terça-feira, 31 de março de 2020




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CNJ recomenda programa de aprendizagem para jovens em Tribunais

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a proposta de Recomendação para que tribunais brasileiros adotem programas de aprendizagem técnico-profissional...

Acusado de matar menor dentro de escola de Alexânia vai a...

Será realizado a partir das 8h30 desta quarta-feira (22), em Alexânia, o julgamento por um júri popular de Misael Pereira de Olair. Ele foi...

Denunciado por estupro de adolescente de 13 anos, réu que casou...

Um homem de 20 anos, acusado de estupro de vulnerável, teve a denúncia arquivada pelo juiz Rodrigo Foureaux, que responde pelo Juizado de Violência...

Advogado é denunciado por supostamente pagar para adolescente mentir em depoimento

A Promotoria de Justiça de Aruanã ofereceu denúncia contra o advogado Adelúcio Lima Melo, por corrupção ativa de testemunha e por corrupção de menores....

Adolescente transexual garante na Justiça alteração do nome no registro de...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), garantiu a um adolescente de 16 anos, morador do...

Determinada internação de adolescente que confessou ter matado professor em Valparaíso

A Justiça determinou a internação do adolescente que confessou ter matado a tiros o professor Júlio César Barroso de Sousa, 41 anos, do Colégio...

MPT apura responsabilidades trabalhistas pelo incêndio no CT do Flamengo

Em nota, o Ministério Público do Trabalho (MPT)  lamentou o incêndio ocorrido no Centro de Treinamento Presidente George Helal, do Clube de Regatas Flamengo,...

Mantida punição de juíza envolvida no caso de prisão de adolescente...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a pena de disponibilidade aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à juíza Clarice Maria...

CCJ pode aprovar pena mais dura por injúria contra criança ou...

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Homem acusado injustamente de estupro por adolescente que não lida com...

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Acusado de estupro não pode ser condenado com base em declarações...

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