianca Brasil. “Com a...

Anac acata recomendação de MPs e disponibiliza formulário para viagens de...

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), acatou recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e do Ministério Público Federal (MPF) em Goiás e...

MPF-GO pede à Anac que padronize medidas de bagagens de mão

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) expediu recomendação à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que altere a Resolução n° 400/2016, que...

MPF/GO vai monitorar a redução de preços em viagens aéreas sem...

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou  procedimento preparatório para acompanhar o cumprimento do art. 13 da Resolução n° 400/2016 da Agência Nacional...

Derrubada liminar que impedia cobrança de bagagens por empresas aéreas

Atendendo a pedido da Agência Nacional de Avião Civil (Anac), a Justiça Federal no Ceará concedeu ontem (29) decisão que suspende os efeitos da...

OAB pede anulação de resolução da Anac que libera cobrança por...

A OAB protocolou nesta quinta-feira (22) Ação Civil Pública contra a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que libera companhias aéreas a...

Senado aprova projeto para revogar decisão da Anac sobre bagagens

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de decreto legislativo que revoga a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que...

Para especialistas, regras da Anac que permitem cobrança de bagagens é...

Wanessa Rodrigues As novas regras aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o transporte aéreo aprovadas têm gerado polêmica, principalmente no que diz...

CNMP e Anac lançam cartilha conjunta com demandas e orientações sobre...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está divulgando a cartilha “Anac e CNMP: Demandas e Orientações sobre Aviação Civil”. O lançamento foi feito...

OAB estuda ação judicial contra resolução da Anac que permite que...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que a entidade estuda medidas judiciais contra a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)...

Concurso com 150 vagas da Anac abre prazo de inscrições

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) iniciou, nesta segunda-feira (14/12), o período de inscrições do concurso com 150 vagas de nível médio e...

Anac lança concurso que oferece 150 vagas imediatas

A semana começou muito bem para os concurseiros. Saiu no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (7/12), o edital de abertura do novo concurso...

Autorizados concursos na Anac, INSS, ANS e ANP

Depois de muita angústia, os concurseiros já podem comemorar. O governo começou a destravar os concursos públicos a despeito do aperto fiscal. Após um...

Anac pretende abrir concurso com mais de 500 vagas

As medidas para o lançamento do novo concurso público da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já foram tomadas. De acordo com a assessoria,...

Últimas Notícias