sexta-feira, 22 de novembro de 2019




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Advocacia-Geral derruba liminar que reintegrava juiz punido por venda de sentença

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar liminar que havia reintegrado um juiz de Direito do estado de Roraima às suas funções. O magistrado...

Força-tarefa da AGU vai ajudar a analisar processos da Comissão de...

Uma força-tarefa composta por membros da Advocacia-Geral da União (AGU) vai prestar assessoria jurídica em processos administrativos da Comissão de Anistia pendentes de apreciação...

Advocacia-Geral da União proíbe advogados públicos de exercerem atividades privadas

A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu proibir advogados públicos de participar de atividades privadas de resolução de conflitos paralelamente ao exercício dos cargos no...

Prazo para pedir revisão do valor da pensão por morte é...

O prazo para pedir a revisão do valor da pensão por morte é contado a partir da concessão do benefício da aposentadoria original. Esta...

Em parecer, AGU defende no STF bloqueio de verbas das universidades

Agência Brasil Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu o contingenciamento promovido pelo governo de 30% das verbas...

AGU cobra de indústrias de cigarro ressarcimento de gasto com fumantes

Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal que condene as fabricantes de cigarros e suas matrizes no exterior a ressarcirem os...

Novas regras aperfeiçoam atuação da AGU no combate à corrupção em...

A Advocacia-Geral da União (AGU) promoveu uma atualização das regras de funcionamento da Equipe de Trabalho Remoto de Ações de Improbidade Administrativa (ETR-Probidade) da...

Pareceres da AGU ganham efeito vinculante após ratificação de Bolsonaro

Seis pareceres produzidos pela Advocacia-Geral da União (AGU) em 2019 devem ser obrigatoriamente observados por gestores da administração pública federal. As orientações ganharam o...

Ajuizada ação regressiva coletiva contra a Whirlpool por gastos do INSS...

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou uma ação regressiva coletiva em busca do ressarcimento de R$ 2,9 milhões gastos pelo Instituto Nacional de Seguridade...

Liminar do STJ suspende pagamento de gratificação a auditores da Receita...

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar que suspende o pagamento em benefício de auditores fiscais da Receita Federal que poderia causar impacto de...

Novas regras facilitam realização de acordos em ações regressivas previdenciárias

A Advocacia-Geral da União (AGU) modificou as regras que devem ser observadas para a realização de acordos no âmbito de ações regressivas previdenciárias, ajuizadas...

Devedores já podem regularizar situação com União e entidades federais pela...

A Advocacia-Geral da União (AGU) já disponibilizou o atendimento eletrônico de devedores dos órgãos e entidades federais. A ferramenta, que pode ser acessada por...

Governo abrirá mão de 50% dos recursos previdenciários no STJ, diz...

O advogado-geral da União, André Mendonça, anunciou hoje (5) que o governo desistirá da disputa em metade dos recursos em matéria previdenciária, referentes a...

AGU regulamenta o que deve ser feito em caso de erros...

A Advocacia-Geral da União (AGU) regulamentou os procedimentos que devem ser adotados pelas unidades da instituição em casos de erros ou divergências nas citações...

Empresa é condenada a ressarcir ao INSS pensão por morte paga...

Uma empresa de resíduos foi condenada a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em cerca de R$ 60 mil pelas despesas da...

AGU chama 60 advogados para ampliar força-tarefa contra corrupção

A Advocacia-Geral da União aumentará em até 50% o quantitativo de membros do Grupo Permanente de Atuação Proativa. Portaria publicada na última sexta-feira, 29,...

Advocacia-Geral da União cria força-tarefa para defender judicialmente mudanças na Previdência

A Advocacia-Geral da União (AGU) montou uma força-tarefa para assegurar que as mudanças na Previdência Social sejam realizadas sem empecilhos judiciais. O grupo irá...

Bolsonaro diz que posição da AGU sobre prisão após 2ª instância...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (9), na sua conta pessoal do Twitter, que o governo vai rever a posição da Advocacia-Geral da...

AGU não cobrará valores inferiores a R$ 10 mil devidos a...

Com o objetivo de reduzir o volume de processos que sobrecarrega o Judiciário brasileiro , a Advocacia-Geral da União definiu, nesta quarta-feira (5/12), que...

AGU pede suspensão de processos que tratam do adicional de cuidador

A Advocacia-Geral da União (AGU) requereu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a suspensão dos processos que tratam da concessão de...

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