segunda-feira, 01 de março de 2021




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Os empregados de estatais não têm a mesma estabilidade que os demais servidores públicos. Mesmo assim, só podem ser demitidos, com ou sem justa...

Como provar vínculos para tirar um visto para os Estados Unidos

Sempre recebemos em nossos offices, pessoas que nos procuram depois de ter um visto negado pelo artigo 214(b) e não sabem explicar por que...

O que muda para o servidor público com a Reforma Administrativa?

Em relação à reforma administrativa, mesmo que o governo federal tenha falado que as mudanças propostas na não devem impactar quem é servidor público,...
Cobrança de ITU e IPTU

Tributação da permuta imobiliária no lucro presumido é indevida, afirma advogado

Contrariamente ao entendimento que vinha sendo adotado pela Secretaria da Receita Federal (RFB), a operação de permuta de imóveis realizada por empresa optante pelo...

Advogado que entrou com embargos fora do prazo é condenado a...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, com base na teoria...

Ministro suspende interrogatório de advogado que criticou condução da pandemia pelo...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu liminar, no sábado (23), para suspender o interrogatório...

Advogado que teve pneus do carro estragados ao cair em buraco...

A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a uma condutor que caiu com...

Cuidados no início de ano: advogado explica 6 passos para fugir...

Na confusão das contas de início de ano, muitos golpistas se aproveitam para tentar enganar as pessoas com envio de boletos falsos. Com a...

Conversa de advogado com mãe de cliente deve ser retirada de...

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) acolheu pedido formulado em sede de Mandado de Segurança impetrado pela Procuradoria...

Advogado explica como garantir a integridade dos contratos firmados eletronicamente

Desde a simples contratação de produtos nos e-commerces, até acordos de prestação de serviços, os contratos digitais ganham cada vez mais destaque nos dias...

MP oferece denúncia contra o ex-prefeito de Quirinópolis e outros três...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Quirinópolis, Gilmar Alves da Silva; um advogado; o pregoeiro do município; e...

Como estudar para concurso público sozinho?

Além de muita dedicação, estudar sozinho para concurso exige ainda mais concentração, disciplina e autoconhecimento. Veja agora outras dicas valiosas! Essa dedicação extra acontece, pois...

OAB-GO lamenta morte do advogado e juiz aposentado Weimar Muniz de...

Morreu nesta sexta-feira (1), o advogado e juiz aposentado Weimar Muniz de Oliveira, aos 84 anos, em Goiânia. Weimar nasceu em Ituiutaba (MG), em...

LGPD: cidadão precisa conhecer seus direitos relativos à privacidade, alerta advogado

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Consumidor deve ficar atento a reajustes de planos de saúde em...

Em razão da pandemia de coronavírus, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão dos reajustes dos planos de saúde, em agosto...

Após Cremego adiar palestra com criminalista por ele defender médico acusado...

Marília Costa e Silva A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás publicou, nesta sexta-feira (4), nota em favor do advogado criminalista e conselheiro...

Advogado goiano participa do Workshop Brasileiro sobre Gestão Sócio Patrimonial do...

Nesta quinta-feira (3), o advogado goiano e professor universitário Frederico Luís Domingues Bitencourt se juntará a um grupo de palestrantes de todo o território...

Advogado lembra as obrigações das empresas na semana em que se...

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