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Juiz suspende cobrança de taxa de compensação ambiental de indústria de...

O juiz Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou a suspensão da cobrança de débitos a título de...

Usina pagará parte de multas trabalhistas com 80 mil litros de...

Após vários dias de negociação coordenada pela juíza do trabalho Narayana Hannas, a usina de álcool e açúcar Vale Verde, localizada em Itapaci (GO),...

Procon e Decon notificam estabelecimento que estocava álcool e superfaturava preço...

Operação conjunta deflagrada pelo Procon Goiás e pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon) na quarta-feira (18) culminou na notificação...

Fornecimento de álcool à vítima poderá ser considerado agravante da pena

A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), como circunstância agravante da pena, fornecer álcool ou substâncias análogas à...

Aumenta em 3,6% o número de adultos em Goiânia que bebem...

  Mesmo com o endurecimento da Lei Seca, no ano de 2012, a capital de Goiás registrou em 2015 ligeiro aumento no número de pessoas...

Mais rigor na lei não inibe crimes que envolvem álcool e...

Wanessa Rodrigues Recentemente, uma administradora de 28 anos, que dirigia sob o efeito de álcool, atropelou e matou dois trabalhadores em São Paulo. Após pagar fiança no...

Plenário aprova pena maior para motorista que matar sob efeito de...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 5512/13, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), na forma do substitutivo...

MP recomenda que rótulo de cerveja sem álcool avise que produto...

O Ministério Público Federal expediu a Recomendação 7/15 ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que altere o item da Proposta Brasileira para...

Cerveja não alcoólica pode ter até 0,5% de álcool, decide STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal o uso da expressão “sem álcool” em uma das versões da cerveja Bavária,...

Seguro é devido se consumo de álcool não é causa de...

Em decisão unânime, os cinco desembargadores da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenaram uma seguradora a indenizar a viúva...

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