segunda-feira, 21 de outubro de 2019




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Juíza autoriza visitantes a entregarem alimentos a presos em Hidrolândia

O juízo da comarca de Hidrolândia deferiu pedidos do Ministério Público de Goiás (MP-GO) para que a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) autorize o...

Food trucks poderão comercializar alimentos no Mutirama até licitação

A promotora de Justiça Villis Marra recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (16/7), o presidente da Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer (Agetul),...

Alimentos doados por advogados são entregues à Vila São Cottolengo

Cerca de uma tonelada de alimentos não perecíveis foi doada pela Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) à Vila São Cottolengo, em...

Execução de alimentos não serve para ressarcir gastos com filhos, diz...

Nos casos em que a guarda de menor é alterada no curso de uma execução de alimentos, não é possível aproveitar a ação para...

Empresa de alimentos em Goiás descumpre acordo judicial e poderá pagar...

O não cumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com a Nutriza Agroindustrial de Alimentos levou o Ministério Público do Trabalho...

Em julho, taxa de inscrição para cursos da ESA será 1...

A Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO) promove as Férias Solidárias durante todo o mês de julho. Com a iniciativa, a taxa de...

Procon apreende mais de meia tonelada de alimentos vencidos no Pão...

O Supermercado Pão de Açucar da Praça Tamandaré foi autuado pelo Procon na manhã desta terça-feira pela venda de produtos impróprios para o consumo....

Procon Goiânia apreende 200 quilos de produtos vencidos em restaurante árabe...

O Procon Goiânia apreendeu 200 quilos de alimentos impróprios para o consumo em um restaurante árabe da capital. A apreensão aconteceu durante atendimento a...

Rótulos de alimentos terão de informar sobre variação nutricional de até...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá de exigir dos fabricantes de alimentos a inclusão de advertência de que os valores nutricionais informados...

Desembargador defende legitimidade de famílias simultâneas, desde que comprovada união estável

A união estável paralela ao casamento pode ser admitida pela Justiça. Quando isso ocorre, podemos ter a divisão do patrimônio adquirido entre os envolvidos,...

Para jurista, prestação de contas de verba alimentar vai gerar novos...

A lei da guarda compartilhada autoriza a possibilidade de prestação de contas em verba alimentar. O jurista Rolf Madaleno, diretor nacional do Instituto Brasileiro...

Lei obriga fabricante a informar presença de lactose nos alimentos

Fabricantes de alimentos terão de indicar nos rótulos quando houver a presença de lactose nos produtos. A determinação está prevista na Lei 13.305, publicada...

Cinemas não podem proibir entrada de alimentos comprados em outros locais

Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o ingresso de consumidores em cinemas com produtos iguais ou similares aos vendidos...

Lei já obriga a especificar quantidade de sal em alimentos

Já está em vigor, desde o dia 4 de maio de 2016, a legislação estadual que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais especificarem...

Sindicatos do comércio varejista de alimentos fazem acordo sobre trabalho em...

O Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no Estado de Goiás (Secom) e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios...

Associação questiona decisões que permitem entrada de alimentos não comprados nos...

A Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 398), com pedido de liminar,...

Alimentos: o que inovou e o que continua igual no novo...

É dever de cada adulto, cônjuge ou convivente zelar pelo seu próprio sustento e ambos pelo sustento dos filhos comuns. Esse é o conceito de...

Em seis decisões baseadas no novo CPC, Justiça manda negativar clientes...

Wanessa Rodrigues O novo Código de Processo Civil (NCPC), em vigor desde o dia 18 de março, trouxe inovações que poderão conduzir devedores ao pagamento...

Juiz criminal inova ao fixar alimentos provisórios em ação penal

Em decisão de natureza excepcional, o juiz Vitor Umbelino Soares Júnior, do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca de Rio Verde,...

Justiça reconhece que doença não revoga prisão, tampouco justifica inadimplência de...

A 6ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou habeas corpus impetrado em favor de um homem, preso por 30...

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