Tag: afastamento
MP-GO obtém afastamento cautelar do prefeito de Luziânia por crimes contra...
Em atendimento a pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira determinou o afastamento cautelar do prefeito...
Juiz determina retorno de vereador de Trindade que foi afastado por...
Wanessa Rodrigues
A Justiça determinou o retorno do vereador Agneuson Alves da Silva à sua função na Câmara Municipal de Trindade. O político havia sido...
Por suposta calúnia contra Moro, MPF pede afastamento de presidente da...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quinta-feira (19) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pelo crime de...
Justiça determina o afastamento de sócio da administração de fábrica de...
A juíza da 3ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, Viviane Atallah, concedeu tutela de urgência que determina o afastamento do sócio...
TJGO aplica efeito suspensivo a recursos e prefeito de Castelândia será...
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) atribuiu efeito suspensivo a recursos especial e extraordinário contra acórdão da 1ª Câmara Criminal que determinou o...
Para STJ, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da...
Justiça afasta, por 180 dias, sete dos nove vereadores de Campinorte
Acolhendo pedido de liminar (tutela de urgência) feito pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Eduardo Peruffo e Silva determinou o afastamento imediato de...
Limiro escreve sobre afastamento e substituição do administrador da empresa em...
O jurista Renaldo Limiro, na sua coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (17), fala sobre quando se dá o afastamento e a substituição do...
TJGO determina retorno de vereador acusado de concussão à Câmara de...
Wanessa Rodrigues
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou o retorno de Valmir Martins “du Couro” (PTB) ao cargo de vereador na Câmara Municipal...
Tribunal de Justiça de Goiás derruba liminar que afastou prefeito de...
O Tribunal de Justiça de Goiás determinou na terça-feira (2) a suspensão do afastamento do prefeito de Faina, Tiago Lobo Favoretto Pereira de Souza,...
Juiz determina afastamento de prefeito de Faina do cargo por 180...
Deferindo o pedido de liminar do Ministério Público de Goiás, o juiz Luís Henrique Lins Galvão de Lima determinou o afastamento cautelar do prefeito...
Ministro do STF mantém afastamento de promotor de Anápolis do cargo
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso negou provimento ao Recurso Extraordinário proposto pelo promotor de Justiça de Anápolis, Marcelo Henrique dos...
BRF terá de manter plano de saúde e cartão farmácia de...
Wanessa Rodrigues
A BRF – Brasil Foods S.A terá de restituir o plano de saúde e o cartão farmácia de uma trabalhadora que foi contratada...
Limiro escreve sobre o “afastamento” do devedor na recuperação judicial
Na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (21), republicamos artigo do jurista Renaldo Limiro em ele fala sobre doutrina interpretativa da palavra devedor na...
Aprovado afastamento de grávida e lactante de atividade insalubre
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), por meio de acordo entre os parlamentares, o projeto de lei que normatiza o trabalho de...
CNJ mantém afastamento de juiz de Goiás que pretendia recolher urnas...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, a liminar concedida pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, que determinou...
TST afasta pena aplicada a trabalhador que desistiu de ação por...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a 6ª Vara do Trabalho de Macapá (AP) julgue reclamação trabalhista ajuizada por um...
Limiro escreve hoje sobre o afastamento do devedor na recuperação judicial
Na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (25), o jurista Renaldo Limiro fala sobre doutrina interpretativa da palavra devedor na recuperação judicial. "É que...
O “afastamento” do devedor na recuperação judicial
A Lei de Falências e Recuperação de Empresas de número 11.101/05, ao prescrever, em seu artigo primeiro, que “Esta Lei disciplina a recuperação judicial,...
TRE mantém cassação do mandato de prefeito e vice de Serranópolis
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE), em julgamento realizado na última segunda-feira (28/5), manteve a cassação do mandato do prefeito e do vice-prefeito...