sexta-feira, 03 de dezembro de 2021
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Sancionada lei que amplia competências do Gabinete de Assuntos Estratégicos do...

Aprovada na Assembleia, foi sancionada pelo governador José Eliton (PSDB), e publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 8, a Lei nº 2.0071/18...

Justiça Eleitoral amplia horário de atendimento às vésperas do fechamento de...

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Projeto amplia atribuições de conciliadores em juizados especiais

Os conciliadores, que atuam na busca de acordos em juizados especiais criminais e cíveis, poderão ouvir testemunhas e partes na fase arbitral. É o...

PL amplia multas para empresas que não depositarem FGTS do trabalhador

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CCJ aprova PEC que pode ampliar licença-maternidade para mães de gêmeos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/16, que amplia em 30 dias a licença-maternidade para gestantes ou mães adotivas de mais de uma...

Segurança Pública amplia situações de uso da tornozeleira eletrônica

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BB amplia agências autorizadas para levantamento de alvarás

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