sábado, 25 de janeiro de 2020




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Noções básicas da Lei Maria da Penha poderão ser obrigatórias na...

No final do ano passado, foi protocolado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 7767/19, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PV),...

Julio Pina propõe a criação do curso de preparação para aposentadoria...

O deputado Julio Pina (PRTB) encaminhou à Assembleia Legislativa de Goiás o Processo n° 7585/19 que dispõe sobre a proposição de um curso de...

Juiz atende deputado de oposição e suspende tramite da PEC da...

Marília Costa e Silva Atendendo pedido do deputado de oposição Cláudio Meirelles (PTC), o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Reinaldo...

PL obriga faculdades em Goiás a restituírem valor da matricula em...

O deputado Diego Sorgatto (PSDB) apresentou o projeto nº 6768/19 que, se aprovado, obrigará instituições de ensino superior a restituírem os alunos que desistirem...

CPI que investiga irregularidades no fornecimento de energia elétrica pela Enel...

O relatório final dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no fornecimento de energia elétrica por parte da empresa Enel...

Projeto de lei que prevê encampação da Enel é aprovado em...

Foi aprovada, na tarde desta quarta-feira (11), em primeira fase de discussão e votação pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás, o Projeto de...

Presidente da subseção da OAB de Aparecida é um dos homenageados...

Foi realizada, nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa de Goiás, sessão especial pelo Dia da Justiça, comemorado no dia 8 passado, para homenagear profissionais...

STF declara a inconstitucionalidade de norma que permitia à Alego sustar...

O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do inciso IV do artigo 11 da Constituição do Estado de Goiás, com a alteração da Emenda...

Projeto aprovado pela Alego dispensa vistoria prévia para licenciamento ambiental em...

A Assembleia Legislativa aprovou, em apenas 13 dias, o Projeto de Lei 7036/2019, de autoria conjunta do presidente Lissauer Vieira (PSB) e do líder...

Compete à União a encampação ou caducidade do serviço de energia...

*Ponciano Martins Souto Recentemente, foi apresentado pelo líder do Governo e pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira (PL) no sentido de autorizar o...

Representantes de comissão da OAB entregam na Alego manifesto contra PEC...

Representantes da Comissão de Processo Legislativo e Políticas Públicas (CPLPP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) entregaram, nesta terça-feira (5),...

Proposta de Reforma da Previdência estadual começa a tramitar na Assembleia...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira (PSB), informa que a Proposta de Reforma da Previdência Estadual começa a contar prazo a partir...

Governo de Goiás envia à Alego projeto solicitando compliance em empresas...

O governador Ronaldo Caiado encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) projeto de lei que cria o Programa de Integridade, um aperfeiçoamento...

Carlos André é homenageado durante sessão especial na Assembleia Legislativa

Professor de português e redação jurídica, Carlos André Pereira Nunes, que também é advogado, foi homenageado nesta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa de Goiás,...

Deputado propõe isenção de IPVA a associações e cooperativas

Foi distribuído ao deputado Álvaro Guimarães (DEM), durante a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a relatoria do projeto de lei de nº 5719/19,...

Projeto garante permanência de acompanhante em leitos de UTI de hospitais...

Tramita nesta Casa de Leis o projeto de nº 5712/19, de autoria do deputado Julio Pina (PRTB), que garante a permanência de acompanhantes em...

Data-base dos servidores do Judiciário vai a segunda votação nesta terça-feira

Está na pauta de votação definitiva do Plenário, marcada para esta terça-feira (23), o processo nº 5421/19, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Tribunal de...

CCJ aprova projeto de lei de Vinícius Cirqueira que regulamenta ambulantes...

A CCJ da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (19), projeto que regulamenta o comércio ambulante na área externa do Estádio Serra Dourada. A proposta,...

Aprovada em primeira votação, data-base dos servidores do Judiciário volta a...

O projeto da data-base 2019 dos servidores do TJGO (nº 5421/19) foi aprovado em primeira votação em Plenário na Alego na tarde desta quarta-feira...

Projeto da data-base de 2019 dos servidores do Judiciário é entregue...

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, entregou nesta desta quinta-feira (12) o projeto da data-base dos servidores do...

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