quarta-feira, 20 de novembro de 2019




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Cinemas não podem proibir entrada de alimentos comprados em outros estabelecimentos

Você já comprou alimentos em outro estabelecimento e foi proibido de entrar na sala de cinema? Em determinados cinemas, consumidores são induzidos a adquirir...

Dever de prestar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional e temporária

Wanessa Rodrigues Um homem conseguiu na Justiça exonerar a obrigação de prestar alimentos a ex-esposa. Conforme decisão do desembargador Fausto Moreira Diniz, da 6ª Vara...

Pensão alimentícia é devida a partir da citação no processo, independente...

Reconhecida a paternidade, o genitor tem a obrigação de prestar alimentos ao menor desde a sua citação no processo, até que o filho complete...

STJ admite inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadimplentes

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de inscrição do nome do devedor de alimentos definitivos em cadastro de...

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A execução ajuizada com o fim de cobrar uma única parcela de alimentos pode autorizar o decreto de prisão, desde que a parcela seja...

Empresa de alimentos não é obrigada a ter registro no CREA

Wanessa Rodrigues A Justiça Federal eximiu do registro e pagamento das anuidades do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de Goiás (CREA-GO) a empresa...

Programa prevê combate ao desperdício de alimentos no município

Aprovado na Câmara de Goiânia projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Programa de Fornecimento e Combate ao Desperdício Alimentício no...

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