quinta-feira, 05 de dezembro de 2019




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Tag: alienação

Justiça suspende leilão de fazenda em Mossâmedes por suspeita de vícios...

Wanessa Rodrigues O juiz Nickerson Pires Ferreira, 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, suspendeu o leilão de uma fazenda em Mossâmedes, no interior do...

Acordo entre Judiciário, Segurança Pública e MP vai agilizar alienação de...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, assinou nesta terça-feira (28) Termo de Cooperação Técnica com...

Proprietário garante direito de permanecer no imóvel mesmo após leilão extrajudicial...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acolheu pedido do proprietário de um imóvel que é objeto de ação judicial para permanecer na...

Após consolidação da propriedade, juiz não pode restringir direito de credor...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato...

Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação...

A regra da impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, também abrange os imóveis em fase de aquisição, a exemplo daqueles objeto...

Negada a alienação antecipada de imóvel decretada em sentença não transitada...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença...

Negada alienação de imóvel de suposta propriedade Cachoeira

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra...

Alienação parental, o que é isso?

Jaqueline Alves Ribeiro Quando a certidão de casamento é substituída pela ata de partilha de bens e guarda dos filhos menores advindos da união, os...

Devedor tem direito de propor ação de prestação de contas para...

Nos casos de leilão extrajudicial de veículo para saldar as dívidas do financiamento, garantido por alienação fiduciária, o devedor tem interesse processual para ajuizar...

Corregedoria assina provimento que agiliza alienação de bens apreendidos

Levando em consideração a quantidade de bens apreendidos existente nos depósitos públicos nas diversas comarcas de Goiás, bem como a possibilidade de uma rápida...

Primeira edição do Roda de Conversa debaterá alienação parental

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a Associação de Terapia Familiar...

Processos envolvendo acusações de alienação parental terão prioridade

Processos de família envolvendo acusações de alienação parental — quando o pai ou a mãe instiga o rompimento de laços afetivos do filho com...

Contribuinte obtém certidão positiva com efeito de negativa no fisco goiano...

No âmbito do Estado de Goiás, tornou-se comum que o contribuinte, ao efetuar o parcelamento de débitos tributários, passe a obter uma certidão positiva...

Projeto de Lei que criminaliza alienação parental é atual e necessário,...

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4488/16, que criminaliza atos de alienação parental. A proposta, do deputado Arnaldo Faria...

Projeto de lei da Câmara transforma alienação parental em crime

A Câmara está analisando o Projeto de Lei 4488/16, que define ser crime contra a criança e o adolescente os atos de alienação parental....

Proposta recomenda que Ministério Público deve priorizar casos de alienação parental

O Ministério Público brasileiro deve dar prioridade aos casos de crianças e adolescentes vítimas de alienação parental. Proposta de recomendação nesse sentido foi apresentada...

Projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal goiana é apresentado na AL

Em uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (19), no auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa, em Goiânia, foi apresentada a proposta do...

Alienação parental é tema de debate nesta segunda

A Comissão de Direito de Família e Sucessões, da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Goiás (OAB-GO), realiza nessa segunda-feira (17) um debate sobre...

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