domingo, 28 de fevereiro de 2021




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Tag: alienação fiduciária

Inexistência de registro da alienação fiduciária não retira a validade ou...

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TJGO confirma sentença que anulou consolidação de imóvel e possibilitou retomada...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) confirmou sentença de primeiro grau que anulou consolidação de imóvel e deu aos devedores a oportunidade...

Juiz suspende busca e apreensão de veículo de propriedade de menor...

Wanessa Rodrigues O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1° Vara Cível de Anápolis, deferiu pedido para suspender a busca e apreensão de um veículo, objeto...

Possibilidade de compartilhamento de alienação fiduciária de imóvel em garantia de...

*Bruno Felipe Nunes Dutra A alienação fiduciária atualmente é um recurso bastante utilizado nas relações contratuais que envolvem empréstimos e financiamentos, com o principal objetivo...

Prazo para devedor fiduciante quitar dívida após apreensão do bem deve...

Na alienação fiduciária, o prazo de cinco dias para que o devedor pague o total da dívida pendente, com o objetivo de ter restituído...

TJGO aplica efeito suspensivo em ação de imissão de posse por...

Wanessa Rodrigues O desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), concedeu efeito suspensivo a uma decisão que determinou imissão...

Alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a extensão da Súmula 308, aplicável aos casos de hipoteca, às hipóteses...

Justiça anula notificação enviada por banco e consolidação de imóvel por...

Wanessa Rodrigues O consumidor tem o direito de ser informado de forma clara sobre os elementos essenciais ao contrato e suas obrigações, segundo o Código...

Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a...

Com base nas disposições sobre busca e apreensão estabelecidas pelo Decreto-Lei 911/69, a TerceiraTurma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o lançamento...

Limiro escreve sobre a alienação fiduciária na recuperação judicial

No texto da sua coluna desta segunda-feira (20), o jurista Renaldo Limiro traz à discussão um acórdão do nosso Egrégio Tribunal de Justiça do...

A alienação fiduciária na recuperação judicial

A Lei de Falências e Recuperação de Empresas, de número 11.101/05, prescreve em seus artigos as espécies de créditos que a ela se submeterão...

Indico esta semana Manual de Recursos, Garantia Fiduciária e Prática Constitucional

COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 017/2017 (14/08 a 21/08) Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial, Presidente do Instituto Liberdade e Justiça e da Comissão Especial de...

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