Tag: afastamento

Medida cautelar criminal proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Pires do Rio, foi acolhida pelo...

Wanessa Rodrigues A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás afastou multa por litigância de má-fé aplicada, solidariamente, a quatros advogados e um cliente....

A Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Dercap) cumpriu, nessa terça-feira (16), 16 mandados de busca e apreensão e afastamento...

Acolhendo pedidos liminares feitos pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz João Luiz da Costa Gomes determinou o afastamento provisório da dirigente da...

Agência Brasil Foi deflagrada na manhã de hoje (28) a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em...

Wanessa Rodrigues  O padre Robson, citado na Operação Vendilhões do Ministério Público de Goiás (MP-GO), pediu afastamento de suas funções no Santuário Basílica Divino Pai...

Wanessa Rodrigues  O Município de Nova Maringá (MT) terá de pagar remuneração referente ao período de afastamento de uma médica plantonista que se ausentou de...

A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) validou a dispensa por justa causa de um trabalhador que, no dia em que estava afastado...

Ao acolher pedido feito em ação proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Cristalina, o juiz Thiago Inácio de Oliveira determinou o imediato afastamento...

A licitação bilionária do Porto Seco de Anápolis foi parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Grupo Porto Seco Centro-Oeste (PSCO), que atualmente...

Quando afastado de exercício funcional em função de processo administrativo disciplinar (PAD), o magistrado não pode continuar a receber as vantagens previstas na Lei...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da Promotoria de Justiça de Firminópolis, propôs ação contra o vereador Rafael Barbosa de Sousa, por...

Em atendimento a pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira determinou o afastamento cautelar do prefeito...

Wanessa Rodrigues A Justiça determinou o retorno do vereador Agneuson Alves da Silva à sua função na Câmara Municipal de Trindade. O político havia sido...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quinta-feira (19) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pelo crime de...

A juíza da 3ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, Viviane Atallah, concedeu tutela de urgência que determina o afastamento do sócio...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) atribuiu efeito suspensivo a recursos especial e extraordinário contra acórdão da 1ª Câmara Criminal que determinou o...

​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da...

Acolhendo pedido de liminar (tutela de urgência) feito pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Eduardo Peruffo e Silva determinou o afastamento imediato de...

O jurista Renaldo Limiro, na sua coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (17), fala sobre quando se dá o afastamento e a substituição do...