terça-feira, 11 de agosto de 2020




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Confaz convalida prazo para pagar diferença de alíquota do Simples

Reunião virtual do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na semana passada proposta de convênio do Estado de Goiás que permite ao contribuinte...

Empresas do Simples vão pagar diferencial de alíquota a partir de...

Goiás deixa de ser o único Estado onde as empresas do Simples Nacional não recolhem o diferencial de alíquota (Difal) quando compram de outros...

Trabalhador intermitente que receber menos que o mínimo pagará alíquota de...

Agência Brasil O trabalhador que receber menos de R$ 937 ao mês (salário mínimo), ao realizar trabalho intermitente, deverá recolher alíquota de 8% de contribuição...

Juízes questionam medida provisória que aumentou alíquota de contribuição previdenciária

A Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil...

Plenário aprova em votação definitiva redução de alíquota do ITCD

O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou em definitivo o Processo n° 3132/17, que pede redução da alíquota cobrada no Imposto sobre a...

ITCD na doação poderá ter redução de 30% em Goiás

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto de Lei nº 3132/2017, proposto pelo Governo do Estado, que reduz em 30% a...

OAB quer redução de alíquota de IPTU para sociedade de advogados...

Representantes da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) garantem que a instituição está se mobilizando para...

Tribunal mantém alíquota zero a produtos de informática até dezembro de...

A 7ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, deu provimento a agravo interno garantindo a uma empresa a aplicação...

Alíquota antiga do ITCD pode ser paga até 14 de maio...

Dois mil contribuintes de todo o Estado poderão pagar o Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) considerando a alíquota única de...

ITCD com alíquota antiga deve ser pago em 30 dias em...

Contribuintes que entregaram declaração de pagamento do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) à Secretaria da Fazenda até 31 de dezembro...

Prefeitura reduz alíquota de imposto por 120 dias para estimular regularização...

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia reduziu a alíquota do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ISTBI) de 2,5% para 1% nos primeiros...

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