sexta-feira, 15 de outubro de 2021




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Tag: amianto

Justiça manda suspender extração, exploração, beneficiamento, comercialização, transporte e exportação de...

O Ministério Público Federal (MPF) em Anápolis obteve A Justiça Federal de Uruaçu/GO atendeu pedido do Ministério Público Federal e determinou, no dia 6...

Procurador-geral da República se manifesta contra lei de Goiás que permite...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a extração do amianto crisotila para exportação, prevista na lei 20.514/2019 do Estado de Goiás....

Associação questiona lei goiana sancionada por Caiado que permite extração de...

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6200) para questionar a Lei...

Apesar da proibição pelo STF, Caiado sanciona lei que autoriza exploração...

Mesmo com o Supremo Tribunal Federal já tendo decidido, em novembro de 2017, que artigo da lei federal que permitia uso do amianto tipo...

Trabalhadores contaminados pelo amianto podem ajuizar ações de indenização em até...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que trabalhadores que foram contaminados pelo amianto possuem o direito de ajuizar ações de...

INSS terá de conceder aposentadoria especial a trabalhadora que foi exposta...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de conceder aposentadoria especial a uma trabalhadora que foi exposta a amianto e ruído por...

Trabalhador exposto aos agentes nocivos do amianto tem direito a aposentadoria...

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu que a exposição ao amianto (absesto) dá direito ao reconhecimento da atividade...

Com nova decisão do STF sobre amianto, Eternit retoma atividades em...

A Eternit, principal fabricante de fibra de amianto do tipo crisotila, informou a seus acionistas que retomou suas atividades no setor por conta de...

Condenação da Eternit por expor trabalhadores ao amianto é aumentada para...

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) manteve por maioria a condenação da Eternit por ter exposto os...

Supremo proíbe produção e venda do amianto, com validade em todo...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a declaração de inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei federal 9.055/1995 que...

Sem lei estadual específica, proibição de uso de amianto não atinge...

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu quinta-feira (24) que a Lei Federal 9.055/1995, que permite o uso do amianto do tipo crisotila, material usado na...

Julgamento no STF sobre uso do amianto termina em impasse sobre...

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) que a Lei Federal 9.055/1995, que permite o uso do amianto do tipo crisotila, material...

Eternit é condenada em R$ 30 milhões por usar amianto

A Eternit, maior fabricante de telhas e caixas d'água de fibrocimento do mercado brasileiro, foi condenada a substituir o amianto por outras matérias-primas alternativas...

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