quinta-feira, 19 de setembro de 2019




Início Tags Adis

Tag: adis

TJGO mantém honorários a procuradores do Estado; agora falta o STF...

Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público contra decisão que negou...

STF recebe mais duas ADIs contra pagamento de honorários a procuradores...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou mais duas ações contra leis estaduais que preveem o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência a procuradores....

PGR propõe mais ADIs contra pagamento de honorários a procuradores do...

A Procuradoria-Geral da República protocolou no Supremo Tribunal Federal, na terça-feira (18/6), um bloco de ações de inconstitucionalidade contra leis de nove estados –...

Em 2018, Procuradoria Geral do Município de Goiânia teve êxito em...

Marília Costa e Silva A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Goiânia propôs, entre 2017 e 2018, 35 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), questionando a...

PGJ propõe mais de 40 ações diretas de inconstitucionalidade em um...

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) de Goiás ajuizou, no período do primeiro ano da gestão do procurador-geral Benedito Torres Neto (de março de 2017...

STF recebe mais quatro ADIs contra fim da obrigatoriedade da contribuição...

Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra os dispositivos da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que passam...

Últimas Notícias