Início Tags Acusação

Tag: acusação

Juíza absolve advogado das acusações de apropriação de verba de cliente...

Wanessa Rodrigues Um advogado de Goiânia foi absolvido da acusação de apropriação indébita e uso de documentos falsos em cinco ações. O cliente alegou que...

Acusado de estupro é absolvido após suposta vítima afirmar que queria...

Wanessa Rodrigues Um homem foi absolvido da acusação de estupro após a suposta vítima declarar em juízo que pretendia apenas garantir medida protetiva para que...

TJGO afasta condenação contra advogada por ato atentatório à dignidade da...

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) julgou procedente nesta quarta-feira (03/04) Mandado de Segurança impetrado pela Procuradoria de Prerrogativas...

Riachuelo é condenada a indenizar consumidora que passou por situação vexatória...

Wanessa Rodrigues A Riachuelo foi condenada a pagar R$ 5 mil a uma consumidora que passou por situação vexatória na loja de um shopping em...

Homem acusado injustamente de estupro por adolescente que não lida com...

Wanessa Rodrigues Um homem acusado de ter praticado atos libidinosos contra uma adolescente de 13 foi absolvido pela Justiça por falta de provas. A adolescente...

Brasil entra em lista da OIT sob acusação de violar normas...

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) incluiu o Brasil na lista de países acusados de descumprir normas internacionais de proteção dos trabalhadores. A decisão...

Acusado de estupro não pode ser condenado com base em declarações...

Declarações discrepantes e duvidosas da vítima não são suficientes para a edição de um decreto condenatório contra acusado de estupro de vulnerável. Por ser...

Tio acusado de abusar de sobrinho é absolvido após comprovação de...

Um tio acusado de estuprar o sobrinho de 7 anos foi absolvido após ser comprovado que o pai do menino “pagou” para testemunhas mentirem...

O que faz um assistente de acusação?

A Constituição Federal prevê que o autor de uma ação penal pública seja sempre o Ministério Público (MP). Embora não seja o autor do...

Tribunal do Júri absolve mais uma vez Ézio Jaime Perillo Júnior

Pela segunda vez, Ézio Jaime Perillo Júnior foi absolvido por um júri popular. Ele foi julgado nesta quinta-feira (9), pela  3ª Vara dos Crimes...

TJGO suspende liminar que determinava afastamento de conselheiro do TCE

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu liminar que afastava o conselheiro Edson Ferrari do cargo no Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO),...

Absolvido filho de deputado acusado de participar de roubo a restaurante

Foi absolvido, na semana passada, Mateus Soares de Oliveira, de 26 anos, filho do deputado estadual Mané de Oliveira. Ele foi acusado de participar...

Solto em audiência de custódia tem prisão preventiva decretada para garantia...

Wanessa Rodrigues Um homem solto em audiência de custódia após ser preso em flagrante por supostamente ter estuprado a vizinha e roubado valores dela teve...

Acusado de matar morador de rua vai a júri nesta segunda...

Será julgado, nesta segunda-feira (5), Marcos Macedo Nery Sampaio, vulgo Baianinho, acusado de matar um homem conhecido apenas pelo nome de Rolney, em janeiro...

OAB-GO repudia acusação sem provas contra advogada

Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem manifestam, por meio...

Idoso é absolvido da acusação de maus-tratos contra a tia de...

Um idoso de 69 anos de idade foi acusado de expor a perigo a integridade e a saúde física e psíquica de sua tia,...

Homem é denunciado por nove estupros cometidos na região metropolitana

Jacó Silva do Nascimento foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás pela prática de nove estupros e roubos cometidos nos municípios de Trindade, Goianira,...

Homem é absolvido de acusação de estupro de vulnerável após vítima...

Wanessa Rodrigues Um homem acusado de estuprar um menino de 11 anos foi absolvido após a vítima desmentir o relato de abuso que havia contado...

Supermercado terá que indenizar cliente após leviana acusação de furto de...

A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou um supermercado local ao pagamento de indenização por danos...

Assistente de acusação pode recorrer mesmo contra posição do MP

O assistente de acusação pode recorrer da decisão do júri popular mesmo que o Ministério Público (MP) tenha se manifestado pela absolvição do réu....

Últimas Notícias