sábado, 26 de setembro de 2020




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AGU recorre ao próprio STF para que Bolsonaro preste depoimento por...

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na noite de ontem (16) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja concedido ao presidente...

Tribunal garante legalidade da suspensão temporária de adicionais a servidores durante...

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve duas vitórias relevantes no Tribunal Regional Federal da 5ª Região relativas ao pagamento de adicionais aos servidores públicos...

Acordo celebrado pela AGU possibilita uso de nome social em todo...

Um acordo intermediado pela Advocacia-Geral da União (AGU) envolvendo a Secretaria de Trabalho e Previdência Social do Ministério da Economia e a Defensoria Pública...

AGU atualiza regras para verificar correção de valores cobrados da União...

Evitar pagamentos indevidos e/ou excessivos a quem tem recursos a receber de órgãos federais. Esse é o objetivo de uma portaria publicada pela Procuradoria-Geral...

Como funcionam a AGU e a PGR: atribuições dos dois órgãos...

Agência Brasil Todos os dias o cidadão brasileiro acompanha pela imprensa a publicação de reportagens sobre as atividades desempenhadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e...

Portaria da AGU estabelece desconto de até 70% para pagamento de...

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta quinta-feira (09/07) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre...

STJ e Advocacia-Geral da União assinam acordo para redução de processos

O Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União assinaram acordo para racionalizar a tramitação dos processos relacionados às entidades e aos órgãos...

AGU defende no STF critérios para pagamento de danos morais em...

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) memorial no qual defende a constitucionalidade dos critérios previstos em lei...

Justiça Federal entende que aposentadoria por invalidez pode ser revista após...

A Seção Judiciária Federal em Goiás acatou manifestação da Advocacia-Geral da União pela legalidade de revisão administrativa feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social...

AGU entrega exames de Bolsonaro ao Supremo; laudos confirmariam testes negativos

Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (12) que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski os laudos dos exames...

Supremo libera acordo individual para cortar salário e jornada, aponta AGU

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o pleno vigor da Medida Provisória (nº 936/2020) que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e...

AGU suspende protesto de devedores de autarquias federais por 90 dias

Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (2) que foram suspensos por 90 dias os protestos de dívidas de devedores de autarquias...

AGU abre consulta pública sobre adesão do Brasil a tratado de...

A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu consulta pública que prossegue até 06 de abril de 2020 para conhecer a opinião de pesquisadores e operadores...

Consultores jurídicos da União nos estados passam a atuar em grupos...

A partir de agora, os consultores jurídicos da União que atuam nos estados passam a trabalhar em grupos virtuais temáticos. Assinada pelo advogado-geral da...

AGU atualiza cartilha que explica como funciona representação judicial de agentes...

A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou uma nova cartilha que explica como funciona a defesa de agentes públicos pela instituição, com orientações sobre quando...

AGU não deve recorrer da decisão do Supremo que suspendeu extinção...

Agência Brasil O advogado-geral da União, André Mendonça, informou hoje (20) que não pretende recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a...

AGU avisa que vai recorrer da decisão que autoriza uso de...

O presidente Jair Bolsonaro informou, hoje (12), que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal em Brasília que revogou...

Advocacia-Geral derruba liminar que reintegrava juiz punido por venda de sentença

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar liminar que havia reintegrado um juiz de Direito do estado de Roraima às suas funções. O magistrado...

Força-tarefa da AGU vai ajudar a analisar processos da Comissão de...

Uma força-tarefa composta por membros da Advocacia-Geral da União (AGU) vai prestar assessoria jurídica em processos administrativos da Comissão de Anistia pendentes de apreciação...

Advocacia-Geral da União proíbe advogados públicos de exercerem atividades privadas

A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu proibir advogados públicos de participar de atividades privadas de resolução de conflitos paralelamente ao exercício dos cargos no...

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