quarta-feira, 11 de dezembro de 2019




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FGV afasta professora que elaborou questão do XXX Exame de Ordem...

A Fundação Getúlio Vargas divulgou nota nesta quarta-feira (30) em que esclarece o motivo a anulação de uma questão do XXX Exame de Ordem...

Tribunal de Justiça afasta Fernando dos Santos Carneiro do cargo de...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás afastou Fernando dos Santos Carneiro do cargo de procurador de contas do Tribunal de...

Juiz afasta Edson Ferrari do cargo de conselheiro do Tribunal de...

O juiz Élcio Vicente da Silva, da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual, em ação civil pública proposta pela 57ª Promotoria de Justiça de...

Juiz afasta do cargo médico do TJGO acusado de abusos sexual...

O juiz Élcio Vicente da Silva, em decisão proferida nesta quinta-feira (4/4), afastou Ricardo Paes Sandre do cargo de médico do trabalho no Tribunal...

STJ afasta presidente da Câmara de Água Fria em recurso do...

O Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial interposto pela Procuradoria de Recursos Constitucionais do Ministério Público de Goiás, restabelecendo a medida...

STJ afasta presunção de dano moral em atraso de voo internacional

Por não verificar situação extraordinária que configurasse sofrimento profundo ou abalo psicológico relevante, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido...

Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o empregado reintegrado ao serviço após o término de aposentadoria por invalidez com duração...

TRT-GO afasta condenação de R$ 30 mil por danos morais imposta...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) ao julgar recurso ordinário interposto pela empresa Raia Drogasil S/A...

Justiça concede liminar para afastar prefeito e servidores de Crixás

O juiz Alex Alves Lessa, da comarca de Crixás, determinou, pelo prazo de 180 dias ou até o término da instrução processual - o...

Justa causa afasta o direito à estabilidade da trabalhadora gestante, entende...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve sentença de primeiro grau que negou pedido de reversão de demissão...

TJGO afasta aplicação da Súmula 519 do STJ e defere honorários...

Wanessa Rodrigues Pela primeira vez após o novo Código de Processo Civil (NCPC), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) afastou a aplicação da Súmula...

Liminar afasta entendimento do TCU sobre bônus de eficiência a inativos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em mandados de segurança impetrados por entidades representativas de servidores da Receita...

Justiça afasta prefeito de Acreúna e vereador dos cargos por 180...

O prefeito de Acreúna, Edmar Oliveira Alves Neto, e o vereador Pablo Borba Ferreira estão afastados judicialmente de seus cargos por 180 dias. A...

Por “administração ruinosa”, juiz decide pelo afastamento de sócio em sociedade...

O juiz Javier Xavier Ferro, da 10ª Vara Cível de Goiânia, determinou o afastamento do sócio-administrador de um posto de gasolina, após pedido feito...

TST afasta exigência de depósito para recurso contra condenação em obrigação...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado do Rio Grande do...

TJGO afasta juiz e o investiga por corrupção e advocacia administrativa

Wanessa Rodrigues O juiz da comarca de Porangatu, Felipe Alcântara, foi afastado de suas atividades pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e será investigado...

Liminar suspende anulação da aposentadoria de primeira-dama

A anulação da aposentadoria da primeira-dama do Estado de Goiás, Valéria Perillo, foi suspensa, em liminar concedida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do...

Juíza substitui respondente de cartório, que reabre na segunda-feira

A partir de segunda-feira (2), o único cartório de Palminópolis,  município localizado a quase 97 quilômetros da capital, que engloba serviços de tabelionato de...

Presidente do STF afasta aposentadoria compulsória de escrivão aos 70 anos

O escrivão titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Goiânia foi mantido no cargo por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal que afasta...

TRT-GO afasta sucessão de empregadores em cartório extrajudicial

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu a inexistência de sucessão de empregadores entre titulares de Cartórios ao...

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