quarta-feira, 08 de julho de 2020




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Perda de mandato de parlamentar ocorre somente com aprovação do Legislativo,...

Advocacia-Geral da União (AGU) defenderá, no Supremo Tribunal Federal (STF), ser “indispensável” a palavra final da respectiva casa legislativa sobre eventual perda de mandato...

Acordo assinado por AGU, MPU e CNMP aperfeiçoará representação judicial da...

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo de cooperação técnica com o Ministério Público da União (MPU) e com o Conselho Nacional do Ministério...

AGU impede que ônus da digitalização de processos seja transferido para...

A Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável em atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para questionar a obrigatoriedade de digitalização de processos como...

Condenado empresário que tentou se aposentar como trabalhador rural

A Justiça Federal em Goiás condenou um empresário ao pagamento de R$ 4,2 mil pela tentativa de fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social...

AGU defende suspensão de auxílio-educação a filhos de membros do MP

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou manifestação, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o pagamento de auxílio no valor de até R$ 3,5 mil...

TRE-GO derruba liminar que autorizava candidato avulso em 2018

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar liminar que autorizava registro de candidato avulso - não filiado a partido político - nas eleições deste...

AGU divulga cartilha com condutas vedadas a agentes públicos nas eleições...

A Advocacia-Geral da União (AGU) está disponibilizanado cartilha com informações básicas sobre os direitos e as normas que devem orientar a atuação dos agentes...

Cidadão agora pode ajudar a encontrar bens de devedores dos cofres...

Para conferir maior efetividade ao trabalho de recuperação dos R$ 2 trilhões inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) e dos R$ 27 bilhões...

Advogados de poupadores criticam acordo mediado pela AGU com os bancos

Um grupo de advogados insatisfeitos com o acordo costurado pela Advocacia-Geral da União (AGU) entre entidades de defesa do consumidor e bancos, para reposição...

AGU divulga cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições 2018

Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou cartilha com informações sobre os direitos e as normas que devem orientar a atuação dos agentes públicos...

AGU e entidades fazem acordo para encerrar disputa sobre planos econômicos

Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor anunciaram hoje (27) acordo financeiro para encerrar os processos...

AGU defende no STJ que banca verifique declaração de candidato que...

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a banca responsável pela realização de concurso público confirme a veracidade...

AGU é contra pagamento de honorários em ação que envolve precatórios

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fim do pagamento de honorários advocatícios em caso de ações judiciais...

AGU garante nomeação de 71 candidatos aprovados em concurso para o...

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, obteve junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) a autorização para nomear 71 novos membros das...

Tribunal acata recurso da AGU e mantém aumento de impostos sobre...

A Advocacia-Geral da União derrubou a liminar da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendia o aumento de PIS e Cofins sobre os...

Concurso da AGU é autorizado e terá 100 vagas para servidores

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) autorização para realizar concurso público para contratar cem servidores públicos,...

Projeto de lei cria 3 mil novos cargos na Advocacia Geral...

O Projeto de Lei do Poder Executivo nº 6788/2017 prevê a criação do Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia Geral da União...

Portaria facilita procedimento para usucapião extrajudicial

Em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a Consultoria-Geral da União (CGU) – órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) responsável pela...

Temer acata parecer da AGU que concede mesmo período de licença-maternidade...

Mães que adotam crianças devem ter licença-maternidade igual à concedida às gestantes. Isto é o que prevê o parecer da Advocacia Geral da União...

Acolhendo representação de escritório goiano, MPF faz recomendação à AGU sobre...

A Advocacia-Geral da União (AGU), ao deflagrar concurso público para provimento de cargos de Advogado da União, reservou, nos termos da Lei 12.990/14, 20%...

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