quarta-feira, 16 de outubro de 2019




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Estudante estrangeiro deve evitar usufruir de benefícios sociais nos Estados Unidos...

Quando o estudante internacional solicita visto de estudante para os Estados Unidos (F1) e, em alguns casos, solicita o visto de acompanhante para filhos...

Advogado sem registro de dedicação exclusiva recebe horas extras se trabalhar...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Roncato Sociedade de Advogados, de São Paulo (SP), a pagar, como extras, a um...

Escritório João Domingos tem novo advogado associado na área de Direito...

Wanessa Rodrigues O escritório João Domingos, em Goiânia, passa a contar com um novo advogado associado. Trata-se de Victor Torres, especialista em Direito Constitucional e...

Primeiro advogado a atuar na causa receberá percentual maior de honorários

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No mundo dos negócios, o bom relacionamento entre as partes envolvidas nas negociações é imprescindível, mas, para que um acordo seja fechado de fato,...

Márcio Moraes passa a integrar a equipe do Dias e Amaral...

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Quais são os tipos de provimento de cargos públicos?

O provimento, nada mais é do que a maneira como uma pessoa pode ocupar o cargo público. Para você que pensou que o concurso...

Advogado goiano participa de missão empresarial internacional em Israel

Wanessa Rodrigues O advogado goiano Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, participou de missão empresarial internacional em Israel, realizada na última semana. O...

Declinação de (in)competência à vara especializada

*Rodolpho A. Mendes Atendendo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), feita a todos os tribunais do país, o Tribunal de Justiça do Estado...

O edital do concurso pode ser alterado depois da publicação?

A publicação do edital daquele tão esperado concurso sempre vem carregado de expectativas e dúvidas. É normal que as bancas façam certas alterações de...

Regra da Lei do Mandado de Segurança sobre legitimidade para recurso...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, assentou que o artigo 14, parágrafo 2º, da Lei 12.016/2009 (Lei do...

Com apenas 20% da visão, portador de deficiência recebe carteira da...

Com apenas 20% da visão, Marion Frederico Bezerra, de 37 anos, se tornou nesta quinta-feira (5) o mais novo advogado inscrito na Ordem dos...

Advogado Jacó Coelho entra para Academia Nacional de Seguros e Previdência

O advogado Jacó Coelho é o mais novo membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP). Entidade de pesquisa acadêmica na área securitária...

O direito de vista e retirada de autos judiciais físicos para...

*Roberto Serra da Silva Maia No processo penal, quando o Ministério Público apresenta uma acusação (denúncia) face à determinada pessoa, após o seu recebimento, o...

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O Tribunal Regional da Federal da 1ª Região (TRF-1) absolveu um advogado condenado em primeira instância por dar parecer favorável em processo licitatório sob...

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