sexta-feira, 13 de dezembro de 2019




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TRT de Goiás condena Celg D a pagar adicional de periculosidade...

Por unanimidade de votos, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) seguiu voto do relator, desembargador Welington...

Suspenso trâmite de processos sobre extensão de adicional de 25% a...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o trâmite, em todo o território nacional, de ações judiciais individuais ou coletivas e em...

Por exposição a ruído acima de 85 decibéis trabalhador deverá receber...

É do empregador o ônus de provar que entregou, e substituiu, os equipamentos de proteção individual (EPIs) eficazes e suficientes para a eliminação ou...

AGU pede suspensão de processos que tratam do adicional de cuidador

A Advocacia-Geral da União (AGU) requereu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a suspensão dos processos que tratam da concessão de...

Caixa do Walmart não receberá adicional de insalubridade por manuseio de...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede WalMart) de pagar adicional de insalubridade a uma...

Justiça manda Estado elaborar PL para regularizar adicionais noturnos de peritos

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que o Estado de Goiás providencie a elaboração de projeto de...

PGJ pede inconstitucionalidade de lei que concede adicional a servidores em...

A instituição de um adicional permanente de 50% do subsídio de deputado estadual para o servidor ocupante de cargo efetivo de nível superior que...

Trabalhador que utiliza moto tem direito a adicional de periculosidade

Se o trabalhador usar motocicleta para exercer sua função dentro de uma empresa, ele tem direito ao adicional de periculosidade, mesmo que a utilização...

Comissão aprova adicional de periculosidade para quem trabalha em prisões

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede aos profissionais de educação e de saúde...

Grávidas e lactantes poderão ser afastadas do trabalho insalubre mas ainda...

Mulheres grávidas e em períodos de amamentação poderão ser proibidas de trabalhar em atividade ou locais insalubres, sem prejuízo de receber o adicional de...

Projeto concede adicional de insalubridade para trabalhador rural

Projeto de lei do deputado João Daniel (PT-SE), em tramitação na Câmara dos Deputados, concede adicional de insalubridade para os trabalhadores rurais que aplicam...

CJF altera regras para pagamento de diárias e de adicional de...

O Conselho da Justiça Federal – CJF expediu instrução normativa que dispõe sobre o pagamento de diárias e do adicional de deslocamento dos magistrados...

Professora que ministrou aula em presídio tem direito a gratificação de...

A professora Elisa Maria de Assis tem direito a receber gratificação de risco de vida pelo período em que ministrou aulas no Centro de...

Advogado receberá adicional de periculosidade por trabalhar em penitenciárias

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de um ex-advogado da Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap) de...

Enfermeira que trata de pacientes com hanseníase tem direito a insalubridade

“Tratando-se de servidora pública estadual, ocupante de cargo de auxiliar de enfermagem, cuidando de enfermos portadores de doenças transmissíveis (TB Hanseníase), faz jus ao...

Médico tem direito a receber adicional de insalubridade

Por unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou procedente o pedido de um médico...

Cortador de cana vai receber adicional de insalubridade

Um trabalhador rurícula da Usina Santa Helena de Açúcar e Álcool conseguiu na justiça trabalhista o direito ao recebimento de adicional de insalubridade no...

Advogada que trabalha com presos deve receber adicional de periculosidade

O empregado, tanto estatutários como celetistas, que exerce suas funções em estabelecimento penitenciário tem direito ao adicional de periculosidade. Dessa forma, a 5ª Turma...

Gari garante direito ao recebimento de adicional de insalubridade

Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Alberto França indeferiu ação rescisória proposta pelo Município de Goiatuba, que pretendia barrar pagamento de adicional de insalubridade...

Não há cumulação de indenizações em seguro de vida com cobertura...

No seguro de vida em grupo contratado com a garantia adicional de invalidez total ou permanente por doença, o pagamento da indenização securitária se...

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