sexta-feira, 13 de dezembro de 2019




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AGU pede suspensão de processos que tratam do adicional de cuidador

A Advocacia-Geral da União (AGU) requereu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a suspensão dos processos que tratam da concessão de...

TRF-1 confirma decisão de Goiás que permite que Dnit aplique multa...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pode aplicar multas por excesso de...

Lista tríplice para AGU é definida pelas carreiras da Advocacia Pública...

A lista tríplice com os nomes indicados ao cargo de chefe da Advocacia- Geral da União (AGU) acaba de ser publicada pelo Fórum Nacional...

AGU defende no Supremo possibilidade de cobrança de mensalidade em colégios...

A cobrança de mensalidades em colégios militares é compatível com a Constituição Federal, uma vez que os recursos adquiridos são necessários para a manutenção...

PGE e AGU discutem avanços na solução negociada de conflitos

Um passo importante para a consolidação da cultura de solução negociada de conflitos e a busca da conciliação na administração pública foi dado com...

AGU se manifesta contra travestis cumprirem pena em presídio feminino

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois pareceres sobre normas que regulamentam as prisões brasileiras. Em um dos pareceres,...

TSE cobrará de candidatos cassados custos de novas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta segunda-feira  (13) um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da...

Não cabe a juiz eleitoral decidir sobre candidatura avulsa

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu comprovar que não cabe a juiz eleitoral de primeira instância decidir sobre a possibilidade de registro de candidaturas...

AGU e TCU assinam acordo para aperfeiçoar cobrança de devedores dos...

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, assinaram na manhã desta...

AGU alerta que não realiza ligações solicitando qualquer transferência bancária

A Advocacia-Geral da União (AGU) alerta que não realiza ligações telefônicas para solicitar qualquer tipo de transferência bancária ligada ao pagamento de valores por...

Perda de mandato de parlamentar ocorre somente com aprovação do Legislativo,...

Advocacia-Geral da União (AGU) defenderá, no Supremo Tribunal Federal (STF), ser “indispensável” a palavra final da respectiva casa legislativa sobre eventual perda de mandato...

Acordo assinado por AGU, MPU e CNMP aperfeiçoará representação judicial da...

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo de cooperação técnica com o Ministério Público da União (MPU) e com o Conselho Nacional do Ministério...

AGU impede que ônus da digitalização de processos seja transferido para...

A Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável em atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para questionar a obrigatoriedade de digitalização de processos como...

Condenado empresário que tentou se aposentar como trabalhador rural

A Justiça Federal em Goiás condenou um empresário ao pagamento de R$ 4,2 mil pela tentativa de fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social...

AGU defende suspensão de auxílio-educação a filhos de membros do MP

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou manifestação, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o pagamento de auxílio no valor de até R$ 3,5 mil...

TRE-GO derruba liminar que autorizava candidato avulso em 2018

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar liminar que autorizava registro de candidato avulso - não filiado a partido político - nas eleições deste...

AGU divulga cartilha com condutas vedadas a agentes públicos nas eleições...

A Advocacia-Geral da União (AGU) está disponibilizanado cartilha com informações básicas sobre os direitos e as normas que devem orientar a atuação dos agentes...

Cidadão agora pode ajudar a encontrar bens de devedores dos cofres...

Para conferir maior efetividade ao trabalho de recuperação dos R$ 2 trilhões inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) e dos R$ 27 bilhões...

Advogados de poupadores criticam acordo mediado pela AGU com os bancos

Um grupo de advogados insatisfeitos com o acordo costurado pela Advocacia-Geral da União (AGU) entre entidades de defesa do consumidor e bancos, para reposição...

AGU divulga cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições 2018

Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou cartilha com informações sobre os direitos e as normas que devem orientar a atuação dos agentes públicos...

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