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Tag: aluguel

Inquilino consegue liminar para reduzir em 20% valor pago por aluguel...

Wanessa Rodrigues Em razão da crise gerada pela pandemia de Covid-19, um inquilino de um apartamento em Goiânia conseguiu na Justiça reduzir em 20% o...

Por ter grande faturamento, TJGO nega pedido da Via Varejo para...

O titular da 3ª Vara Cível de Itumbiara, juiz Flávio Florentino, negou pedido de liminar ajuizado pela Via Varejo S.A, que pretendia suspender o...

Imobiliária de Caldas Novas é condenada a restituir proprietário de imóvel...

Wanessa Rodrigues A Justiça determinou que a imobiliária Caldas Temporada Imoveis – Me, de Caldas Novas, restitua o proprietário de um imóvel em mais de...

Mediante depósito de caução, dona de imóvel consegue liminar para despejo...

Wanessa Rodrigues A proprietária de um imóvel em Goiânia conseguiu na Justiça liminar de despejo para que a locatária, que está com sete aluguéis em...

Previsão de desconto de pontualidade não impede incidência de multa por...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que não configura duplicidade a incidência da multa moratória sobre o valor integral dos aluguéis...

Com base na teoria da perda de uma chance, juiz condena...

Wanessa Rodrigues A MRV Prime Aparecida De Goiânia Incorporações SPE Ltda. foi condenada a pagar lucros cessantes a uma consumidora que ficou impossibilitada de alugar...

Imobiliária que vendeu imóvel em área de risco deve pagar aluguel...

Caso o imóvel vendido por uma imobiliária esteja numa área de risco, sujeita a desastres naturais, a empresa deve arcar com o aluguel de...

Autorizado arresto de joias para garantir pagamento de aluguel de joalheria...

Da Redação Para fazer cumprir o recebimento de quantia referente ao inadimplemento na locação de unidade de shopping center em Goiânia (GO), foi acatado pedido...

Especialista alerta sobre os cuidados ao alugar um imóvel

Em tempos de crise, o valor médio do aluguel, residencial e comercial, têm sofrido alterações. De acordo com a pesquisa feita pelo FipeZap, indicador...

Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou...

Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou...

Lei Maria da Penha: agressor afastado do lar não pode cobrar...

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Dentre as medidas protetivas de urgência criadas pela Lei Maria da Penha, seu art. 22, inciso II, traz a que...

Inquilinos e proprietários de Goiânia já alugam imóveis residenciais com menos...

Com atuação em São Paulo e no Rio de Janeiro, a startup QuintoAndar iniciou recentemente suas atividades em Goiânia. O site e o aplicativo...

STJ exonera ex-marido do pagamento da pensão alimentícia em dinheiro

“O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia material perpétua....

OAB-GO mantém convênio para custear aluguel e condomínio da Agatra

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) continuará custeando até dezembro de 2017 o aluguel e o condomínio...

Homem terá de pagar aluguel a ex-mulher por uso exclusivo de...

“Na separação e no divórcio, sob pena de gerar enriquecimento sem causa, o fato de certo bem comum ainda pertencer indistintamente aos ex-cônjuges, por...

Trabalhador que atrasou aluguel por desconto no salário será indenizado

Trabalhador que atrasa o pagamento de aluguel após descontos indevidos em seu salário deve ser recompensado pela empresa. A decisão é da 3ª Turma...

Revisão judicial de aluguel é alternativa para adequar valor da locação...

Para adequar o valor da locação ao de mercado, seja redução ou aumento, a ação revisional de aluguel é uma alternativa. Não se confundindo...

Município terá de providenciar bolsa aluguel a mulher que teve imóvel...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, seguir o voto do relator, desembargador Norival Santomé,...

Aluguel deve ser abatido em caso de rescisão contratual de imóvel

Em virtude de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, o consumidor inadimplente tem direito à restituição pelas parcelas pagas, uma vez...

Município terá de custear aluguel a mulher que teve imóvel desocupado

É dever prestacional dos Estados e dos Municípios garantir moradias para a população de baixa renda, contribuindo para a redução das desigualdades sociais, a...

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