sexta-feira, 15 de outubro de 2021




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Por falta de vínculos biológico e socioafetivo, TJGO autoriza retirada de...

Diante da ausência de vínculo biológico, aferido com exame de DNA, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)...

Abandono material, afetivo e intelectual: breves considerações sob os aspectos cível...

*Kelly Lisita Peres A legislação penal brasileira tipifica vários delitos,dentre eles existem alguns que geram marcas que refletem no Direito de Família e são uma...

Filha será indenizada em R$ 100 mil pelo pai por abandono...

O juiz Peter Lemke Schrader, da comarca de São Luís de Montes Belos, condenou um pai a pagar R$ 100 mil à filha mais...

É possível anular a paternidade quando não há vínculo biológico?

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em ação negatória de paternidade na qual um homem alegou que registrou...

Proposta que deserda quem comete abandono afetivo é aprovado na primeira...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou em julho proposta que altera o Código Civil (10.406/02) para incluir entre os casos...

Proposta poderá evitar que vínculo afetivo gere responsabilização jurídica

Projeto em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado explicita na lei que vínculos de afeto com filhos de criação...

Registro de nascimento de jovem terá nome de pais biológico e...

O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 1ª Vara de Jaraguá, reconheceu a filiação biológica entre uma jovem de 18 anos e seu pai,...

Justiça condena pai a pagar R$ 100 mil por abandono afetivo

O juiz Francisco Camara Marques Pereira, da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto, condenou um pai a pagar R$ 100 mil de indenização por...

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