sábado, 29 de fevereiro de 2020




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Agressor poderá ser afastado do lar em caso de violência psicológica...

Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pretende incluir na Lei Maria da Penha a prática de violência psicológica, o dano moral e o risco...

Projeto de lei exige laudo psicológico para soltura de agressor de...

A revogação da prisão preventiva de agressor de mulheres deverá, obrigatoriamente, ter um laudo psicológico. É o que prevê o PLS 423/2018, da senadora...

Agressão contra a mulher vai gerar custos financeiros para o agressor

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima de...

Aprovado afastamento de agressor do trabalho para proteger vítima de violência...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o afastamento das funções públicas ou do local...

Comissão aprova notificação da vítima de violência doméstica quando agressor deixar...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou que a vítima de violência doméstica deverá ser notificada pessoalmente dos...

Agressor pode ter de pagar por tratamento de vítima de violência...

O agressor nos casos de violência doméstica e familiar poderá ser obrigado a pagar todos os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo...

PL altera Lei Maria da Penha e obriga realização de audiência...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10019/18, do Senado, que muda a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para tornar obrigatória a realização...

Lei Maria da Penha: agressor afastado do lar não pode cobrar...

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Dentre as medidas protetivas de urgência criadas pela Lei Maria da Penha, seu art. 22, inciso II, traz a que...

OAB-GO ingressa com representação contra promotor que criticou advogada por fazer...

A Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) ingressou nesta quinta-feira (17 de maio) com representação na Corregedoria-Geral...

Legítima defesa: mulher que ateou fogo em ex-companheiro é absolvida

Uma mulher foi absolvida durante sessão do Tribunal do Júri de Luziânia, realizado como parte da programação da 9ª Semana Nacional pela Paz em...

Agressor poderá ser monitorado eletronicamente em Goiás

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás um projeto de lei, de autoria do deputado Luis Cesar Bueno (PT), que prevê o monitoramento eletrônico de...

Lamachia vai ao Tocantins em busca de punição para agressor de...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, estará em Palmas (TO) na manhã desta segunda-feira (29), em busca de esclarecimentos e punição do responsável...

Agressor poderá indenizar Previdência por despesas com vítima de violência

Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga o réu condenado em sentença baseada na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) a indenizar a...

Agressores incursos na Lei Maria da Penha terão atendimento psicossocial

Homens condenados por agressão, incursos na Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, terão atendimento psicossocial, com reuniões coletivas para evitar a reincidência...

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