Tag: adicional
Assistente de Comunicação da ABC garante na Justiça recebimento de adicional...
Wanessa Rodrigues
A juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Goiás, reconheceu o direito de um Assistente de Comunicação...
TRT de Goiás condena Celg D a pagar adicional de periculosidade...
Por unanimidade de votos, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) seguiu voto do relator, desembargador Welington...
Suspenso trâmite de processos sobre extensão de adicional de 25% a...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o trâmite, em todo o território nacional, de ações judiciais individuais ou coletivas e em...
Por exposição a ruído acima de 85 decibéis trabalhador deverá receber...
É do empregador o ônus de provar que entregou, e substituiu, os equipamentos de proteção individual (EPIs) eficazes e suficientes para a eliminação ou...
AGU pede suspensão de processos que tratam do adicional de cuidador
A Advocacia-Geral da União (AGU) requereu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a suspensão dos processos que tratam da concessão de...
Caixa do Walmart não receberá adicional de insalubridade por manuseio de...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede WalMart) de pagar adicional de insalubridade a uma...
Justiça manda Estado elaborar PL para regularizar adicionais noturnos de peritos
A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que o Estado de Goiás providencie a elaboração de projeto de...
PGJ pede inconstitucionalidade de lei que concede adicional a servidores em...
A instituição de um adicional permanente de 50% do subsídio de deputado estadual para o servidor ocupante de cargo efetivo de nível superior que...
Trabalhador que utiliza moto tem direito a adicional de periculosidade
Se o trabalhador usar motocicleta para exercer sua função dentro de uma empresa, ele tem direito ao adicional de periculosidade, mesmo que a utilização...
Comissão aprova adicional de periculosidade para quem trabalha em prisões
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede aos profissionais de educação e de saúde...
Grávidas e lactantes poderão ser afastadas do trabalho insalubre mas ainda...
Mulheres grávidas e em períodos de amamentação poderão ser proibidas de trabalhar em atividade ou locais insalubres, sem prejuízo de receber o adicional de...
Projeto concede adicional de insalubridade para trabalhador rural
Projeto de lei do deputado João Daniel (PT-SE), em tramitação na Câmara dos Deputados, concede adicional de insalubridade para os trabalhadores rurais que aplicam...
CJF altera regras para pagamento de diárias e de adicional de...
O Conselho da Justiça Federal – CJF expediu instrução normativa que dispõe sobre o pagamento de diárias e do adicional de deslocamento dos magistrados...
Professora que ministrou aula em presídio tem direito a gratificação de...
A professora Elisa Maria de Assis tem direito a receber gratificação de risco de vida pelo período em que ministrou aulas no Centro de...
Advogado receberá adicional de periculosidade por trabalhar em penitenciárias
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de um ex-advogado da Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap) de...
Enfermeira que trata de pacientes com hanseníase tem direito a insalubridade
“Tratando-se de servidora pública estadual, ocupante de cargo de auxiliar de enfermagem, cuidando de enfermos portadores de doenças transmissíveis (TB Hanseníase), faz jus ao...
Médico tem direito a receber adicional de insalubridade
Por unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou procedente o pedido de um médico...
Cortador de cana vai receber adicional de insalubridade
Um trabalhador rurícula da Usina Santa Helena de Açúcar e Álcool conseguiu na justiça trabalhista o direito ao recebimento de adicional de insalubridade no...
Advogada que trabalha com presos deve receber adicional de periculosidade
O empregado, tanto estatutários como celetistas, que exerce suas funções em estabelecimento penitenciário tem direito ao adicional de periculosidade. Dessa forma, a 5ª Turma...
Gari garante direito ao recebimento de adicional de insalubridade
Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Alberto França indeferiu ação rescisória proposta pelo Município de Goiatuba, que pretendia barrar pagamento de adicional de insalubridade...