Tag: afastamento
TJGO aplica efeito suspensivo a recursos e prefeito de Castelândia será...
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) atribuiu efeito suspensivo a recursos especial e extraordinário contra acórdão da 1ª Câmara Criminal que determinou o...
Para STJ, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da...
Justiça afasta, por 180 dias, sete dos nove vereadores de Campinorte
Acolhendo pedido de liminar (tutela de urgência) feito pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Eduardo Peruffo e Silva determinou o afastamento imediato de...
Limiro escreve sobre afastamento e substituição do administrador da empresa em...
O jurista Renaldo Limiro, na sua coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (17), fala sobre quando se dá o afastamento e a substituição do...
TJGO determina retorno de vereador acusado de concussão à Câmara de...
Wanessa Rodrigues
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou o retorno de Valmir Martins “du Couro” (PTB) ao cargo de vereador na Câmara Municipal...
Tribunal de Justiça de Goiás derruba liminar que afastou prefeito de...
O Tribunal de Justiça de Goiás determinou na terça-feira (2) a suspensão do afastamento do prefeito de Faina, Tiago Lobo Favoretto Pereira de Souza,...
Juiz determina afastamento de prefeito de Faina do cargo por 180...
Deferindo o pedido de liminar do Ministério Público de Goiás, o juiz Luís Henrique Lins Galvão de Lima determinou o afastamento cautelar do prefeito...
Ministro do STF mantém afastamento de promotor de Anápolis do cargo
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso negou provimento ao Recurso Extraordinário proposto pelo promotor de Justiça de Anápolis, Marcelo Henrique dos...
BRF terá de manter plano de saúde e cartão farmácia de...
Wanessa Rodrigues
A BRF – Brasil Foods S.A terá de restituir o plano de saúde e o cartão farmácia de uma trabalhadora que foi contratada...
Limiro escreve sobre o “afastamento” do devedor na recuperação judicial
Na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (21), republicamos artigo do jurista Renaldo Limiro em ele fala sobre doutrina interpretativa da palavra devedor na...
Aprovado afastamento de grávida e lactante de atividade insalubre
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), por meio de acordo entre os parlamentares, o projeto de lei que normatiza o trabalho de...
CNJ mantém afastamento de juiz de Goiás que pretendia recolher urnas...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, a liminar concedida pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, que determinou...
TST afasta pena aplicada a trabalhador que desistiu de ação por...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a 6ª Vara do Trabalho de Macapá (AP) julgue reclamação trabalhista ajuizada por um...
Limiro escreve hoje sobre o afastamento do devedor na recuperação judicial
Na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (25), o jurista Renaldo Limiro fala sobre doutrina interpretativa da palavra devedor na recuperação judicial. "É que...
O “afastamento” do devedor na recuperação judicial
A Lei de Falências e Recuperação de Empresas de número 11.101/05, ao prescrever, em seu artigo primeiro, que “Esta Lei disciplina a recuperação judicial,...
TRE mantém cassação do mandato de prefeito e vice de Serranópolis
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE), em julgamento realizado na última segunda-feira (28/5), manteve a cassação do mandato do prefeito e do vice-prefeito...
TRE determina afastamento e cassação da prefeita e do vice de...
A prefeita de Turvelândia, Reila Aparecida Naves de Farias, e seu vice, Alex Queiroz Florêncio, foram cassados por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE),...
MP-GO pede afastamento do presidente do Imas e credenciamento de médicos
A promotora de Justiça Marísia Sobral Costa Massieux propôs ação civil pública contra o Município de Goiânia e o Instituto de Assistência à Saúde...
Justiça nega afastamento de de secretária municipal de Saúde
A juíza Jussara Cristina Oliveira Souza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, negou pedido de afastamento da secretária de Saúde de...
Desembargador suspende afastamento do mandato de prefeita de Araguapaz
A decisão que determinou o afastamento do mandato e a indisponibilidade de bens de Márcia Bernardino de Souza Resende, atual prefeita de Araguapaz, município...