terça-feira, 03 de agosto de 2021




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PL do Sistema do Futebol necessita de alterações

*Arlete Mesquita O Futebol Brasileiro, conhecido no Mundo inteiro, é patrimônio dos brasileiros e brasileiras. É o nosso “queridinho”, pois enche de orgulho os/as brasileiros/as...

OAB-GO lança cartilha com as principais alterações na nova Lei de...

A Comissão de Direito do Trânsito (CDT) da Ordem os Advogados do Brasil - Seção Goiás, em parceria com a Escola Pública de Trânsito,...

Com 57 alterações, nova lei de trânsito entra em vigor nesta...

Agência Brasil As 57 alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram sancionadas pelo...

Senado aprova alterações no Código de Trânsito; entre elas a diminuição...

Agência Brasil O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado...

Alterações na Lei de Recuperação Judicial podem não ser suficientes para...

*João Pedro Alves Pinto A crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus está deixando sequelas graves no setor empresarial brasileiro. A Secretaria de Política Econômica...

Quais as principais adaptações nas eleições municipais de 2020? Especialista explica

Devido à pandemia do novo coronavírus, as eleições municipais de 2020 terão algumas adaptações. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto...

Advogados apresentam 11 sugestões de alterações no novo Código Comercial

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, encaminhará aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi...

Previstas alterações na Lei de Recuperação de Empresas

Nada obstante já em vigor há mais de 14 anos, a Lei de Falências e Recuperação de Empresas nº 11.101/05 tem deixado muito a...

Municípios goianos podem sugerir alterações na norma do ICMS Ecológico

A Secretariade Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) abriu consulta pública sobre a norma do ICMS Ecológico. As sugestões podem ser enviadas até o...

Não é legítima a exclusão de candidato que apresentou alteração episódica...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra sentença do Juízo...

Limiro escreve hoje sobre as marcantes alterações na Lei de Recuperação...

O jurista Renaldo Limiro, na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (16), volta a escrever sobre as reformas na Lei 11.101/05. Para ele, elas...

Pesquisa aponta que proposta de revogação do Estatuto do Desarmamento de...

Projetos de lei que tramitam atualmente no Senado propõem alterações no Estatuto do Desarmamento. A proposta defendida pelo senador Wilder Morais (PP-GO) é a...

O novo Código de Processo Penal vai contribuir para o enfrentamento...

Wanessa Rodrigues Editar um novo Código de Processo Penal (CPP), mais moderno e que dê celeridade certamente aos processos, vai contribuir para o enfrentamento da...

Juíza sugere modificações no artigo 288 do Código Penal, para aumentar...

A juíza da 10ª Vara Criminal de Goiânia, Placidina Pires, enviou ofício ao deputado federal goiano, Delagado Waldir Soares de Oliveira, sugerindo que seja...

Adiado julgamento de ADI da OAB contra alterações no Código Tributário...

 O Tribunal de Justiça (TJGO) adiou o julgamento da ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin- processo número 133183-22.2015.8.09.0000) ajuizada pela OAB-GO, por meio de sua...

Adiada mudança no imposto do frete cobrado no Estado de Goiás

A Secretaria da Fazenda suspende até o dia 30 de setembro próximo,  a exigência de substituição tributária do prestador de serviço de transporte de...

Senado deve votar em julho mudanças na Lei Maria da Penha

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que altera a Lei Maria da Penha (Lei...

Pleno aprova alterações na jurisprudência do TST para se adequar ao...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira, novas alterações em sua jurisprudência visando à sua adequação ao novo Código de Processo...

Escola Judicial está formando grupo de estudos para debate alterações do...

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) está formando um grupo de estudo para discorrer sobre as alterações do...

Lei que faz alterações na taxa de alvará sanitário em Goiânia...

O procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, propôs ação direta de inconstitucionalidade contra o anexo I, tabela XII, item 7, números 1 e 2,...

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