quarta-feira, 21 de abril de 2021




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Tag: acordos

Ministro veda ao MP determinar destinação de valores referentes a condenações...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 569 para determinar...

Após confirmar que ingestão de glicose aumenta acordos durante conciliação, varas...

Oferecer um copo de suco durante a realização de audiências de conciliação passará a fazer parte da rotina nas varas de Família e Sucessões...

TJGO fecha parceria com a plataforma Consumidor.gov.br para acordos em relações...

Um serviço público, gratuito e disponível pela internet tem auxiliado cidadãos e empresas a resolverem problemas surgidos durante a relação de consumo de forma...

Brasil e EUA fecham acordos para facilitar exportações

Eliminando burocracias, diminuindo tempo e custos para as empresas exportadoras, assim o Brasil e os EUA fecharam vários acordos comerciais esta semana. A expectativa...

Acordo na (in)Justiça Criminal

*Felipe Mello de Almeida A Lei Anticrime, que começou a valer no início do ano, ampliou significativamente a possibilidade da justiça negocial na esfera penal,...

Acordos trabalhistas durante pandemia podem ser feitos sem aval de sindicatos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020 que autoriza a redução da jornada de...

Saneago negocia débitos em nova edição do Programa Sanear até 29...

A Saneago dará prosseguimento à proposta de negociação de débitos, para clientes das categorias particular e pública, por meio de uma nova edição do...

Em recuperação judicial, Borges Landeiro fecha mais de 80% de acordos...

Após entrar com pedido de recuperação judicial, os clientes da empresa Borges Landeiro passaram a procurar a Justiça em busca de seus direitos. Atualmente,...

Expectativa é de 40 mil acordos na Semana Nacional da Conciliação,...

Com uma meta de realizar 40 mil acordos, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realiza a 14ª Semana Nacional da Conciliação,...

Após acordo, massa falida da Encol começa a pagar créditos trabalhistas

Mais de R$ 12 milhões foram pagos pela Massa Falida da Encol a credores trabalhistas só neste ano.  A informação é do síndico da...

Valec assina acordo que resolveu dois dissídios coletivos e duas datas-bases

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou nesta segunda-feira (30) o acordo coletivo entre a Valec Engenharia Construções...

Credores que aguardam liberação de precatórios do Estado de Goiás e...

Os credores que aguardam a liberação de precatórios do Estado de Goiás e de várias agências do governo poderão fazer acordo para embolsá-los de...

Plataforma consumidor.gov.br vai integrar PJe para facilitar acordos na área de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta segunda-feira (20/05) um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Defesa do Consumidor (Senacon) do...

Começa mutirão para agilizar pagamento de acordo dos planos econômicos

Terá início nesta segunda-feira (6) e prosseguirá até o dia 10 de maio, um mutirão feito em parceria entre a Febraban, o Conselho Nacional...

Novas regras facilitam realização de acordos em ações regressivas previdenciárias

A Advocacia-Geral da União (AGU) modificou as regras que devem ser observadas para a realização de acordos no âmbito de ações regressivas previdenciárias, ajuizadas...

Justiça do Trabalho repassa recursos para compra de veículos para Segurança...

Recursos de cerca de R$ 1 milhão, oriundos de valor pago por empresa multinacional em ação civil pública, a título de indenização por dano...

PGE lança Câmara de Conciliação para acordos em demandas com valor...

A Procuradoria-Geral do Estado lançará nesta segunda-feira (12 de novembro) o Programa PGE Amiga. Na prática, ele é a concretização da Câmara de conciliação,...

Mais de três milhões de processos solucionados por acordo no País...

Em toda a Justiça brasileira foi de 12,1% o índice de processos resolvidos no ano passado por meio de acordos, frutos de mediação ou...

Portaria autoriza Procuradoria da Fazenda a fazer acordos com contribuintes

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quer fazer acordos com os contribuintes. Portaria do órgão do dia 13 de junho autoriza procuradores a negociar com...

TRT destina recursos resultantes de acordos a segurança pública de Goiás

O TRT de Goiás e o Ministério Público do Trabalho decidiram, em reunião realizada na semana passada a destinar recursos da ordem de R$...

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