terça-feira, 21 de maio de 2019




Início Tags Adesão

Tag: adesão

Metade dos tribunais estaduais adere a programa do CNJ para área...

Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para enfrentar a crise penal...

Vai à sanção projeto de adesão automática de consumidor ao Cadastro...

Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao Cadastro Positivo. A matéria...

Receita estende prazo para médias empresas aderirem ao eSocial

Empresas com faturamento anual inferior a R$ 78 milhões terão até o fim de setembro para entregar informações dos trabalhadores ao eSocial, informou a...

eSocial passa a ser obrigatório para MEI e micro e pequenas...

A partir de novembro, as micro e pequenas empresas e os Microempreendedores Individuais (MEI) serão obrigados a entrar no eSocial. Quanto ao restante das...

Projeto permite adesão automática a cadastro positivo de consumidores

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8184/17, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que permite a abertura automática de cadastro positivo de...

MP de Goiás assina adesão ao Pacto do MP Brasileiro Contra...

O procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, assinou nesta segunda-feira (4/12) a adesão do Ministério Público de Goiás ao Pacto do MP Brasileiro Contra...

TRT-GO avisa que não vai aderir à paralisação nacional marcada para...

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás não vai suspender o funcionamento de suas atividades nesta sexta-feira (28) em razão da paralisação nacional anunciada...

Advogados têm esta segunda-feira (16) para aderir ao Simples

Nesta segunda-feira (16) encerra-se o prazo para que advogados façam a adesão ao Simples Nacional. O sistema de tributação simplificado permite que o imposto...

Mais 29 municípios goianos aderem à Redesim

A Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg), em parceria com o Sebrae, efetivou em 2015 a adesão de 29 municípios goianos à Rede...

Adesão ao Simples Nacional pode ser feita até dia 30 de...

O contribuinte interessado em aderir ao programa do Simples Nacional, este ano, deve ficar atento para não perder o prazo que se encerra no...

Adesão a abaixo-assinado pelas eleições diretas no Judiciário pode ser feita...

Quem quiser aderir ao abaixo-assinado pelas eleições diretas no Judiciário tem até o dia 1º de dezembro, às 18 horas, quando a Associação dos...

Servidores do Judiciário Federal discutem hoje adesão de Goiás à greve...

Nesta quarta-feira (17), os servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás – Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho e Justiça Federal – deliberam,...

Com adesão do TRT-GO, servidores do Judiciário Federal promovem nova paralisação...

Os servidores do Poder Judiciário Federal voltam a paralisar as atividades pela valorização da carreira e aprovação do PLC 28/2015 - que dispõe sobre...

Câmara aprova novas regras para contrato de adesão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui no Código de Defesa do Consumidor...

Últimas Notícias