sexta-feira, 15 de janeiro de 2021




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STF julga prejudicada ação sobre lei de combate a doenças transmitidas...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual concluída na quinta-feira (30), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

Liminar autoriza entrada de agentes em imóveis de Goiânia para combate...

Acolhendo pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 14ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, autorizou...

Promotores acionam leiloeiros para que eliminem focos de Aedes Aegypti

Os promotores de Justiça Alice de Almeida Freire e Marcus Antônio Ferreira Alves propuseram ação civil pública em desfavor das empresas Sol Brascar Veículos...

Lei permite ingresso forçado em imóveis para combate ao aedes aegypti

O presidente em exercício Michel Temer sancionou, nesta segunda-feira (27), a Lei 13.301/16, que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde...

Morador de local onde for encontrado Aedes Aegypti responderá por crime...

Reunião realizada na segunda-feira (13/6), coordenada pelo Ministério Público de Goiás, definiu medidas para reforçar o trabalho de combate ao mosquito Aedes aegypti nos...

Aplicativo pode ser usado para denunciar focos do aedes aegypti

Dentro do perímetro urbano de Goiânia, a população poderá utilizar a tecnologia como aliada no combate ao mosquito Aedes aegypti. É que está disponível...

Judiciário brasileiro entra no combate ao mosquito Aedes aegypti

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lançou na tarde desta quinta-feira (10) a campanha “O Judiciário no Combate ao Mosquito”....

Advogados organizam ação contra o mosquito Aedes aegypti neste sábado

Marília Costa e Silva Advogados de todo o Brasil participam neste sábado (5/3), a partir das 9h, de uma ação para combater o mosquito Aedes...

Nove imóveis já foram multados por manterem focos do Aedes Aegypti

Nove imóveis foram multados no primeiro dia do Arrastão Contra a Dengue em Goiânia. São obras, estabelecimentos comerciais e residências. Os proprietários destes imóveis...

Sancionada lei que aumenta para R$ 16 mil multa por foco...

O prefeito de Goiânia Paulo Garcia sancionou o projeto que modifica a Lei nº 8.887 de 2010 e torna mais rigoroso o combate ao...

Pesquisa da AMB revela tendência punitivista dos juízes brasileiros

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (9/12) pela Associação dos Magistrados Brasileiros revelou uma tendência punitivista dos juízes. Segundo o levantamento, 69,5% dos entrevistados são favoráveis...

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