domingo, 28 de fevereiro de 2021




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Ao julgar caso de Goiás, TST decide que empresa deve indenizar...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SJC Bioenergia Ltda. (Usina São Francisco), de Quirinópolis (GO), a indenizar um administrador de...

Justiça afasta responsabilidade de boate de Goiânia em ação de danos...

Wanessa Rodrigues A Justiça afastou a responsabilidade da boate Vilão Hookah Lounge, de Goiânia, em ação de danos morais movida por um cliente que afirmou...

STJ reconhece agressão de neto contra avó como violência doméstica e...

Ao prover recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reforma de acórdão proferido pelo Tribunal...

Justiça entende que PM que agrediu estudante deve responder pelos danos...

Um Policial Militar foi condenado, solidariamente com o Estado de Goiás, a indenizar um estudante que sofreu agressões enquanto comemorava sua aprovação no vestibular,...

Justiça Federal ordena o afastamento de PMs acusados de tortura e...

A Justiça Federal em Goiás determinou o afastamento cautelar de 17 Policiais Militares acusados de tortura e ocultação de cadáver do entregador de gás...

Ministério Público repudia agressões em manifestações

O Ministério Público do Estado de Goiás, por meio do seu Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GCEAP), repudia por completo as...

Aprovada criminalização de agressões contra cães e gatos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei da Câmara (PLC 39/2015) que criminaliza condutas praticadas contra...

MPF/GO apura agressões sofridas por jornalistas durante protesto na UFG

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou procedimento para apurar ações ou omissões ilícitas da Universidade Federal de Goiás (UFG) quanto a agressões...

Comissão da Mulher emite notas de repúdio a casos de violências...

A presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Manoela Gonçalves Silva, emitiu, nesta quarta-feira (2), três notas de repúdio a fatos recentes, que envolveram...

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