segunda-feira, 17 de janeiro de 2022
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Tag: agentes

Ministério da Justiça lança curso sobre investigação de feminicídio para peritos...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nessa terça-feira (5), o curso “Aspectos Procedimentais do Protocolo Nacional de Investigação e Perícia em...

Porte de arma para agentes de segurança socioeducativos é inconstitucional, diz...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que sustenta a inconstitucionalidade do porte de arma de fogo...

Projeto dá ao MP prerrogativa para investigar abusos de agentes de...

O Ministério Público poderá contar com a atribuição de investigar crimes e abusos supostamente praticados por agentes de órgãos da segurança pública no exercício...

700 agentes prisionais aprovados em processo seletivo são convocados

O Diário Oficial do Estado, que circulou nesta quarta-feira, dia 03, concretiza o que governo do Estado chama de primeiro ato do pacote de...

AGU divulga cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições 2018

Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou cartilha com informações sobre os direitos e as normas que devem orientar a atuação dos agentes públicos...

Agentes penitenciários são presos durante operação Regalia

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Inteligência...

Agentes fazendários são condenados por corrupção passiva

A juíza Placidina Pires, da 10º Vara Criminal da comarca de Goiânia, condenou a dois anos de prisão, em regime inicialmente aberto, dois agentes...

Proposta ação contra agentes públicos acusados de envolvimento com Cachoeira

A promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa do Prado propôs ontem (12/12) ação de improbidade administrativa contra agentes públicos do Estado de Goiás pelo...

Estagiários do serviço público podem responder por improbidade

Estagiários que atuam no serviço público podem ser considerados agentes públicos para fins de responsabilização por improbidade administrativa. A decisão é da 1ª Turma...

Secretaria de Justiça de Santa Catarina oferece 255 oportunidades

Um novo concurso público foi aberto pela Secretaria de Justiça e Cidadania de Santa Catarina (SJC/SC). São 255 oportunidades para agentes de segurança socioeducativos,...

Prorrogada seleção de agente de proteção voluntário de Goiânia

A juíza Mônica Neves Soares Gioia, do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Goiânia, prorrogou as inscrições para seleção pública destinada...

Aberta seleção para 50 vagas de agente de proteção voluntário

A juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, do Juizado da Infância e Juventude de Aparecida de Goiânia, abriu inscrições para seleção pública destinada ao preenchimento...

Curso online trata da Apuração de Responsabilidade dos Agentes Públicos

A apuração de responsabilidade dos agentes públicos envolve, na atividade de controle interno, atos praticados com reflexos nas esferas administrativa, penal e cível. O...

Parecer do MP defende manutenção de decisão sobre retirada de fotos...

O Ministério Público de Goiás manifestou-se pela manutenção da decisão monocrática que determinou ao governo estadual a retirada de todas as fotografias de agentes...

Fotos de agentes políticos são retiradas de repartições públicas a pedido...

Acolhendo pedido feito pela promotora de Justiça Ariane Patrícia Gonçalves, o prefeito de Padre Bernardo, Francisco de Moura Teixeira Filho, conhecido como Claudiênio, determinou...

Agentes público são condenados em três ação de improbidade administrativa distintas

A juíza Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido acolheu pedidos feitos em ações de improbidade administrativa distintas propostas pelo Ministério Público contra agentes públicos do...

Projeto de lei regulamenta piso salarial de agentes comunitários e de...

Em tempos de aumento da incidência do Aedes aegypti e, consequentemente, dos casos de doenças transmitidas por ele, como a Dengue, Zika e Chikungunya, a Prefeitura...

Justiça autoriza entrada de agentes de saúde em imóveis fechados em...

Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público, o juiz Liciomar Fernandes da Silva concedeu autorização judicial para que agentes de saúde e servidores das Secretarias...

Estado tem 120 dias para trocar agentes prisionais temporários por efetivos

A juíza Suelenita Soares Correia, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, decretou nesta segunda-feira (14) a ilegalidade das contratações temporárias para...

Juíza manda governo retirar fotografias de agentes políticos dos órgãos públicos

A juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou, nesta quinta-feira (5), que o governo retire,...

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