segunda-feira, 20 de setembro de 2021




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Deputado propõe implantação de farmácias populares para animais de estimação

Já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto que prevê a criação de farmácias populares de medicamentos para animais...

Deve ser votada em agosto proposta que ampara advogados no exercício...

O Projeto de Lei nº 5412/21, de autoria do deputado Amilton Filho (Solidariedade), visa alterar a Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de...

Deputado quer intérprete de libras nos batalhões da PM e delegacias...

O deputado Iso Moreira propõe, por meio do projeto de nº 6072/21, conceder à pessoa com deficiência, o direito a um intérprete da Língua...

Plenário da Assembleia Legislativa rejeita extinção do TCM e proposta é...

Durante a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta terça-feira (15), os deputados debateram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5022/21,...

Projeto prevê suspensão de despejos em Goiás durante a pandemia

Mesmo com parecer contrário do deputado Álvaro Guimarães (DEM), aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a deputada Delegada Adriana (PT) segue...

Segue para sanção PL que torna academias de ginástica serviço essencial...

A inclusão da prática de atividade física no rol de atividades essenciais foi aprovada em segunda e definitiva votação, nessa quinta-feira (29), pelo Plenário...

Alego aprova prorrogação do estado de calamidade pública em Goiás até...

A sessão ordinária híbrida realizada nesta quarta-feira, 28, foi marcada pelo debate e aprovação, em votação única, do decreto legislativo que prorroga o estado...

Projeto prorroga até dezembro estado de calamidade pública em Goiás

De autoria do Poder Executivo, o Projeto protocolado sob nº 4746/21 prorroga o estado de calamidade pública em Goiás até dezembro deste ano. A...

Deputado Karlos Cabral apresenta PL que cria Código de Proteção aos...

A criação do Código de Proteção aos Animais do estado de Goiás é o que dispõe o Projeto Le lei nº 4128/20. D autoria...

Deputados goianos apoiam projeto que garante advogado a menores de idade

Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca assegurar a representação processual de crianças e adolescentes, em nome próprio, em todas as...

Alego aprova PL que extingue cargos efetivos e cria comissionados e...

Marília Costa e Silva O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou em primeira votação o projeto de lei nº 4047/21, do Tribunal de...

PL prevê penalidade para pessoa que não cumprir a ordem de...

Encontra-se em tramitação, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o Projeto de Lei nº 3835/20. Ele estabelece medidas e penalidades a serem aplicadas pelo...

PL do Judiciário goiano substitui 100 cargos efetivos por 102 comissionados

A Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, nessa quinta-feira (18), parecer favorável do deputado Amilton Filho (Solidariedade) ao Projeto de Lei nº...

Alego e Câmara de Goiânia votam hoje suspensão do feriado de...

A CCJ da Câmara Municipal de Goiânia aprovou regime emergencial para votação de proposta apresentada pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos), que suspende em 2021,...

Alego vai recorrer de decisão liminar que suspende PEC da Previdência...

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) ainda não foi notificada sobre a nova decisão liminar que suspendeu os efeitos da Emenda à Constituição Estadual...

Estado encaminha projeto de lei à Alego para suspender feriado de...

A pedido do governador Ronaldo Caiado, a Secretaria de Estado da Casa Civil de Goiás encaminhou, nessa quinta-feira (04/02), à Assembleia Legislativa um projeto...

Alego deve iniciar nesta segunda (25) votação da Lei Orçamentária Anual...

Os parlamentares, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), realizarão a próxima reunião extraordinária na segunda-feira, 25. Na ocasião os deputados devem iniciar...

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de nº 3647/2020, de autoria da Governadoria, que institui a Polícia Penal no Estado, foi aprovada em...

Aprovado em segunda votação projeto de lei que proíbe vacinação obrigatória...

Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação realizada nessa quarta-feira (16), projeto de lei que veda a vacinação obrigatória em Goiás. A proposta que...

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Por unanimidade, foi aprovado em segunda votação, em Plenário, na sessão ordinária híbrida desta quinta-feira (10), da Assembleia Legislativa de Goiás, o Projeto de...

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