Tag: AGU
Perda de mandato de parlamentar ocorre somente com aprovação do Legislativo,...
Advocacia-Geral da União (AGU) defenderá, no Supremo Tribunal Federal (STF), ser “indispensável” a palavra final da respectiva casa legislativa sobre eventual perda de mandato...
Acordo assinado por AGU, MPU e CNMP aperfeiçoará representação judicial da...
A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo de cooperação técnica com o Ministério Público da União (MPU) e com o Conselho Nacional do Ministério...
AGU impede que ônus da digitalização de processos seja transferido para...
A Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável em atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para questionar a obrigatoriedade de digitalização de processos como...
Condenado empresário que tentou se aposentar como trabalhador rural
A Justiça Federal em Goiás condenou um empresário ao pagamento de R$ 4,2 mil pela tentativa de fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social...
AGU defende suspensão de auxílio-educação a filhos de membros do MP
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou manifestação, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o pagamento de auxílio no valor de até R$ 3,5 mil...
TRE-GO derruba liminar que autorizava candidato avulso em 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar liminar que autorizava registro de candidato avulso - não filiado a partido político - nas eleições deste...
AGU divulga cartilha com condutas vedadas a agentes públicos nas eleições...
A Advocacia-Geral da União (AGU) está disponibilizanado cartilha com informações básicas sobre os direitos e as normas que devem orientar a atuação dos agentes...
Cidadão agora pode ajudar a encontrar bens de devedores dos cofres...
Para conferir maior efetividade ao trabalho de recuperação dos R$ 2 trilhões inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) e dos R$ 27 bilhões...
Advogados de poupadores criticam acordo mediado pela AGU com os bancos
Um grupo de advogados insatisfeitos com o acordo costurado pela Advocacia-Geral da União (AGU) entre entidades de defesa do consumidor e bancos, para reposição...
AGU divulga cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições 2018
Agência Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou cartilha com informações sobre os direitos e as normas que devem orientar a atuação dos agentes públicos...
AGU e entidades fazem acordo para encerrar disputa sobre planos econômicos
Agência Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor anunciaram hoje (27) acordo financeiro para encerrar os processos...
AGU defende no STJ que banca verifique declaração de candidato que...
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a banca responsável pela realização de concurso público confirme a veracidade...
AGU é contra pagamento de honorários em ação que envolve precatórios
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fim do pagamento de honorários advocatícios em caso de ações judiciais...
AGU garante nomeação de 71 candidatos aprovados em concurso para o...
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, obteve junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) a autorização para nomear 71 novos membros das...
Tribunal acata recurso da AGU e mantém aumento de impostos sobre...
A Advocacia-Geral da União derrubou a liminar da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendia o aumento de PIS e Cofins sobre os...
Concurso da AGU é autorizado e terá 100 vagas para servidores
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) autorização para realizar concurso público para contratar cem servidores públicos,...
Projeto de lei cria 3 mil novos cargos na Advocacia Geral...
O Projeto de Lei do Poder Executivo nº 6788/2017 prevê a criação do Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia Geral da União...
Portaria facilita procedimento para usucapião extrajudicial
Em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a Consultoria-Geral da União (CGU) – órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) responsável pela...
Temer acata parecer da AGU que concede mesmo período de licença-maternidade...
Mães que adotam crianças devem ter licença-maternidade igual à concedida às gestantes. Isto é o que prevê o parecer da Advocacia Geral da União...
Acolhendo representação de escritório goiano, MPF faz recomendação à AGU sobre...
A Advocacia-Geral da União (AGU), ao deflagrar concurso público para provimento de cargos de Advogado da União, reservou, nos termos da Lei 12.990/14, 20%...