terça-feira, 25 de janeiro de 2022
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Afastada responsabilidade subsidiária de banco por dívida trabalhista de escritório de...

Um banco conseguiu excluir sua responsabilidade subsidiária em relação às parcelas trabalhistas deferidas para um advogado que prestava serviços de cobrança por meio de...

TJGO afasta aposentadoria compulsória de diretores da Associação de Resgate e...

O desembargador Carlos Roberto Fávaro, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, concedeu liminar em mandado de segurança para...

Afastada responsabilidade tributária de ex-sócios de pessoa jurídica autuada pelo Estado...

O juiz Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia (GO), concedeu liminar para que seja afastada a responsabilidade tributária...

Afastada responsabilidade de entes públicos por falhas na construção de residência...

Por ausência de provas sobre a responsabilidade subsidiária entre uma construtora, a Agehab e o município de Gouvelândia para construção de casas no programa...

Afastada necessidade de filiação a associação para execução individual em mandado...

A ausência do nome do interessado na relação de filiados apresentada pela associação ao ingressar com mandado de segurança coletivo não constitui impedimento para...

Afastada responsabilidade do Estado por contrato de ex-escrevente de cartório

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) confirmou sentença do Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia que...

STJ afasta multa por descumprimento de prazo de entrega em vendas...

Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para...

Afastada condenação por danos morais em decorrência de barreira sanitária

Os desembargadores Kathia Albuquerque, Geraldo Rodrigues e Iara Rios, que compõem a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), afastaram,...

Afastada aplicação do princípio da insignificância imprópria em caso de violência...

O Tribunal de Justiça de Goiás acolheu argumentação do Ministério Público e tornou sem efeito a aplicação do princípio da insignificância (bagatela imprópria) utilizado...

Afastada justa causa de ex-empregado da Unilever que se envolveu em...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou provimento a recurso da Unilever Brasil Industrial S/A contra decisão que...

Afastada justa causa de trabalhadora demitida por uso de Facebook no...

O juiz substituto da 1ª Vara do Trabalho de Goiânia, José Luciano Leonel Carvalho, afastou a dispensa por justa causa de funcionária da empresa...

TRT afasta justa causa de trabalhador que foi penalizado por...

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) afastou a dispensa por justa causa de trabalhador da empresa Caramuru Alimentos...

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