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Advogado dá dicas que podem ajudar a evitar falência de empresas...

Os pedidos de falência de empresas no Brasil aumentaram 12,7% em 2020, segundo dados do Boa Vista SCPC, a primeira alta desde 2016. A...

Advogado é condenado por “embargos protelatórios” por ter ingressado com um...

Wanessa Rodrigues Um advogado de Ipameri, que é parte em um processo, foi condenado por litigância de má-fé por ter ingressado com um único recurso...

Após ter pedido negado em todas as instâncias, advogado ingressa com...

Após ter seu pedido indeferido em 1º e 2º graus e nos tribunais superiores, um advogado resolveu ingressar com um recurso um tanto inusitado....

Advogado Alex Augusto Vaz Rodrigues é o novo superintendente do Procon...

O advogado Alex Augusto Vaz Rodrigues é o novo superintendente do Procon Goiás. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Goiás e em Ciências...

Advogado afirma que Lei de Segurança Nacional tem sido mais usada...

“A aplicação da Lei de Segurança Nacional se intensificou muito, comprovadamente, nos últimos dois anos, sendo que os jornalistas têm sido as maiores vítimas...

Projeto que extingue multa aplicada por juiz por abandono de processo...

A OAB Nacional encaminhou, nesta terça-feira (6), um ofício manifestando total apoio ao Projeto de Lei 4727/2020. Ele tem como objetivo alterar o artigo...

Deputados goianos apoiam projeto que garante advogado a menores de idade

Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca assegurar a representação processual de crianças e adolescentes, em nome próprio, em todas as...

Pandemia evidencia novo perfil de advogado

*Heloisa Ribeiro O Direito, de uma forma geral, sempre passou uma sensação de morosidade, de ser algo demorado. Isso acontece, de certa forma, porque a...

É possível tomar posse mesmo com o nome sujo?

Quem já teve ou tem o nome registrado em cadastros de inadimplentes como o SPC ou Serasa sabe bem o quanto a situação é...

No xadrez, o advogado é simbolizado pelo Rei e pela Rainha

*Rafael Caillet Posicionar peças no tabuleiro de xadrez é uma grande arte em forma de um jogo e esporte disseminados mundialmente. Separado em colunas e...

Advogado e desembargador aposentado Arivaldo Chaves morre vítima de Covid-19

O advogado e desembargador aposentado Arivaldo da Silva Chaves faleceu aos 84 anos nesta sexta-feira (19/03), em Brasília, em decorrência de complicações da Covid-19....

Juiz tem entendimentos diferentes em decisões sobre o mesmo tema e...

Wanessa Rodrigues Duas ações, a mesma causa de pedir, o mesmo réu, o mesmo advogado e o mesmo juiz. Contudo, decisões com entendimentos diferentes. A...

Reconhecida jornada especial a advogado com contrato sem previsão de dedicação...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP) a...

Advogado aciona a Pfizer na Justiça para ter direito a comprar...

Wanessa Rodrigues O advogado goiano Thárik Uchôa Luz acionou a Justiça contra os Laboratórios Pfizer Ltda. para ter direito a adquirir doses da vacina Comirnaty,...

SAU da Corregedoria auxilia advogados no contato com as comarcas goianas

O Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás está prestando auxílio a todos os advogados do Estado...

Quando é possível a demissão sem justa causa do empregado público?

Os empregados de estatais não têm a mesma estabilidade que os demais servidores públicos. Mesmo assim, só podem ser demitidos, com ou sem justa...

Como provar vínculos para tirar um visto para os Estados Unidos

Sempre recebemos em nossos offices, pessoas que nos procuram depois de ter um visto negado pelo artigo 214(b) e não sabem explicar por que...

O que muda para o servidor público com a Reforma Administrativa?

Em relação à reforma administrativa, mesmo que o governo federal tenha falado que as mudanças propostas na não devem impactar quem é servidor público,...
Cobrança de ITU e IPTU

Tributação da permuta imobiliária no lucro presumido é indevida, afirma advogado

Contrariamente ao entendimento que vinha sendo adotado pela Secretaria da Receita Federal (RFB), a operação de permuta de imóveis realizada por empresa optante pelo...

Advogado que entrou com embargos fora do prazo é condenado a...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, com base na teoria...

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