quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
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Tag: amamentação

Flamboyant terá de oferecer local para filhos de empregadas das lojas...

Ao rejeitar recurso ordinário de Shopping Flamboyant, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença que condenou o estabelecimento...

Lei garante a mãe amamentar filho por até 30 minutos a...

Em vigor desde o dia 18 de outubro, a Lei 13872/19 garante, às mães lactantes, o direito de amamentar seus filhos, de até 6...

Segue para sanção projeto que garante direito de mãe amamentar filho...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta que assegura às mães o direito de...

Senado aprova penalização para quem impedir amamentação em local público

O Senado aprovou, em regime de urgência, projeto para penalizar, com multa, a violação do direito à amamentação. O texto (PLS 514/2015) assegura o...

Hospital Anis Rassi pagará horas extras por não liberar empregada para...

O Hospital do Coração Anis Rassi terá de pagar como horas extras o intervalo legal para amamentação não concedido a biomédica desde o mês...

Servidoras do TST que amamentam terão redução de jornada de trabalho

Ontem, na data em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito...

Balconista que não teve intervalo para amamentação recebe indenização

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não admitiu recurso de uma microempresa de Porto Alegre (RS) contra decisão que a...

Empresas de produtos lácteos estão proibidas de usar imagens alusivas à...

As empresas associadas ao Sindicato das Indústrias de Laticínios no Estado de Goiás (Sindileite/GO) estão proibidos de continuar usando em embalagens imagens alusivas à...

Fórum Trabalhista passa a contar com fraldário e sala de amamentação

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) inaugura no próximo sexta-feira (20), às 15 horas, a sala de amamentação e fraldário que poderá...

Shopping Passeio das Águas é obrigado a ter espaço para amamentação

O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) obteve decisão judicial que determinou ao Shopping Passeio das Águas que providencie um espaço em que...

Legislação que estipula local apropriado para amamentação nas empresas ainda é...

Da Redação Estabelecimentos com o mínimo de 30 empregadas com idade a partir de 16 anos são obrigados a manter local apropriado para o aleitamento...

Projeto determina que órgãos públicos tenham sala de apoio à amamentação

O Projeto de Lei nº 4156/2015, do deputado Francisco Jr, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e salas de apoio à amamentação em órgãos...

Comissão aprova direito a duas pausas diárias para trabalhadora alimentar filho

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura à mulher empregada o direito a dois...

Para advogada, estabelecer melhorias para mulheres em locais de trabalho deve...

A Justiça do Trabalho em Goiás determinou que o Shopping Bougainville providencie melhoras em suas instalações, de forma a beneficiar as mulheres que trabalham...

Monitora da Claro receberá indenização por não ter gozado de intervalo...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da juíza Maria Aparecida Bariani, titular da 4ª Vara do...

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