sexta-feira, 06 de dezembro de 2019




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AGU defende no STJ que banca verifique declaração de candidato que...

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a banca responsável pela realização de concurso público confirme a veracidade...

AGU é contra pagamento de honorários em ação que envolve precatórios

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fim do pagamento de honorários advocatícios em caso de ações judiciais...

AGU garante nomeação de 71 candidatos aprovados em concurso para o...

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, obteve junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) a autorização para nomear 71 novos membros das...

Tribunal acata recurso da AGU e mantém aumento de impostos sobre...

A Advocacia-Geral da União derrubou a liminar da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendia o aumento de PIS e Cofins sobre os...

Concurso da AGU é autorizado e terá 100 vagas para servidores

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) autorização para realizar concurso público para contratar cem servidores públicos,...

Projeto de lei cria 3 mil novos cargos na Advocacia Geral...

O Projeto de Lei do Poder Executivo nº 6788/2017 prevê a criação do Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia Geral da União...

Portaria facilita procedimento para usucapião extrajudicial

Em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a Consultoria-Geral da União (CGU) – órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) responsável pela...

Temer acata parecer da AGU que concede mesmo período de licença-maternidade...

Mães que adotam crianças devem ter licença-maternidade igual à concedida às gestantes. Isto é o que prevê o parecer da Advocacia Geral da União...

Acolhendo representação de escritório goiano, MPF faz recomendação à AGU sobre...

A Advocacia-Geral da União (AGU), ao deflagrar concurso público para provimento de cargos de Advogado da União, reservou, nos termos da Lei 12.990/14, 20%...

Para AGU, ação judicial obrigar SUS a fornecer remédio fere isonomia...

Decisões judiciais que obrigam o poder público a fornecer medicamentos e tratamentos não disponíveis na rede pública de saúde violam a isonomia entre os...

Grace Mendonça assume o comando da Advocacia-Geral da União

O presidente Michel Temer demitiu o advogado-geral da União Fábio Medina Osório. Para seu lugar foi indicada Grace Maria Fernandes Mendonça, primeira mulher a...

IAG realiza, em Goiânia, seminário sobre o Novo Código de Processo...

O Instituto dos Advogados de Goiás (IAG), em parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), realiza o seminário Novo Código de Processo...

1,5 mil servidores da AGU terão desempenho avaliado até o dia...

Chegou a hora das avaliações de desempenho na Advocacia-Geral da União (AGU). Desta segunda-feira (13) ao dia 27 de junho, cerca de 1,5 mil...

AGU inicia pente-fino em precatórios de mais de R$ 500 mil...

A Advocacia Geral da União (AGU) iniciou procedimento de verificação dos precatórios com valores superiores a R$ 500 mil que serão pagos no ano...

AGU pede ao STF suspensão de todas as ações de desaposentação...

A Advocacia-Geral da União (AGU) requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todos os processos de desaposentação que tramitam no país. Amparado...

AGU e MPT ampliam atuação conjunta no combate ao acidente de...

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) celebraram um novo acordo de cooperação técnica para a troca de informações...

AGU pede que auxílio-moradia de juízes e membros do MP obedeça...

A Advocacia-Geral da União pediu ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público que determinem ao Judiciário e ao MP...

Modelo da AGU é apresentado em audiência pública para subsidiar PEC...

Da Redação O modelo adotado pela Advocacia Geral da União (AGU) para unificar as carreiras de advogados públicos e procuradores autárquicos de cerca de 170...

Concurso da AGU é mantido pelo Ministério do Planejamento

O processo seletivo que visa ocupar 84 vagas de advogado da União está confirmado. O Ministério do Planejamento informou, por meio de nota, que os...

Câmara aprova em 1º turno vinculação de salário da AGU e...

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 443/09) que...

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