terça-feira, 07 de julho de 2020




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Assistente de Comunicação da ABC garante na Justiça recebimento de adicional...

Wanessa Rodrigues A juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Goiás, reconheceu o direito de um Assistente de Comunicação...

TRT de Goiás condena Celg D a pagar adicional de periculosidade...

Por unanimidade de votos, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) seguiu voto do relator, desembargador Welington...

Suspenso trâmite de processos sobre extensão de adicional de 25% a...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o trâmite, em todo o território nacional, de ações judiciais individuais ou coletivas e em...

Por exposição a ruído acima de 85 decibéis trabalhador deverá receber...

É do empregador o ônus de provar que entregou, e substituiu, os equipamentos de proteção individual (EPIs) eficazes e suficientes para a eliminação ou...

AGU pede suspensão de processos que tratam do adicional de cuidador

A Advocacia-Geral da União (AGU) requereu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a suspensão dos processos que tratam da concessão de...

Caixa do Walmart não receberá adicional de insalubridade por manuseio de...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede WalMart) de pagar adicional de insalubridade a uma...

Justiça manda Estado elaborar PL para regularizar adicionais noturnos de peritos

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que o Estado de Goiás providencie a elaboração de projeto de...

PGJ pede inconstitucionalidade de lei que concede adicional a servidores em...

A instituição de um adicional permanente de 50% do subsídio de deputado estadual para o servidor ocupante de cargo efetivo de nível superior que...

Trabalhador que utiliza moto tem direito a adicional de periculosidade

Se o trabalhador usar motocicleta para exercer sua função dentro de uma empresa, ele tem direito ao adicional de periculosidade, mesmo que a utilização...

Comissão aprova adicional de periculosidade para quem trabalha em prisões

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede aos profissionais de educação e de saúde...

Grávidas e lactantes poderão ser afastadas do trabalho insalubre mas ainda...

Mulheres grávidas e em períodos de amamentação poderão ser proibidas de trabalhar em atividade ou locais insalubres, sem prejuízo de receber o adicional de...

Projeto concede adicional de insalubridade para trabalhador rural

Projeto de lei do deputado João Daniel (PT-SE), em tramitação na Câmara dos Deputados, concede adicional de insalubridade para os trabalhadores rurais que aplicam...

CJF altera regras para pagamento de diárias e de adicional de...

O Conselho da Justiça Federal – CJF expediu instrução normativa que dispõe sobre o pagamento de diárias e do adicional de deslocamento dos magistrados...

Professora que ministrou aula em presídio tem direito a gratificação de...

A professora Elisa Maria de Assis tem direito a receber gratificação de risco de vida pelo período em que ministrou aulas no Centro de...

Advogado receberá adicional de periculosidade por trabalhar em penitenciárias

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de um ex-advogado da Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap) de...

Enfermeira que trata de pacientes com hanseníase tem direito a insalubridade

“Tratando-se de servidora pública estadual, ocupante de cargo de auxiliar de enfermagem, cuidando de enfermos portadores de doenças transmissíveis (TB Hanseníase), faz jus ao...

Médico tem direito a receber adicional de insalubridade

Por unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou procedente o pedido de um médico...

Cortador de cana vai receber adicional de insalubridade

Um trabalhador rurícula da Usina Santa Helena de Açúcar e Álcool conseguiu na justiça trabalhista o direito ao recebimento de adicional de insalubridade no...

Advogada que trabalha com presos deve receber adicional de periculosidade

O empregado, tanto estatutários como celetistas, que exerce suas funções em estabelecimento penitenciário tem direito ao adicional de periculosidade. Dessa forma, a 5ª Turma...

Gari garante direito ao recebimento de adicional de insalubridade

Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Alberto França indeferiu ação rescisória proposta pelo Município de Goiatuba, que pretendia barrar pagamento de adicional de insalubridade...

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