segunda-feira, 25 de maio de 2020




Início Tags Adin

Tag: Adin

STF define juros de 6% ao ano para compensar desapropriações de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que devem ser de 6% os juros compensatórios que pagos ao proprietário rural que teve...

Goiasprev: artigos que prevêem verificação de aposentadorias são inconstitucionais

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em votação unânime, julgou inconstitucionais o artigo 2º, parágrafo 2º, da Lei...

OAB requer preferência no julgamento de ação sobre correção da tabela...

A OAB Nacional requereu ao STF, nesta terça-feira (16), preferência no julgamento da ação da entidade que pede a correção da tabela de Imposto...

Criação do cargo de condutor de ambulância por iniciativa da Câmara...

O procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, propôs ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Municipal n° 9.771/2016, que criou e regulamentou o cargo...

OAB-GO solicita que Conselho Federal ajuíze Adin contra imposto sobre herança

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) solicitou ao Conselho Federal, por meio do ofício nº 636/2015 GP, o ajuizamento da...

Medida provisória que institui o Programa de Proteção ao Emprego é...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5347 ajuizada, com pedido de liminar, pela Confederação Nacional das Profissões Liberais...

OAB-GO acompanha Adin contra alterações no Código Tributário de Goiás

Está em estudo, no gabinete do desembargador Gerson Santana Cintra, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin- processo número 133183-22.2015.8.09.0000) proposta pela OAB-GO, por meio...

OAB-GO propõe Adin contra alterações nas regras do ITCD

Está em estudo, no gabinete do desembargador Gerson Santana Cintra, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela OAB-GO, por meio da Comissão de...

ADI questiona competência da Justiça do Trabalho para autorizar trabalho artístico...

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5326, com...

Proposta Adin contestando lei municipal que trata da compensação ambiental

A Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO),...

Governo lança Pacto de Enfrentamento a Violações de Direitos Humanos na...

Agência Brasil O governo federal lança nesta terça-feira (7) o Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet. Entre as ações está...

Ação questiona omissão do Congresso em regulamentar imposto sobre grandes fortunas

O governador do Maranhão, Flávio Dino, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 31 contra o Congresso...

Últimas Notícias