segunda-feira, 06 de julho de 2020




Início Tags AGU

Tag: AGU

Liminar do STJ suspende pagamento de gratificação a auditores da Receita...

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar que suspende o pagamento em benefício de auditores fiscais da Receita Federal que poderia causar impacto de...

Novas regras facilitam realização de acordos em ações regressivas previdenciárias

A Advocacia-Geral da União (AGU) modificou as regras que devem ser observadas para a realização de acordos no âmbito de ações regressivas previdenciárias, ajuizadas...

Devedores já podem regularizar situação com União e entidades federais pela...

A Advocacia-Geral da União (AGU) já disponibilizou o atendimento eletrônico de devedores dos órgãos e entidades federais. A ferramenta, que pode ser acessada por...

Governo abrirá mão de 50% dos recursos previdenciários no STJ, diz...

O advogado-geral da União, André Mendonça, anunciou hoje (5) que o governo desistirá da disputa em metade dos recursos em matéria previdenciária, referentes a...

AGU regulamenta o que deve ser feito em caso de erros...

A Advocacia-Geral da União (AGU) regulamentou os procedimentos que devem ser adotados pelas unidades da instituição em casos de erros ou divergências nas citações...

Empresa é condenada a ressarcir ao INSS pensão por morte paga...

Uma empresa de resíduos foi condenada a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em cerca de R$ 60 mil pelas despesas da...

AGU chama 60 advogados para ampliar força-tarefa contra corrupção

A Advocacia-Geral da União aumentará em até 50% o quantitativo de membros do Grupo Permanente de Atuação Proativa. Portaria publicada na última sexta-feira, 29,...

Advocacia-Geral da União cria força-tarefa para defender judicialmente mudanças na Previdência

A Advocacia-Geral da União (AGU) montou uma força-tarefa para assegurar que as mudanças na Previdência Social sejam realizadas sem empecilhos judiciais. O grupo irá...

Bolsonaro diz que posição da AGU sobre prisão após 2ª instância...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (9), na sua conta pessoal do Twitter, que o governo vai rever a posição da Advocacia-Geral da...

AGU não cobrará valores inferiores a R$ 10 mil devidos a...

Com o objetivo de reduzir o volume de processos que sobrecarrega o Judiciário brasileiro , a Advocacia-Geral da União definiu, nesta quarta-feira (5/12), que...

AGU pede suspensão de processos que tratam do adicional de cuidador

A Advocacia-Geral da União (AGU) requereu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a suspensão dos processos que tratam da concessão de...

TRF-1 confirma decisão de Goiás que permite que Dnit aplique multa...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pode aplicar multas por excesso de...

Lista tríplice para AGU é definida pelas carreiras da Advocacia Pública...

A lista tríplice com os nomes indicados ao cargo de chefe da Advocacia- Geral da União (AGU) acaba de ser publicada pelo Fórum Nacional...

AGU defende no Supremo possibilidade de cobrança de mensalidade em colégios...

A cobrança de mensalidades em colégios militares é compatível com a Constituição Federal, uma vez que os recursos adquiridos são necessários para a manutenção...

PGE e AGU discutem avanços na solução negociada de conflitos

Um passo importante para a consolidação da cultura de solução negociada de conflitos e a busca da conciliação na administração pública foi dado com...

AGU se manifesta contra travestis cumprirem pena em presídio feminino

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois pareceres sobre normas que regulamentam as prisões brasileiras. Em um dos pareceres,...

TSE cobrará de candidatos cassados custos de novas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta segunda-feira  (13) um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da...

Não cabe a juiz eleitoral decidir sobre candidatura avulsa

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu comprovar que não cabe a juiz eleitoral de primeira instância decidir sobre a possibilidade de registro de candidaturas...

AGU e TCU assinam acordo para aperfeiçoar cobrança de devedores dos...

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, assinaram na manhã desta...

AGU alerta que não realiza ligações solicitando qualquer transferência bancária

A Advocacia-Geral da União (AGU) alerta que não realiza ligações telefônicas para solicitar qualquer tipo de transferência bancária ligada ao pagamento de valores por...

Últimas Notícias